21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Atas e Sentenças da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

19 outubro 2006

Atas do dia 18/08/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01038.2006.021.01.00-9



ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARLI GUARACIABA PESSOA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FAUSTO ALLEGRETTO JUNIOR, OAB-RJ-52.039 e AGREGUE SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, 1º Reclamada, representada por GUILHERME HENRIQUE SOARES e assistida pelo Dr.(a) SIMÃO CIRINEU DOS SANTOS, OAB-RJ-28.391 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., 2º Reclamada, representada por GISELE DE JESUS CARREIRO e assistida pelo Dr.(a) ANA CLAUDIA ARAUJO B. L. DE ALMEIDA, OAB-RJ-97.339.

Adiada para o dia 24/10/06 às 12:15

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01040.2006.021.01.00-0


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:07 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MIGUEL FLORIANO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) EDUARDO MOREIRA RIBEIRO, OAB-RJ-101.019 e CPI ENGENHARIA LTDA, Reclamada, representada por LUCIANO PESSOA GUEDES e assistida pelo Dr.(a) FERNADO JOSÉ CAÇADINE VARGAS, OAB-RJ-82.274.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 08/02/07 às 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01042.2006.021.01.00-7



ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:08 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RODRIGO DE NARDI ARANHA, OAB-RJ-125.141 e WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA, Reclamada, representada e assistida pelo Dr.(a) FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO, OAB-RJ-116.537

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 08/02/07 às 13:55 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01043.2006.021.01.00-1


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TELMA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)ELIANE LEMOS DA SILVA CASTILHO, OAB-RJ-75.153 e JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA., Reclamada, ausente.

Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.

Leitura de sentença designada para o dia 06 de novembro de 2006 às 14:20 horas.

Intimado a reclamante na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01045.2006.021.01.00-0


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DIEGO REIS DE FARIA CARDOSO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FRANCISCO DE ASIS FIGUEIREDO MELO OAB-RJ-80.469 e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Reclamada, representada por MARIA JOSE DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) FABRICIO CESAR FRASSON , OAB-RJ-117.655

Alegando defeito de forma no ato de citação pela ausência de uma das partes da petição inicial, a reclamada requer o adiamento da audiência, informando que o reclamante supriu espontaneamente a falta no presente momento, oferecendo-lhe a cópia da parte que lhe faltava.

Adiada a audiência para o dia 06/02/07 às 13:45.

Partes cientes e intimadas na forma do art. 844 da CLT.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01051.2006.021.01.00-8


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VANESSA CASTILHO TORELLI DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RUI DINIZ LISBOA, OAB-RJ-1350 e OSCAR FRANCA LEITE BOAVENTURA, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) ALTAMIRO RICARDO AMANCIO, OAB-RJ-75.089.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/02/07 às 14:15 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01053.2006.021.01.00-7


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SUZANE SOARES BEZERRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIO HENRIQUE DE SOUTO FERREIRA, OAB-RJ-136.860 e REDE 3D ESCOLA DE EDUCAÇÃO EMPRESARIAL, Reclamada, representada por HELIO SIMPLICIO DO NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) REGINA COELI FERREIRA NEVES, OAB-RJ-117.133.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/02/07 às 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01057.2006.021.01.00-5


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Reclamante, representado por FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA BATISTA e assistido pelo Dr.(a) VALERIA CRISTINO DE PAIVA, OAB-RJ- e CAXIAS COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., Reclamada, representada por MONICA CRSITINA DIAS TOPRRES e assistida pelo Dr.(a) LEONARDO FONTOURA CRETON, OAB-RJ-111.731.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos com exceção de incompetência relativa em razão do lugar sobre o que o autor poderá se manifestar em 48 horas. Após, voltem-me conclusos.

Partes intimadas.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01060.2006.021.01.00-9


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:28 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CLEBER FERREIRA DE ARAUJO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HAMILCAR DE CAMPOS FILHO, OAB-RJ-61.498 e VIAÇÃO RUBANIL LTDA, Reclamada, representada por VINICIUS ALVES DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) CAROLINA TAVARES DE MORAES, OAB-RJ-118.976

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 15/02/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da inicial, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 31/07/2006 comprometendo-se a formalizar o registro com a aposição do carimbo no prosseguimento da audiência .

