21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Atas e Sentenças da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

23 janeiro 2007

Atas do dia 09/01/2007

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 221.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:07 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: MARLUCE DE ARAUJO, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) LAURA SILVEIRA OLIVEIRA OAB-RJ-120.796 e PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., 1º Reclamada, ausente, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por GILBERTO GOMES VASQUES e assistida pelo Dr.(a) ANDREA GOMES DE MAGALHÃES, OAB-RJ-60.025 e BANCO ITÁU S.A., 3º Reclamada, ausente.
Conciliação inicial recusada.
A reclamante tem 10 dias para emendar a inicial, declinando os períodos durante os quais trabalhou para cada uma das rés, sob pena de extinç o. A reclamante juntará cópia a ser buscada a ser buscada pela reclamada em Secretaria.
Cite-se a 1ª reclamada por Carta Precatória no seguinte endereço, na pessoa de ASDRUBAL MONTENEGRO NETO: AV. ANGÉLICA 2632 12º ANDAR, São paulo - SP, cep 01228-200. A reclamante tem 10 dias para anexar cópias, incluindo cópia do documento com o endereço ora informado.
A audi ncia inicial adiada para 26/04/07 s 13:35 horas, mantidas as combinações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01315.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:26 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: RICARDO DOS SANTOS AMORIM, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) JOSÉ ALEUDO DE OLIVEIRA, OAB-RJ-16376 e PESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA., Reclamada, representada por MARCELO GIBLIO CAVALIERE e assistida pelo Dr.(a) GERALDO NUNES MACHADO , OAB-RJ-68.750.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 282,00, sobre R$ 14.100,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Entregues ao advogado do autor o documento de folhas 07.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01317.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: CRISTIANE DOS SANTOS BARROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS, OAB-RJ-124889 e BRASIL PET, Reclamada, representada por DANIEL FARIAS GOMES e assistida pelo Dr.(a) VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, OAB-RJ-98926.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 26/04/07 s 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT. No mesmo prazo deve a reclamante apresentar substabelecimento.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01485.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:39 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: JUAREZ FLORENCIO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABRÍCIO DE SOUZA XAVIER, OAB-RJ-125870 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOLIVAR PALÁCIO, Reclamada, representada por DOLORES TUNNER e assistida pelo Dr.(a) GUILHERME PIMENTA, OAB-RJ-110716.
Conciliação inicial recusada.
Em virtude da consignatória distribuída em 29/06/06, encaminhem-se os autos a 59ª VT para reuni o dos feitos (ACP 907-2006-059-01-00-0).
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01321.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:44 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: LUIS ANDRE BARBOSA CORREA, Reclamante, presente, desassistido e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por PATRICIA FERNADES e assistida pelo Dr.(a) MARCOS SILVA, OAB-RJ-108.835.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 26/04/07 s 13:45 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 1322.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: VALCIR GARCIA PINTO DE ALMEIDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES, OAB-RJ-85.180 e COLEGIO ITU LTDA., Reclamada, representada por RODRIGO VINTEIRA e assistida pelo Dr.(a) SANDRO MADEIRA, OAB-RJ-83.259.
Conciliação inicial recusada.
O reclamante esclarece que uava o ônibus Cascadura-Marecchal Hermes (linha 781 e 782). Esclarece também que a indenização do seguro é conforme resolução do CODEFAT.
Em prol da ampla defesa, designa-se nova inaugural para 26/04/07 s 13:50 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01323.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:31 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: JOSE ARNALDO BARROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FLAVIO COSTA MOREIRA, OAB-RJ-109362 e RESTAURANTE MANO’S GRILL DE BOTAFOGO LTDA ME, Reclamada, representada por HERMINIO SERGIO SOARES NOGUEIRA e assistida pelo Dr.(a) RAMON AYATS RIBEIRO VERDAGUER, OAB-RJ-88265.
Conciliação recusada.
Face a possibilidade de acordo, adia-se sine die.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho





PROCESSO Nº 01325.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: AIMORE SANTOS FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HUMBERTO ANTUNES VITALINO, OAB-RJ-50.623 e FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA, 1º Reclamada, representada por CLAUDETE DO NASCIMENTO CONCEIÇ O e assistida pelo Dr.(a) BRUNO AGUIAR, OAB-RJ-119.555 e ASSOCIAÇ ÃO DOS MORADORES DO JARDIM PERNAMBUCANO E VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 2º Reclamada, representada por RUBENS BERNARDO PINTO e assistida pelo Dr.(a) ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA, OAB-RJ-54127.
Conciliação inicial recusada.
Retifique a Secretaria, nos registros, o nome da 2ª reclamada.
A 2ª reclamada tem 10 dias para juntar procuração e preposição.
Contestaç ões escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 02/05/07 s 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01223.2003.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: ADILSON FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CLAUDIA MICELLI, OAB-RJ-100880 e GAZETA MERCANTIL S.A., Reclamada, representada por ALEXANDRE LOPES DE CARVALHO e assistida pelo Dr.(a) RODRIGO SOUZA, OAB-RJ-98919 e CIA GZM DISTRIBUIÇ O, 2º Reclamada, representada e assistida pelos mesmos.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
O reclamante requer antecipação de tutela para baixa em CTPS com data de 28/02/03 e liberação do FGTS. Face aos termos da contestação, a saída é incontroversa, pelo que concedo a antecipação, determinando Secretaria que proceda a baixa na CTPS com data de 28/02/03 e expeça alvará para saque do Fundo.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 02/05/07 s 15:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0921.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: PAULO AMARO VIEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VIVALDO PEREIRA DA SILVA, OAB-RJ-31.880 e AUTO VIAÇ O 1001 LTDA., 1º Reclamada, representada por EVANDRO DIAS DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, OAB-RJ-136.588 e EXPRESSO DO SUL S.A., 2º Reclamada, representada por JOÃO ADENDO e assistida pelo Dr.(a) ANA CAROLINA DINIZA DE LIMA, OAB-RJ-124.134 e VIAÇÃO COMETA S.A., 3º Reclamada, representada por ÇUIZ HENRIQUE SACRAMENTO e assistida pelo Dr.(a) LAILA FONTES, OAB-RJ-115.234.
Conciliação recusada.
Defesas escritas, lidas e juntadas com documento.
Defiro ao autor o prazo de 20 dias para manifestações e, com permeio de 10 dias, o prazo de 10 dias, comum, para manifestações das rés.
Audiência redesignada para 02/05/07 s 15:20 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01688.2005.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SONIA JARDIM, OAB-RJ-80778 e SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 1º Reclamada, representada por MARIA ALVES DA CRUZ e assistida pelo Dr.(a) ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES , OAB-RJ-66.669 , ENGEPROM - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, 2º Reclamada, representada por SOLANGE DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO, OAB-RJ-77.410 e UNI O FEDERAL, 3º Reclamada, ausente.
A 2ª reclamada registra seu inconformismo quanto ao aditamento.
Oficie-se a União Federal para intervir por meio da Advocacia Geral da União.
Fica a audiência redesignada para 08/05/07 s 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0451.2003.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: GRACE KELLY LIMA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARILDA LOPES DE CASTRO NUNES, OAB-RJ-1309-B e SPEED BOY SERVIÇO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA., Reclamada, ausente.
Cite-se a ré por edital.
Audiência redesignada para 26/04/07 s 13:55 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0902.2003.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: CARLOS EDUARDO ROMANO SANTOS, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) CARLOS TEIXEIRA, OAB-RJ-75.060 e BRASIL RIO, Reclamada, ausente.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 200,00, sobre R$10.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Autorizada a devolução dos documentos.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01643.2005.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: RENATO MOREIRA DE SANT’ANNA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HELENO DE SOUZA SARDINHA, OAB-RJ-60.086 e RELÍQUIA DE BOTAFOGO METAIS LTDA., Reclamada, representada por IVAN DOS SANTOS FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) JADIEL PEREIRA GUIMAR ES, OAB-RJ-116.005.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instruç ão.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0668.2003.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ELISABETE MOREIRA DA SILVA SANTOS, OAB-RJ-133.876 e LETRAS E EXPRESS ES COMERCIO E PUBLICAÇ ES LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON , OAB-RJ-77.096.
Conciliação inicial recusada.
Ouvida uma testemunha do autor.
Sem outras provas, encerrou-se.
Razões finais orais.
Inconmciliáveis.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



21ª VT/RJ – DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE

PROCESSO Nº 668.2003.021.01.00.3 RPS, FLAVIO DOS SANTOS natural do Estado do RIO DE JANEIRO, profissão: PEDREIRO, identidade: 10182882-0 detran,Endereço: RUA SOLDADO RAMIS MENDES LOTE 10 QUADRA 40 - JARDIM PALMARES - SANTA CRUZ.
Compromissado, aos costumes disse nada.
Inquirido na forma da lei, declarou a testemunha que trabalhou na reclamada de 2000 a 2002 como terceirizado; que fazia o pagamento do autor na parte de RPA; que além do RPA o reclamante recebia salário; que no total o reclamante recebia mil e poucos reais; que era auxiliar de escritório; que era empregado da MPG; que o reclamante recebia por fora porque era o responsável pela obra; que não via o reclamante receber salário mas apenas RPA; que não se lembra do valor médio do RPA. Nada mais, encerrado.




PROCESSO Nº 01338.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: THIAGO SANDER GOMES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JONAS DA SILVA CAETANO, OAB-RJ-47.098 e LUMINUS GAMES ENTRETENIMENTOS LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO


E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01498.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: GIDEONE RODRIGUES DE PAIVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO DI STASIO FILHO, OAB-RJ-52.811 e VALRISIO PIZZARIA LTDA., Reclamada, ausente.
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01346.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: CICERA LUNA GUEDES BATISTA, Reclamante, presente, assistida pelo Dr.(a) GERALDO DI STASIO FILHO, OAB-RJ-52.811 e HOTEL AIMORE LTDA, Reclamada, representada por JOSÉ VILARNOVO GARCIA e assistida pelo Dr.(a) MANUEL FARINHA LOIS, OAB-RJ-57970.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 08/05/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01495.2003.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:44 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes CRISTIANO DA SILVA, Reclamante e BADEN BRASIL S.A.,
Termo de comparecimento em anexo.
O reclamante tem 10 dias preclusivos para fornecer rol de testemunhas.
Fica a audiência redesignada para 08/05/07 s 14:50 horas.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova. Mantidas as cominações anteriores.
Nada mais, encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0546.2005.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:48 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Reclamante e COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Por desasssistido o autor, adie-se.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 15:00 horas.
Ciente as testemunhas da reclamada (Roberson Dias de Souza, Flavio Augusto de Mattos Flor e Wallace Salgado Bandeira, pela reclamada).
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01056.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: RAFAEL MACHADO DA SILVA, Reclamante e BANGU ATLETICO CLUBE, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
O reclamante requer a confissão da reclamada.
Em virtude da vinculaç o da Juíza Titular, façam os autos conclusos Dignitária.
Sine die.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01534.2002.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA, Reclamante e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Intime-se o perito para prestar esclarecimentos requeridos s folhas 545/547.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 15:10 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0196.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, Reclamante e SOMEJI ESTACIONAMENTO LTDA., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0904.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza, Dra.PAULA GUERRA, foram apregoados os litigantes: JORGE LUIZ DE SOUZA CERQUEIRA, Reclamante e BRADESCO VIDA E PREVID NCIA, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Conciliação recusada.
Diante do que consta na última ata, o reclamante ora apresenta a impugnaç o oral: que impugna as folhas de ponto por não refletirem a realidade; que as folhas 172 a 177 não tem assinatura; que impugna as folhas 207/212 porque são xerox; que se reporta inicial.
A reclamada se reporta contestação.
O reclamante tem 10 dias para apresentar o endereço e o nome da testemunha faltosa.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 15:20 horas, mantidas as cominações anteriores.
Ciente a testemunha do reclamante Gilson Soares Vieira.
INTIME-SE A TESTEMUNHA FALTOSA.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA GUERRA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0651.2000.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: MIGUEL DOS ANJOS MELO, Reclamante e FACOM F. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA., 1º Reclamada e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., 2º Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Tendo em vista os termos do acórdão, venham-me conclusos para decidir.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0208.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: THALES THADEU PEREIRA CARVALHO, Reclamante e HSBC VIDA E PREVID NCIA BRASIL S.A., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Pelo possível acordo, adia-se para 09/05/07 s 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores.
Ciente a testemunha do reclamante Milton da Silva Bastos Filho.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho


