21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Atas e Sentenças da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

08 dezembro 2006

Atas dia 05/12/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01251.2006.021.01.00-0


A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ENIO CONCEIÇÃO DE LIMA, OAB-RJ-120.302 e ORENSE FORNECIMENTO DE REFEIÇ ES LTDA., Reclamada, representada por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO e assistida pelo Dr.(a) RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, OAB-RJ-132.204.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audi ncia para que o reclamante ofereça emenda inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01253.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALLAN CRISTIAN FERREIRA LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS, OAB-RJ-122.869 e YOLANDA SPILLER, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) RODRIGO MAGALH ES ROMAN , OAB-RJ-83.114.
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01254.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JEFFERSON DE OLIVEIRA GALV O, Reclamante, ausente, presente e assistido pelo Dr.(a) CASSIO LAVES PEREIRA, OAB-RJ- e BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01255.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELDER JOSE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABIO , OAB-RJ-84.568 e FARMOQUIMICA S.A., Reclamada, representada por MARIA DE LOURDES DA SILVA PINHEIRO e assistida pelo Dr.(a) MARIO CALCIA JUNIOR, OAB-RJ-29.018.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 13:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01258.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A



Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:31 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TANIA MARIA COSTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOQUEBEDE DA FONSECA, OAB-RJ-111.304 e HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO, Reclamada, representada por ELDER CANDIDO DE OLIVEIRA e e assistido pelo Dr.(a) FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA, OAB-RJ103.871
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 29/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Em tempo, sem ressalva dos direitos, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 10/07/2006.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01259.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VALDEMIRO ALVES DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUZ MARIA FERREIRA CARLOS, OAB-RJ-104.325 e SERDON RECORTES LTDA., Reclamada, representada por MARCELI FONTES BOYD DA CUNHA e assistida pelo Dr.(a) ANA CLAUDIA RICCI RIBEIRO , OAB-RJ- 109.879.
Manifestada antes da apresentação da defesa, homologo a desistência do pedido no item 12.2, julgando extinto o processo sem resoluç o do mérito em relação ao mesmo.
Custas de R$ 10,00 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, dispensada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e adendo manuscrito de um período na quarta linha da terceira folha.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 29/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Em tempo, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 21/08/2006, recebida sem ressalvas, recebendo o documento para no prazo de cinco dias para formalizar o registro com a aposição do carimbo, devolvendo-o em cartório no prazo de cinco dias, pena de multa diária correspondente a 1/30 do salário mínimo.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01266.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PEDRO DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALDECIR DA SILVA CORREA, OAB-RJ-93.633 e AIRCRAFT MODAL TRANSPORTES LTDA, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
acordo


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01012.2005.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) GREICE MARIA SANTANA GALART, OAB-RJ-121.227 e NOVA VERATON COMERCIO E ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA., 1º Reclamada, representada por PAULO HENRIQUE DE CASTRO e assistida pelo Dr.(a) CARLA MAGALH ES DUARTE MARQUES, OAB-RJ-104.960 e ALSTOM DO BRASIL LTDA., 2º Reclamada, representada por TAMARA DE SOUZA VIANA e assistida pelo Dr.(a) DAIANE MEDEIROS PRASS FERREIRA, OAB-RJ-133.387.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audi ncia, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 260,00, sobre R$ 13000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01491.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELIENE MARIA DA SILVA, Reclamante, assistida pelo Dr.(a) VANIA ADELIA FRAGA DE CASTRO, OAB-RJ-135.403 e GE PROMOÇ ÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA., Reclamada, representada por LUCIANA AMERICA DA SILVA e desassistida.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 27/03/07 s 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0970.2004.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TELMO PINTO DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DOUGLAS DE FREITAS SALES, OAB-RJ-101.910 e SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOS PINTO BETIM, Reclamada, ausente.
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audi ncia para julgamento antecipada da lide.
Em tempo, defiro a antecipação dos efeitos materiais da decis o definitiva, determinando a expedição de alvará para saque dos depósitos de FGTS que houver depositados e a habilitação ao seguro-desemprego, bem como determino que a secretaria proceda baixa na carteira do reclamante com data de 15/10/2002.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:10 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01216.2004.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROSANE AFFONSO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIO PORTO, OAB-RJ-86.636 e CONDEPAR COMERCIO ATACADISTA PARAF FERRAM LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
acordo

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0824.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA AGUIAR RIBEIRO, OAB-RJ-71.165 e TEMPO CERTO ENTREGAS RAPIDAS LTDA., 1º Reclamada, ausente e TAM LINHAS AEREAS S.A. (TAM EXPRESS), 2º Reclamada, representada por JOSE RONILSON DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) CID DE CAMARGO JUNIOR, OAB-RJ-118.717.
Aberta a audiência o reclamante informa o atual endereço da primeira reclamada Rua Engenho do Mato, 669, Engenho da Rainha, CEP: 2761-360.
Adie-se a audiência para o dia 27/03/07 s 13:10.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01270.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA ESTELA GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO, OAB-RJ-95.384 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por WILLIAN NERI DE ALMEIDA SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE, OAB-RJ-118.467.
ACORDO



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01273.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:49 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: INGRID TARDIT DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, OAB-RJ-104.506 e CLINICA BAMBINA LTDA., Reclamada, representada por MARCO FIRMINO e assistida pelo Dr.(a) ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE, OAB-RJ-118.467.
A requerimento das partes, adie-se a audiência para o dia 27/03/07 s 13:15 horas, tendo em vista a possibilidade real de acordo.
Partes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01279.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DE FATIMA LOB O CORREIA, Reclamante, ausente e MONICA LUBIANCO, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) ALEXANDRE GHAZI, OAB-RJ-70.771.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 188,92, sobre R$ 9446,36, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0832.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CRENILDA DUARTE DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GILMAR MIGUEZ DE MOURA, OAB-RJ-62.318 e MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA., Reclamada, ausente e assistida pelo Dr.(a) LEONARDO HADFELD ROSAS, OAB-RJ-100.103
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicaç o dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:20 horas.
A Secretaria da Vara deverá regularizar a baixa do contrato, ratificando o ato incompleto praticado pela reclamada.
Intimado a reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0811.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALMIR PEGADO CORTEZ FILHO, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) JO O CARLOS DE MORAES, OAB-RJ-10.567 e EMCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA., 1º Reclamada, ausente e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2º Reclamada, representada na pessoa do ILMO. Procurador do Município, Dr. CARLOS EUGENIO WETZEL.
Na audiência do reclamante, suspenda-se a audi ncia para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicaç o dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:20 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01066.2004.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JANIO UBIRATAM APPOLONIO DE SOUZA, OAB-RJ-78.791 e RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND. COM. LTDA. ME, 1º Reclamada, representada por WALMIR DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ARTHUR COUTINHO LAMEIRA, OAB-RJ-59.018 e STOBAD TOLDOS E COBERTURAS ME (MASSA FALIDA DE), 2º Reclamada representada por DANUZA CRISTINA DE PAIVA e assistida pelo Dr.(a) SONIA FERREIRA CAO VINAGRE , OAB-RJ-81.372.
Aberta a audiência, neste ato, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da inicial, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 15/07/2004.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da 2º reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 13:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0286.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROBSON PERES DE ABREU, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOELSON SILVEIRA FERNANDES, OAB-RJ-83.027 e TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., 1º Reclamada, representada por GRAZIANE TEIXEIRA DA PAIX O DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) SANCLAIR LEIT O COSTA , OAB-RJ-134.886 e CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, 2º Reclamada, representada por JO O CARLOS LOPES e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA REIS VALLE DA SILVA, OAB-RJ-111.057.
Interrogada a representante legal da primeira reclamada responde que a vista do cracha oferecido juntada na data de hoje, a mesma responde pela autenticidade do cartão, esclarecendo que aquele cart o era especialmente usado no posto da AMBEV.
Registre-se o protesto da segunda reclamada que considera tardia a apresentação da prova.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 15:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0705.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:41 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NIRIA SILVA NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RICARDO FIGUEIREDO, OAB-RJ-107.174 e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO, Reclamada, representada por TIAGO DE FREITAS e assistida pelo Dr.(a) VANESSA ROCHA BORGES, OAB-RJ-120.734.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 15:20 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0704.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MAURA ALVES ESTEVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSÉ ROBERTO WANISSANGH, OAB-RJ-68.913 e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Reclamada, representada por MARCOS CHEAB MALEZON e assistida pelo Dr.(a) MARCIA REGINA PRATA, OAB-RJ-56.689 e UNI O COMUNITÁRIA DE FAVELADOS DA PRAÇA SECA E ADJAC NCIAS, Reclamada, representada por ELIZETE RAPOSO BERBARDO SANTOS e assistida pelo Dr.(a) CLAUDIA MARQUES DA COSTA, OAB-RJ-85.251.
Aberta audiência, o patrono da reclamante, Dr. José Roberto Wanissangh justifica sua audiência por motivo de força maior e oferece documentos prova. 1
Sem oposição das reclamadas, adie-se a audiência, para o dia 10/04/07 s 15:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo a reclamante na pessoa do seu advogado.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0698.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:49 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: HUDSON QUIRINO SIMIONATO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS, OAB-RJ-88.141 e SERMACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, representada por DANIELLA TRIUNPHO EVANGELISTA ADUR e assistida pelo Dr.(a) ALINE PONTAS DA SILVA, OAB-RJ-127.942 e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por GUILHERME ALBERTO NETO e assistida pelo Dr.(a) MAITE TAVARES SIGWALT, OAB-RJ-126.978
Aberta a audiência a primeira reclamada protesta pela produção de prova oral parta comprovar a insubordinação alegada na contestação como motivo da dispensa do reclamante, bem como a existência de intervalo intrajornada de uma hora.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Registrem-se os protestos da primeira reclamada.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 15:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0694.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ARIZOMALDO DE JESUS BRITO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ISAAC MUNIZ FILHO, OAB-RJ-105.644 e TRANSPORTES S O SILVESTRE S.A., Reclamada, representada por GENIVAL BEZERRA e assistida pelo Dr.(a) CLAUZI GONÇALVES TEIXEIRA, OAB-RJ-113.881.
Acordo

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0693.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:29 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MOISES PAIVA DA COSTA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) ELISA MOTTA AZEVEDO, OAB-RJ-48.269 e BINGO DA PRAIA, Reclamada, representada por ELIANE DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) RAFAEL VIEITES NOVAES, OAB-RJ-121.527.
Na audiência do reclamante, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicação dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:30 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0690.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:33 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VITOR ANTUNES LIMA, Reclamante, presente e desassistido e DECORAÇ ES BRANARIZ LTDA., Reclamada, representada por MARISOL PASTORIZA BRANDARIZ e assistida pelo Dr.(a) TIAGO JOSÉ LOBATO SILVA, OAB-RJ-134.760.
Aberta a audi ência o reclamante comunica o falecimento de seu advogado.
Recusada a proposta de acordo no valor de R$ 800,00, suspenda-se a audiência para que o reclamante constitua novo patrono e requeira o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0228.2003.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIO DA SILVA FILHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARLI L. MAGALH ES, OAB-RJ-89.490 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por ANDRE ARAUJO DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ANA CLAUDIA DE ARAUJO B. L. DE ALMEIDA, OAB-RJ-97.339.
Aberta audiência a reclamada responde aos termos da intimação de Fls. 251, afirmando que, por não se tratarem de documentos obrigatórios, estes não são arquivados.
Sob protestos da reclamada que pretendia o depoimento pessoal do reclamante e do reclamante que pretendia a oitiva de uma testemunha presente, Sr. Roberto Correa da Silva, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 02 de fevereiro de 2007 s 14:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0690.2003.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDUARDO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) APARECIDA DA SILVA MARTINS, OAB-RJ-95.704 e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Aberta a audiência a reclamada exibe petição protocolizada em 16/08/05 cuja existência esta evidenciada na tramitação dos autos, mas que o cartório informa haver sido extraviada em consulta verbal durante a audiência.
Devolva-se o prazo de cinco dias para manifestações.
Prosseguimento designado para o dia 27/03/07 s 13:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01186.2001.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 16:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO FERNANDO DE MENEZES GOMES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DIONICE FRANCA VARON, OAB-RJ-23.769 e ANTONINO RODRIGUES ALVES, Reclamado, presente e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
A requerimento das partes, adie-se a audiência para o dia 29/03/07 s 15:30.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
Intimem-se as testemunhas arroladas (Fls. 27 e 41), bem como as testemunhas ANTONIO ABEL BASTOS RIBEIRO (RUA BAR O 702, APT 202, CEP 21321-620) e ELOI VALDO LUZ DOS SANTOS (AVENIDA TENENTE REBELO, 71, APT 104, CEP 21241-460).
Registrem-se os protestos da reclamada que considera ter sido ressalvado apenas reclamada o direito de produzir prova oral pelo acórdão de Fls.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

Atas dia 30/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01111.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quinta-feira, 30 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RENATO COELHO DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA, OAB-RJ-77.728 e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada, representada por MARIA DE LURDES ACURSIO GOUVEIA e assistida pelo Dr.(a) DANIEL GUIMAR ES SAD, OAB-RJ-125.326.
Conciliação inicial recusada.
Contestação reclamação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Contestação Ação de consignação de pagamento escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/02/07 s 15:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 2329/99

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quinta-feira, 30 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GERSON LUIZ DA COSTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) AGENOR MARIO SOUZA DE AXEREDO COUTINHO, OAB-RJ-83.950 e BRASCAN IMOBILIÁRIA E INCORPORAÇÔES S.A., Reclamada, representada por EDNO GOMES FILHO e assistida pelo Dr.(a) ITAN MARTINS MATTOS, OAB-RJ-118359.
Interrogado, o reclamante responde que no setor de contabilidade componente da área de controller trabalhavam nas funç es de analista os Srs. Antonio, João Paes, Claudio, Lenis e Cristiane, além dos Srs. Ronaldo, Jocileia e Gerson (reclamante) nas funções do cargo de contador; que o salário da sra. Jocileia, contadora da área de hotelaria, correspondia a R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mesmo valor de salário pago ao Sr, Ronaldo, contador da área imobiliária, enquanto era pago o valor de R$ 2090,00 (dois e mil e noventa reais) ao reclamante; que o setor de contabilidade estava subordinado gerência do sr. José Eduardo Martins Luca (gerente da área de controller)e este por sua vez estava subordinado ao Sr. Paulo César Sim es Azevedo, Diretor financeiro; que o setor de contabilidade funcionava no horário das 9:00 s 17:30 de segunda sexta feira; que o reclamante possuía intervalo de uma hora e meia para refeiç o e descanso; que a cada trimestre, havia necessidade de prorrogação da jornada por mais três ou quatro horas em média, haja vista que as empresas do grupo eram tributadas pelo lucro real e trabalhavam com balancete de suspensão; que mesmo os impostos recolhidos mensalmente eram objeto de revisão a cada trimestre a fim de possibilitar a apuração do lucro trimestral, que tal prorrogação se fazia notar entre o primeiro e o décimo quinto dia do m s de apuração; que a contadoria na área de hotelaria cuidava dos hotéis do grupo Brascan; que a área imobiliária cuidava das construções imobiliárias e a área de shopping das empresas que correspondem aos Shopping Rio Sul (ConBranscan) Madureira Shopping (ConBracenter) e Bay Marketing - nas barcas de Niterói (Bay Marketing); que é o mesmo volume de trabalho na contabilidade das três seções do setor de contabilidade; que a diferença é de natureza técnica e justificada pela forma de tributação, já que o objeto do comercializaç o na área de Shopping é a res sperata; que o reclamante n o possuía curso superior, mas o Sr. Ronaldo sim; que o reclamante foi promovido a contador da área de Shopping no momento em que o Sr. Jose Eduardo foi promovido a gerente da área de controller, vindo o reclamante a ocupar o seu lugar; que o Sr. José Eduardo Martins Luca também n o possui curso superior; que na ocasi o em que o Sr. José eduardo exerceu funç es de contador, recebeu salário idêntico ao dos demais contadores (Ronaldo e Jocileia); que o maior motivo de sua irresignação é o fato de que no período de agosto até novembro de 1997, quando todo o setor de contabilidade foi chamado a refazer a contabilidade pelos últimos cinco anos para adequar-se s regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Canadá (proprietária do grupo Brascan), houve prorrogação de jornada de forma árdua e demorada, até as duas ou três da manhã e mesmo dobra; que naquele período, sem condições de se encaminhar de volta para a casa, o reclamante era forçado a aceitar hospedagem na casa de amigos, nas proximidades da empresa ou sen o permanecer na própria empresa; que todo o setor sentiu o peso da responsabilidade, mas receberam o respectivo pagamento, exceto o reclamante e a Sra. Jocileia; que a maior evidência da injustiça que se cometeu em relação aos dois contadores que n o receberam pagamento de horas extraordinárias é o fato de que sua remuneração mensal foi de valor inferior ao pagamento feito aos analistas, seus subordinados, naquele mesmo período.
Interrogado o representante legal da empresa responde que não é capaz de afirmar com certeza se o Sr. José Eduardo Martins Luca tem curso superior e para responder tal pergunta seria necessário consultar o seu dossi ; que os analistas e os Srs. Ronaldo; que, retificando, com certeza os analistas receberam pagamento de horas extraordinária no período de agosto a novembro de 1997, mas não poderia afirmar o mesmo em relação ao Sr. Ronaldo; que o depoente nunca trabalhou diretamente com o reclamante.
Converta-se o feito em diligência para que venham aos autos os recibos salariais e controles de freqüência dos analistas mencionados no depoimento do Sr. Gerson, no período de agosto a novembro de 1997, assim como a ficha funcional do Sr. José Eduardo Martins Luca, assim como da Sra. Jocileia e Sr. Ronaldo no prazo de trinta dias.
Que enquanto era ditado o resumo do depoimento do reclamante, o mesmo pode se comunicar com seu advogado e logo após, interrompendo o ditado do juiz, ressalva que também havia trabalho aos sábados e domingos neste período a agosto a novembro de 1997.
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pela reclamada: "Se os horários consignados nos registros de freqüência correspondem a verdadeira jornada de trabalho do reclamante?"
Prosseguimento designado para 06/02/07 s 15:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho