21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Atas e Sentenças da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

07 dezembro 2006

Atas dia 29/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01484.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB-RJ-81.717 e TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., Reclamada, representada por RICARDO MARQUES DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) DANIELA REIS, OAB-RJ-134.672
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos relativos causa da dispensa, além de recibos de férias e atos de representação da reclamada.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a vasta documentaç o oferecida juntada, defiro a oportunidade reclamada para especificar os documentos que pretende oferecer prova. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos.
Sine die.
Em tempo, a reclamada, neste ato, procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 21/06/06.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0878.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:26 horas, na sala de audi ncias desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., Consignante, representado por GISELE CABRAL BARROSO e assistido pelo Dr.(a) MARIO ROBERTO AFONSO DE ALMEIDA OAB-RJ-105.799 e MARIA DAS LOURDES SENA, Consignatária, ausente.
Na audiência da consignatária suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 04 de dezembro de 2006 s 16:05 horas.
Intimado o consignante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01228.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JORGE ANTONIO DAMAZIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DELSON PEREIRA DA SILVA, OAB-RJ-134.747 e MERCADINHO CHARLEMAR LTDA., Reclamada, representada por EDSON GRUND DAVEL e assistida pelo Dr.(a) ADEMAR MACHADO DA MOTTA, OAB-RJ-94.227.
Retifique-se a autuaão para que conste do pólo passivo a correta raz ão social da reclamada: MERCADINHO CHARLEMAR LTDA. Certifique-se.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 228/03/07 s 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01230.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDUARDO BARBOSA DE MORAES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WILIAN DA SILVA FERREIRA, OAB-RJ-139.820 e BANCO ITAU S.A., Reclamada, representada por RAIMUNDO JAIME LANDIM e assistida pelo Dr.(a) JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, OAB-RJ-84.012
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:25 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01235.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAI ALICE PEREIRA DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WELLINGTON DOS SANTOS BRITTEZ, OAB-RJ-130.665 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Reclamada, representada por RAIMUNDO NONATO PEDROSA e assistida pelo Dr.(a) VERA LUCIA VIEGAS DA SILVA, OAB-RJ-47.018.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:30 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01238.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUZIA DE MARIA SOUSA DA SILVA, Reclamante, ausente, presente O Dr.(a) EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE, OAB-RJ-105.526 e ROGERIO PEDROTI, Reclamada, presente e assistido pelo Dr.(a) LUCIA MARIA DOS SANOTOS LOUÇ O, OAB-RJ-65.128.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 242,00, sobre R$ 14100,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01239.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAFAELLA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABVRICIO CARVALHO DE FREITAS, OAB-RJ-115.694 e IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Reclamada, representada por NILSON DA COSTA SILVA e assistida pelo Dr.(a) CARLSO FREDERICO MEDINA MASSADAR, OAB-RJ-76.595.
ACORDO

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01242.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO FONSECA LOUREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VALERIA BARCELLOS, OAB-RJ-112.606 e WILLIAN VEICULO LTDA., Reclamada, representada por KATERINE MARCELI PESSOA MONTEIRO e assistida pelo Dr.(a) FADU FRANCA PORTO STEFAN, OAB-RJ-124.797.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01243.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:06 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARINA LIMA DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CARLOS JOSÉ FERNANDES RODRIGUES, OAB-RJ-69.490 e MENZIES AVIATION BRASIL LTDA., Reclamada, representada por VERÔNICA BATISTA DO PRADO e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA SOTOMA, OAB-RJ-114.592
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 28/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01206.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANDERSON FRANÇA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALINE LANGONI DE CAMPOS, OAB-RJ-134.224 e MMR MILLENIUM, Reclamada, representada por ANDREIA CUNHA ALVES e assistida pelo Dr.(a) VAGNER QUIRINO DOS SANTOS , OAB-RJ-119.905.
Mediante alegação de inépcia do pedido que resulta do horário de trabalho afirmado na inicial, o reclamante esclarece que a jornada cumprida até as 23:00 horas se verificou nos últimos nove meses de contrato, aproximadamente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01248.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DAS DORES DE ARAUJO, Reclamante, ausente e DANIA ANGELICA POLETTO PORTO, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) CARMEM PRADELLA DE CASTELO BRANCO, OAB-RJ-73.182
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 320,00, sobre R$ 16000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0528.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ODIR DA SILVA RIBAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARQUES, OAB-RJ-73.590 e CMA ELEVADORES LTDA., Reclamada, representada por SILVIA ANGELICA DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARCIO HENRIQUE DA SILVA, OAB-RJ-98.254.
Aberta a audiência, a reclamada oferece juntada a PPRA, sobre o que o reclamante poderá manifestar-se em dez dias, requerendo o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0783.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DEBORAH CRISTINNE DE PAULA LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABRICIO CARVALHO DE FREITAS, OAB-RJ-115.694 e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Reclamada, representada por MARILENE SOUZA LIMA KIARELLE e assistida pelo Dr.(a) ROSIANE SIQUEIRA DA SILVA, OAB-RJ-100.876.
Aberta a audiência a reclamante ratifica a discordância com os descontos e parcelas discriminadas no termo de rescisão que sequer foi levado assinatura da reclamante.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em raz ões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:40 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0142.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOANA DE AZEVEDO PEREIRA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ELSON FREITAS, OAB-RJ-78.397 e SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL, Reclamada, representada por MICHELE MENEZES FERREIRA DE LIMA e assistida pelo Dr.(a) ANA MAIRA DE SOUZA GOMES MILIONI, OAB-RJ-67.684.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 65,68, sobre R$ 3284,52, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0822.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GENIVALDO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JO O BATISTA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-81.208 e JS MANUTENÇ O E SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, ausente e CONSTRUTORA OAS LTDA., 2º Reclamada, representada por ELISANGELO SENA DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) RENATA DE MENDONÇA, OAB-RJ-107.025.
Da audiência da primeira reclamada e em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
O reclamante requer a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto matéria de fato em relação primeira reclamada.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:35 horas.
Partes presentes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0776.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELISA VERONICA DE MELLO VARELA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES, OAB-RJ-48.456 e UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., Reclamada, representada por DILSON ABREU MIRANDA JR. e assistida pelo Dr.(a) GUSTAVO PEREIRA BARBOSA, OAB-RJ-119.054
Suscitada a inépcia da petição inicial que não declara o nome dos paradigmas no aditamento de Fls. 46, nem o tempo em que passou nas cidades indicadas s Fls. 04, fato implicado no direito ao adicional de transferência, suspenda-se a audi ncia para que a reclamante ofereça emenda inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0782.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CRISTIANE MARIA OLIVEIRA DAS NEVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ASTRID BEIER, OAB-RJ- e ATENTO BRASIL S.A., Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e assistida pelo Dr.(a) MARIO CESAR OLIVEIRA VICENTE, OAB-RJ-90.579.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e desconsideração oral das alegações preliminares de inépcia constantes dos itens 1,2 e 3, de Fls. 02/05 da contestação,
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 20/03/07 s 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0607.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ADENAR RAMOS CORREA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSE OLIVEIRA, OAB-RJ-16.376 e ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., 1º Reclamada, representada por RONALDO LEITE SOARES e assistida pelo Dr.(a) ELIANA CRISTINA DE MEDEIROS, OAB-RJ-98.012 , CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING, 2º Reclamada, representada por ARTUR DA COSTA PEREIRA e assistida pelo Dr.(a)ALEXANDRE BATISTA BORGES, OAB-RJ-120.230 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., 3º Reclamada, representada por ANA PAULA SALLES DIAS e assistida pelo Dr.(a) MARIA CRISTINA LAMEIRO SALLES, OAB-RJ-104.310.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos, sendo que quatro deles se referem segunda via de comprovantes de pagamento sobre o que o reclamante deverá se manifestar quanto ao fato em cinco dias.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da inicial, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 31/08/06.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0791.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCOS SILVA DO NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELO LUIZ FRANCO DE SÁ, OAB-RJ-90.861 e CASAS GUANABARA LTDA., Reclamada, representada por MARCOS SILVA DO NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA, OAB-RJ-125.153.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0172.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:16 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CHARLES VIERA DE ARAUJO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANGELA ACCIOLY DE LIMA OAB-RJ-88.909 e TORRE FORTE PRESTAÇ O DE SERVIÇOS S/C LTDA,, 1º Reclamada, representada por ANA PAULA MACHADO MARTINS e GROBMAN STONE INCORPORAÇ O E CONSTRUÇ O LTDA., 2º Reclamada, representada por EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA, ambos assistidas pelo Dr.(a) JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA , OAB-RJ-42.341 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 3º Reclamada, ausente, presente a Dr.(a) ALZIRA ILDA SILVA, OAB-RJ-62.605.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos,
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Registrem-se os protestos do reclamante quanto ao recebimento da defesa da Caixa Econômica Federal, tendo em vista a audiência de seu representante legal.
No prazo de cinco dias a 3º reclamada deverá regularizar sua representação em audiência, pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0747.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DIONIZIO DA CRUZ SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FRANCISCO DIAS FERREIRA, OAB-RJ-62.575 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORTINA D’AMPEZZO, Reclamada, representada por RAFAEL DA SILVA FARACE e assistida pelo Dr.(a) JOAQUIM MARQUES RODRIGUES, OAB-RJ-26.150.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0742.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ERLON COSTA CABRAL, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PATRICIA SOARES PEGO, OAB-RJ-90.489 e VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA., Reclamada, representada por CEIA DE LIMA BRAGA e assistida pelo Dr.(a) LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE, OAB-RJ-134.815.
Aberta audiência, o reclamante apresenta manifestação escrita.
Ato seguinte, a reclamada requer a aplicação do art. 372 do Código de Processo Civil quanto aos fatos representados nos documentos não impugnados pelo reclamante e se remete s Fls. 36, relativo prova do pagamento da importância de R$ 3869,34 (tr s mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e qautro centavos) e requer a aplicação do art. 940 do Código Civil no tocante matéria.
Pelo adiantado da hora, adie-se o prosseguimento da audiência para o dia 28/03/07 s 13:50.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0731.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:39 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE MATIAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIA LOURENZO DA SILVA, OAB-RJ-79.679 e BAR E RESTAURANTE MICO LE O DOURADO LTDA., Reclamada, representada por JO O PEREIRA BRAND O e assistida pelo Dr.(a) JORGE SPINAR DA COSTA E SILVA, OAB-RJ-36.143.
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 089.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:53 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROGERIO DOS SANTOS NETO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA, OAB-RJ-124.645 e ATENTO BRASIL S.A., Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e desassistida e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIA DE MOURA PASSOS CORREIA e assistida pelo Dr.(a) CLEYDE A. RAMOS , OAB-RJ-73.797.
Alegando a audiência de sua testemunha, a 1º reclamada requer o adiamento da audiência, assim como a intimação das mesmas. Intimem-se.
Adie-se a audiência para o dia 29/03/07 s 15:20. Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimadas as testemunhas presentes.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 099.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:59 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VALERIA PEREIRA DA SILVA, 1º Reclamante, presente e assistido pela Dr.(a)PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA, OAB-RJ-124.645 e ATENTO BRASIL S.A., 1º Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e assistida pelo Dr.(a) MARIO CESAR O VICENTE, OAB-RJ- e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIA DE MOURA PASSOS CORREIA e assistida pelo Dr.(a) CRISTIANA LOCHE, OAB-RJ-98.469.
Alegando a audiência de sua testemunha, a 1º reclamada requer o adiamento da audiência, assim como a intimação das mesmas.
Adie-se, devendo a reclamada trazer suas testemunhas independentemente de intimação.
Intimem-se as testemunhas indicadas pela reclamante conforme rol de Fls. 180.
Designado prosseguimento para o dia 29/03/07 s 15:10. Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimadas as testemunhas presentes.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0108.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ LOPES DA SILVA, Reclamante, presente e desassistido e EMPREITERA MIRANDA LTDA., 1º Reclamada, ausente e CHL INCORPORAÇ O E CONSTRUÇ O COML, 2º Reclamada, representada por ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARGARET DE MOURA MAGLAH ES, OAB-RJ-62.447
-
ACORDO


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01386.1996.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:09 horas, na sala de audências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZULMAR PALMARES DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELA ARAUJO GOMES DA SILVA, OAB-RJ-110.426 e FUNDAÇ O ANTONIO E HELENA ZERRENER, 1º Reclamada, representada por NELSON FGOMES DE FARIAS FILHO e assistida pelo Dr.(a) MARIANA BORGES DE REZENDE, OAB-RJ-102.718.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:50 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0911.2005.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUANA DE OLIVEIRA BARRETO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FERNANDO CUNHA MEDEIROS, OAB-RJ-68.277 e FC BARBOSA CONFECÇ ES LTDA, 1º Reclamada, representada por FRANKLIN COSTA BARBOSA, DC BARBOSA CONFECÇ ES LTDA., 2º Reclamada, representada por FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS e NAD AF CONFECÇÔES LTDA., 3º Reclamada, representada por FRANKLIN DA COSTA BARBOSA, sendo todas assistidas pelo Dr.(a)PAULO CÉSAR LIMA BUENO, OAB-RJ-98.309 e EDUARDO LEAL, OAB-RJ-119.563
acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0758.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO HELIO DOS REIS ANDRADE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIMONE DA MOTTA LEMOS, OAB-RJ-89.541 e FL ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA., 1º Reclamada, representada por SERGIO LUIZ DE ALMEIDA SEQUEIRA e assistida pelo Dr.(a) PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO, OAB-RJ-86.973 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) CATIA REGINA SISTON SANTOS, OAB-RJ-90.367.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:55 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0762.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:17 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SARAH MADJILEMIKETE ANHORN, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) FRANCISCO DIAS FERREIRA, OAB-RJ-62.575 e DANTRAVEL AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E OPERADOR LTDA., Reclamada, representada por DAN LITTAUER e assistida pelo Dr.(a) ISABELA BARBOSA GONÇALVES MORAES, OAB-RJ-72.740.
Na audiência da reclamante, suspenda-se a audi ncia para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicação dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:00 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0803.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALEXANDRE FREITAS PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) OZIVAL SANTOS MAIA, OAB-RJ-104.055 e ESTRELA AZUL SERVIÇOS VIGILÂNCIA SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Reclamada, representada por AARON LUIS ALVES e assistida pelo Dr.(a) JO O OSCAR DA SILVA, OAB-RJ-66.143.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 15:05 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0442.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:27 horas, na sala de audiê ncias desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIO BARBOSA MOREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANDRE LESCANO DE ARAUJO, OAB-RJ-120.602 e SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Reclamada, representada por MARCELO REQUE MAIA e assistida pelo Dr.(a) VITOR GUIMAR ES BARBOSA, OAB-RJ-87.378
Neste ato a reclamada devolve a carteira de trabalho ao reclamante.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da contestação, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 03/03/2006, comprometendo-se a formalizar o registro com a aposição do carimbo no prosseguimento da audi ncia designada para o dia 29/03/07 s 15:00 horas.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

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