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01061.2006.021.01.00-3


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA ESTELA GUIMARÃES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO, OAB-RJ-95.384 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por GISELE JOSIAS CARRERO e assistida pelo Dr.(a) ALEXANDRE ROSSI JULLIEN, OAB-RJ-99.253 e Dr.(a) GILDA ELENA DE BRANDÃO OLIVEIRA, OAB-RJ-35.271

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Anote-se na capa dos autos para efeito de futuras comunicações a representações da Dra. GILDA ELENA DE BRANDÃO OLIVEIRA, OAB-RJ-35.271

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 15/02/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0571.2006.021.01.00-3


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIO RICARDO SERGIO, Reclamante, ausente e DATACRED, Reclamada, ausente.

Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.

Custas de R$ 202,28, sobre R$ 10.114,58, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.

Dê-se baixa e arquive-se.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01073.2006.021.01.00-8


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDSON SANTOS DA COSTA JUNIOR, Reclamante, ausente, presente O Dr.(a) FABIO FERREIRA PEDRO DOS SANTOS, OAB-RJ-127.849 e TCL DINAMICA MOTOS LTDA., Reclamada, representada por CRISTIANE BRAGA DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ALMIR DE OLIVEIRA, OAB-RJ-79.188

Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.

Custas de R$ 74,36, sobre R$ 3.717,79, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.

Dê-se baixa e arquive-se.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0629.2006.021.01.00-9


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RICARDO JORGE DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA LUCIA ARAUJO COSTA, OAB-RJ-106.053 e RISMED DISTRIBUIDORA LTDA. - EXCLUSIVE, Reclamada, representada por LENI MAREIA DE PAULA VILELA PEREIRA e assistida pelo Dr.(a) FLAVIA MENDES FURTADO LEITE, OAB-RJ-110.875.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 15/02/07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 098.2004.021.01.00-2


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CLEZIO VAZ DE ARAUJO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CLAUDIA VALERIA CRUZ FONTES, OAB-RJ-54851 e HOTBRICK CONSTRUÇÕES E TÉCNICAS LTDA., 1º Reclamada, representada por JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA e desassistida e INDUSTRIA CISPER S.A., 2º Reclamada, representada por ROSILENE LINCHE BERNARDO e assistida pelo Dr.(a) ISABELLA BARBOSA DE GONÇALVES MORAES, OAB-RJ-72.740

Requerida pelo reclamante, com a expressa concordância das reclamadas, homologo a desistência do pedido deduzido nos itens 10 e 11 da petição inicial, manifestado neste ato, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos mesmos.

Custas de R$ 10,00 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, dispensado.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/02/07 às 13:55 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0820.2004.021.01.00-9


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JADER SALOMONI, OAB-RJ-82.731 e CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Reclamada, representada por JULIO FREITAS MESMER e assistida pelo Dr.(a) JULIO CESAR SIMÕES, OAB-RJ-76.284.

Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de suas testemunhas presentes: pelo reclamante Sra. Andrea da Silva Ferreira e pela reclamada, Sra. Ana Cristina.

Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.

Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006 às 14:25 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0506.2006.021.01.00-8


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:27 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA HELENA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ROGEIO SILVA TAVARES, OAB-RJ-78.457 e SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., Reclamada, representada por ELIANE MARINS FREITA Se assistida pelo Dr.(a) ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, OAB-RJ-109.229.

A requerimento das partes, retire-se o feito de pauta por trinta dias, tendo em vista a possibilidade de acordo.

Sine die.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0652.2006.021.01.00-3


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALEXANDRE PEREIRA VICENTE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FRANCISCO DIAS FERREIRA, OAB-RJ-62.575 e REAL AUTO ONIBUS LTDA., Reclamada, representada por FRANCISCO IVONALDO MEDEIROS DA FONSECA e assistida pelo Dr.(a) CLAUZIR GONÇALVES TEIXEIRA, OAB-RJ-113.881.

Aberta a audiência a reclamada protesta pela oitiva do inspetor que esteve no local do acidente, a fim de reforçar a prova documental já produzida.

Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução, sob protestos da reclamada pelas razões descritas no parágrafo anterior.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.

Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006 às 14:30 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0534.2006.021.01.00-5


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:13 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CRISTIANE FERREIRA VAZ PARANHOS, Reclamante, presente e desassistido e SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA - SASE, Reclamada, representada por HENRIQUE AVELINO FERNANDES e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA FRANCELINA NOGUEIRA, OAB-RJ-128.223.

Aberta a audiência a reclamante informa que manteve contato telefônico com sua advogada que solicitou a inversão do pregão na ordem da pauta.

Tendo em vista que o representante legal da reclamada não poderia aguardar por mais de dez minutos, adie-se a audiência para 15/02/07 às 13:50.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0532.2006.021.01.00-6


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:17 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ESTIVENSON CASSIO SCHELBANNER, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HELIO NUNES FERRAZ, OAB-RJ-46.216 e VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., Reclamada, representada por CRISTIANE POSSATO DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) GIOVANNA FERREIRA FONSECA, OAB-RJ-75.094.

Interrogado o reclamante esclarece que sua irresignação com a remuneração da jornada se presnd3e exclusivamente ao intervalo de almoço que nunca era tirado;

Interrogada disse a representante legal da reclamada que o reclamante desempenhava suas funções de trabalho fazendo coleta de lixo, percorrendo vários bairros de Campo Grande; que não saberia citar esses bairros; que havia diversos horários contratados para o cumprimento da jornada: 7:00 às 15:20, 6:30 às 14:50, 17:00 às 00:54 e 19:00 às 2:47; que o funcionário podia usar do intervalo quando o caminhão fosse despejar a carga na lixeira; que não sabe dizer a localização da lixeira.

Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.

Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006 às 14:35 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0531.2006.021.01.00-1


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:28 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ISAIAS DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ISAIAS DOS SANTOS GOMES, OAB-RJ-86.986 e MOA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Reclamada, representada por DANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA e assistida pelo Dr.(a) DANILO COSTA DA SILVA, OAB-RJ-80.270.

Na ausência do reclamante, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontra.

Leitura de sentença designada para o dia 06 de novembro de 2006 às 14:40 horas.

A reclamada requer a aplicação dos efeitos da confissão quanto à matéria de fato à parte contrária.

Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0529.2006.021.01.00-2


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FRANQUE MESSIAS TEIXEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA, OAB-RJ-70.786 e UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., Reclamada, representada por LEONARDO DALMERIE e assistida pelo Dr.(a) FABIO MILHAS SANTOS, OAB-RJ-132.323.

Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de quatro testemunhas presentes, três pelo reclamante: Andre Fabiano do Nascimento, Veronica Oliveira dos Santos e Alan Kardec Soares Oliveira e pela reclamada, Sr Zarthur

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 0378.2000.021.01.00-7


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NILCEU GOMES DE FARIA, Reclamante, presente e assistido e BANCO BANERJ S.A., 1º Reclamada, representada e assistida e BANCO ITAU S.A., 2º Reclamada, representada e assistida.

Aberta a audiência o reclamado declara não dispor de qualquer outro meio de prova.

Dispensada a oitiva da testemunha do reclamante presente, Sra. Maria de Fátima Ferreira Senna.

Registrem-se os protestos do reclamante.

Designo a publicação da sentença para o dia 06/11/06 às 14:50.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ



PROCESSO Nº 01473.2005.021.01.00-2


ATA DE AUDIÊNCIA


Na quarta-feira, 18 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CICERO GERMANO DE SOUZA, Reclamante, ausente e EISA ESTALEIRO ILHA S.A., 1º Reclamada, representada por JORGE ROBERTO DUARTE e assistida pelo Dr.(a) DAVI MACIEL DE MELO FILHO, OAB-RJ-53.645 e COTRANAL - COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS, Denunciada à lide, ausente.

Na ausência do reclamante, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontra.

Registre-se o requerimento da parte presente de aplicação dos efeitos da confissão quanto à matéria de fato à parte contrária.

Leitura de sentença designada para o dia 06 de novembro de 2006 às 14:45 horas.

Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho