21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Atas e Sentenças da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

06 dezembro 2006

Atas dia 07/11/2006

PROCESSO Nº 01118.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PRISCILLA DE MELO SILVA PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA, OAB-RJ-49.986 e CONSULTÓRIOS MÉDICOS ASSOCIADOS HLPA/ RJ LTDA., Reclamada, representada por RITA DE CASSIA REINALDO DE MEDEIROS e assistida pelo Dr.(a) FREDEMAR COELHO MUNIZ, OAB-RJ-70.217.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com preliminares e documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/02/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
PROCESSO Nº 0982.2006.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RITA NIANI DA SILVA CONCEIÇ O, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) NELSIA LAURA SANTANA , OAB-RJ-115.948 e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, 1º Reclamada, representada por MARCOS TULIUS DEL DUQUE PACHECO e assistida pelo Dr.(a) CLAUDIA DA SILVA BORGES , OAB-RJ-136.177, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2º Reclamada, AUSENTE e UNI O FEDERAL, 3º Reclamada, representada na pessoa do Ilustre Advogado Geral da Uni o, Dr(a). ANTONIO ALVARO PAIVA DE ARAUJO
Requerida antes da apresentação da defesa, homologo a desist ncia da ação manifestada neste ato em face do Município do Rio de Janeiro, julgando extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267, VIII em relação ao mesmo.
Custas de R$ 3,00 sobre R$ 150,00, valor arbitrado, pelo reclamante, dispensada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/02/07 s 14:15 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


PROCESSO Nº 01122.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANDRE SILVA CARDOSO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CLEBER HONORATO ROGERIO, OAB-RJ-102.332 e SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO, Reclamada, representada por JORGE LUIZ AZEREDO COUTINHO e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA CORBO, OAB-RJ-87.955.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
D -se baixa e arquive-se.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01123.2006.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FABIO FRANCA NUNES, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) MARCIONIL MUNIZ DA PAIX O FILHO, OAB-RJ-74.653 e VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA., Reclamada, representada por MARISOL MARTINS e assistida pelo Dr.(a) ELIANA RODRIGUES, OAB-RJ-98.012
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15000,00, pela parte autora.
D -se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01182.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: KELLY CHRISTINA BESSA MAIA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELO OLIVA PINHEIRO, OAB-RJ-98.816 e JA REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS, Reclamada, representada por MAISA GUIMAR ES DE MORAES DE SARMENTO e assistida pelo Dr.(a) ISABELLE MONTEIRO ARRUDA, OAB-RJ-96.305.
Homologo o acordo de fls. 17/19, para que surta os efeitos legais.
Custas de R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00, pro-rata, reclamante isento.
Em caso de atraso, inadimplemento, ou insufici ncia de fundos, a reclamada pagará a multa de 50% sobre o valor do acordo, com vencimento das parcelas vincendas.
Até 05 (cinco) dias após a quitação do valor acordado a reclamada comprovará o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscal, se for o caso, nos termos dos Provimentos 02/093 e 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Partes cientes e intimadas.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
PROCESSO Nº 01184.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARY ANNE VIEIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ILMA VIEIRA ROBERTO, OAB-RJ-70.881 e COLEGIO DE APLICAÇ O LUSO CARIOCA LTDA., Reclamada, ausente.
Na adiência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 27 de novembro de 2006 s 14:10 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
PROCESSO Nº 01185.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANA PAULA DA CUNHA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA, OAB-RJ-38.535 e EXTRACTUM FARMÁCIA ETICA E DERMA LTDA., Reclamada, representada por DENISE COSTA DE MORAES e assistida pelo Dr.(a)FLAVIA SIM ES LOPES DE ARAUJO, OAB-RJ-127.571
Aberta a audiência a reclamante retifica a data em que alega ter havido a extinção do contrato, declarando que o fato ocorreu a 19/04/05.
Conciliação inicial recusada
Não havendo controversia a respeito, é recebida a contestaç o escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a alegaç o de fato impeditivo de direito, adie-se a audiência para que a reclamante tenha vista por cinco dias dos autos.
Manifestaç es e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 07/03/07 s 15:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
PROCESSO Nº 01186.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:06 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GEORGINA CORREA MARTINS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e SOCIEDADE EDUCACIONAL JOSÉ ALVES DA SILVA LTDA. ME, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01187.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:58 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SAMUEL GONZAGA BARROSO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) KATIA REGINA SANTOS DE ABREU, OAB-RJ-100.874 e JACAREPAGUA DISTRIBUIDORA PER LTDA. ME, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01192.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:07 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCELA PIO DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e desassistido e INDIPEL INDUSTRIA DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA., Reclamada, representada por ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS e assistida pelo Dr.(a) LEONARDO KACELLNEK, OAB-RJ-50.800.
Tendo em vista que a reclamante esta dessassitida, adie-se a audiência para o dia 21/11/06 s 13:00.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01199.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: IONA PACHECO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DARLETE GOMES DA COSTA, OAB-RJ-49.004 e PEDRO ABSAL O DUR O, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01200.2006.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MONICA HELENA DE LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RITA BEATRIZ COSTA, OAB-RJ-131.754 e KEFREN REIS, Reclamada, presente e desassistida.
Respondendo oralmente aos termos do pedido o reclamado declara que de fato contratou os serviços domésticos da reclamante pelo período de 16/01/06 até 16/05/06; que ao dispensar os serviços da reclamante pagou o aviso prévio, dias de trabalho do último mês, férias e décimo-terceiro proporcionais. Oferece prova os recebidos salariais (oito recibos de pagamento).
Suspenda-se a audi ncia para que a reclamante tenha vista dos autos por cinco dias.
Prosseguimento designado para o dia 01/03/078 s 15:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01202.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO MARCELINO TEIXEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ELEN LUCY COIMBRA GOMES, OAB-AM-2649 e ESTETICA BARRA DA TIJUCA S/C LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0685.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: HELIO RICARDO DA SILVA GOUVEIA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CREUZA BEZERRA DE SOUZA, OAB-RJ-89.356 e TRANSPORTES BARRA LTDA., Reclamada, representada por MARCELO FREITAS e assistida pelo Dr.(a) ANDRE VICENTE DE CARVALHO ARRUZO, OAB-RJ-119.162.
Alegando que n o obteve xito em trazer sua testemunha independentemente de autorização, o reclamante requer o adiamento da audiência.
No prazo de cinco dias a reclamante deverá fornecer o endereço da testemunha para efeito de intimação.
Adie-se a audiência para o dia 06/03/07 s 14:20.
Partes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0681.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CÉLIO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CARLOS FELIPE MARQUES TEIXEIRA, OAB-RJ-75.060 e SERVICE COOP COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICA PROFISSIONAL, 1º Reclamada, representado por JORGE LUIZ AZEREDO COUTINHO e MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL, 2º Reclamado representado por TATIANA DA COSTA ALMEIDA, sendo ambos assistidos pela Dr.(a) ADRIANA CORBO, OAB-RJ-87.955.
Interrogada, a representante legal do 2º reclamado responde que n o sabe declinar o nome dos primeiros representantes da cooperativa; que n o sabe dizer a formação da dona Maria Lucia Dantas da Silva lopes; que o Sr. Milton Cesar ferreira Rangel já n o faz parte do quadro de associados da cooperativa; que acredita que a formação do mesmo seja de analista de sistema; que a Sra. Daniela Mendes Lins tem nível de escolaridade médio e é cooperativada; que o mesmo em relação Sra. Adriana Conceiç o da Silva Srs. Fábio Bispo da Silva, Sra. Fabiana Ferrar de Prado Dutra e Sr. José Renato Carneiro da Cunha; que n o sabe dizer qual era o trabalho do Sr. CÉLIO DOS SANTOS; que acredita que o mesmo trabalha na área administrativa, pois essa era a natureza do contrato da cooperativa com o hospital do Estado; que a declarante também é cooperativada e trabalha na parte jurídica da cooperativa.
Interrogado, o reclamante responde que todos os entes da cooperativa lotados no hospital do estado foram desligados por ocasi o do término de contrato da cooperativa com o hospital até que em 02/06/05 foram chamados sede da cooperativa para assinarem pedido de demissão - condiç ão imposta para que o pagamento dos últimos dias de trabalho fosse realizado; que todos aqueles foram admitidos pela empresa que assumiu o papel da cooperativa na prestação de serviços no hospital do Estado.
Sob protestos do reclama te que pretendia a oitiva de duas testemunha presentes: Srs. Antonio Carlos Dias Galv o e Sra. Aparecida, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em raz es finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 s 14:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0672.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:02 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA LUCIA ROSARIO DE CARVALHO MORAES, OAB-RJ-45.281 e GRAPHOSET MAQUINAS ARTES GRÁFICAS LTDA., Reclamada, representada por SOLANGE FRANCISCO LAURINDO e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA SOTOMA, OAB-RJ-114.592.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de suas testemunhas presentes, pela reclamante Sr Marcelo Carvalho, Vinicius Quirino e Cosme e pela reclamada Sra. Flávia Campos, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em raz es finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 s 14:20 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0801.2005.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIO JORGE SOUZA DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) KATIA VERONICA SOARES PINHEIRO, OAB-RJ-43.577 e CANDY LIQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS LTDA., Reclamada, representada por ANDRE GUSTAVO FERREIRA PEREIRA e assistida pelo Dr.(a) STEFANO EGMONT BALTZ, OAB-RJ-41.800.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de suas testemunhas presentes, pelo reclamante Sr, Marco Antonio e Jose e pela reclamada, Sr. ,em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 s 14:20 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0486.2005.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TATIANA DE OLIVEIRA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA., Reclamada, representada por CLARA CALAZANS DA SILVA NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) MARINA DE FREITAS MONT, OAB-RJ-118.698.
Sob protestos da reclamante que pretendia a oitiva de suas testemunhas presentes, Srs. Erica e Janaina, arroladas s Fls. 83, e da reclamada que pretendia o depoimento pessoal da reclamante, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 s 14:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0874.2004.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ENIO GONÇALVES VALLADARES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANDREIA GOMES DE MAGALH ES, OAB-RJ-60.025 e UNIBANCO - UNI ÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Reclamada, representada por ROBERTA RUBINO RAMOS e assistida pelo Dr.(a) ROBSON UCHOA PIRES OAB-RJ-123.233
acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0692.2005.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:48 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROBERTO CARLOS GABRY VALOIS DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DENISE MONTES MARTINS, OAB-RJ-71.688 e ESTRELA AZUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Reclamada, representada por ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO e assistida pelo Dr.(a) CIPRIANO SIQUEIRA DA FONSECA, OAB-RJ-82.876.
ACORDO

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 0855.2005.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:55 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ATALIAN PINHEIRO MARINHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ESTELA CRISTIANA BERANGER GALO, OAB-RJ-104.187 e SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA., 1º Reclamada, ausente e TELEMAR NORTE LESTE, 2º Reclamada, representada por RUTE GODINHO GOMES e assistida pelo Dr.(a) FERNANDA MARTINS DA COSTA, OAB-RJ-118.704.
Aberta a audiência, o reclamante requer a aplicaç o dos efeitos da revelia e confissão quanto matéria de fato em relação primeira reclamada
Sob protestos do reclamante que pretendia a oitiva de suas testemunhas presentes, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em raz es finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 s 14:30 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

PROCESSO Nº 01408.200.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCO ANTONIO DE BRITTO FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIOA DE FATIMA SOARES NEVES, OAB-RJ-66.582 e TRANSPORTADORA S O CARLOS LTDA. N/P MANOEL FRANCISCO GOMES FILHO, 1º Reclamada, representada por FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) ELIZABETH SOARES MARIA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-45.467 e RIO DE JANEIRO REFRESCOS S.A., 2º Reclamada, representada por FABIO EVAGELISTA DE MOURA e assistida pelo Dr.(a) JANAINA LOUREIRO CARVALHO, OAB-RJ-113.599
No prazo de cinco dias a reclamada deverá regularizar sua representação em audiência, pena de confissão.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em raz es finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006, s 14:40 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


PROCESSO Nº 01416.2005.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ FERNANDO DA SILVA MENDONÇA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) EDINALDO SOARES DE ARAUJO, OAB-RJ-105.372 e TELSUL SERVIÇOS S.A., 1º Reclamada, representada por CRISTIANE DO NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) EDUARDO IGLESIAS HERRANZ BOUZAN, OAB-RJ-85.268 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., 2º Reclamada, representada por RUTH GODINHO GOMES e assistida pelo Dr.(a) FERNANDA MARTINS DA COSTA, OAB-RJ-118.074.
Aberta a audiência a 2º reclamada reitera os termos da impugnação de FLs. 134/136, cujo exame se remete decisão definitiva.
Sob protestos do reclamante que pretendia a oitiva de uma testemunha presente, Sr. Jose Carlos, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 s 14:30 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


PROCESSO Nº 0553.2006.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 7 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEONARDO DA SILVA AMORIM, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JANSEN RIBEIRO DA SILVA, OAB-RJ-88.040 e HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Reclamada, representada por MAURO DA SILVA CANDIDO e desassistido.
Aberta a audiência, a reclamada requer o adiamento da audi ncia alegando que seu advogado está envolvido em outra audi ncia 16º Juizado Especial Cível de Jacarepagua e oferece a respectiva comprovação juntada. Adie-se a audiência para o dia 14/11/06 s 16:00.
Alertadas as partes de que novo adiamento não será deferido por audiência de advogados.
Partes cientes e intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

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