PROCESSO Nº 0958.2002.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: ROBERTA BELARMINO MORAES, Reclamante e BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Fica a audiência redesignada para 09/05/07 s 14:40 horas, mantidas as cominações anteriores.
Ciente a testemunha da reclamante: Regilane Ribeiro dos Santos Moreira.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0724.2004.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 16:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: LUCIMARA MINA, Reclamante e CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Sem resposta da CBB, reitere-se o ofício de folhas 73, para que a Confederação preste as informações em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 1.000,00, em favor da reclamante, e ofício ao Ministério Público para averiguação de crime de desobediência.
Chegando a resposta, dá-se vista s partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamante.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 14:50 horas, mantidas as cominações anteriores.
As testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho

08 dezembro 2006

Atas dia 05/12/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01251.2006.021.01.00-0


A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ENIO CONCEIÇÃO DE LIMA, OAB-RJ-120.302 e ORENSE FORNECIMENTO DE REFEIÇ ES LTDA., Reclamada, representada por MARIA DE FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO e assistida pelo Dr.(a) RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, OAB-RJ-132.204.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audi ncia para que o reclamante ofereça emenda inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01253.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALLAN CRISTIAN FERREIRA LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS, OAB-RJ-122.869 e YOLANDA SPILLER, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) RODRIGO MAGALH ES ROMAN , OAB-RJ-83.114.
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01254.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JEFFERSON DE OLIVEIRA GALV O, Reclamante, ausente, presente e assistido pelo Dr.(a) CASSIO LAVES PEREIRA, OAB-RJ- e BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01255.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELDER JOSE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABIO , OAB-RJ-84.568 e FARMOQUIMICA S.A., Reclamada, representada por MARIA DE LOURDES DA SILVA PINHEIRO e assistida pelo Dr.(a) MARIO CALCIA JUNIOR, OAB-RJ-29.018.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 13:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01258.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A



Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:31 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TANIA MARIA COSTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOQUEBEDE DA FONSECA, OAB-RJ-111.304 e HOSPITAL DE CLINICAS 4º CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO, Reclamada, representada por ELDER CANDIDO DE OLIVEIRA e e assistido pelo Dr.(a) FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA, OAB-RJ103.871
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 29/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Em tempo, sem ressalva dos direitos, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 10/07/2006.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01259.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VALDEMIRO ALVES DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUZ MARIA FERREIRA CARLOS, OAB-RJ-104.325 e SERDON RECORTES LTDA., Reclamada, representada por MARCELI FONTES BOYD DA CUNHA e assistida pelo Dr.(a) ANA CLAUDIA RICCI RIBEIRO , OAB-RJ- 109.879.
Manifestada antes da apresentação da defesa, homologo a desistência do pedido no item 12.2, julgando extinto o processo sem resoluç o do mérito em relação ao mesmo.
Custas de R$ 10,00 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, dispensada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e adendo manuscrito de um período na quarta linha da terceira folha.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 29/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Em tempo, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 21/08/2006, recebida sem ressalvas, recebendo o documento para no prazo de cinco dias para formalizar o registro com a aposição do carimbo, devolvendo-o em cartório no prazo de cinco dias, pena de multa diária correspondente a 1/30 do salário mínimo.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01266.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PEDRO DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALDECIR DA SILVA CORREA, OAB-RJ-93.633 e AIRCRAFT MODAL TRANSPORTES LTDA, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
acordo


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01012.2005.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) GREICE MARIA SANTANA GALART, OAB-RJ-121.227 e NOVA VERATON COMERCIO E ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA., 1º Reclamada, representada por PAULO HENRIQUE DE CASTRO e assistida pelo Dr.(a) CARLA MAGALH ES DUARTE MARQUES, OAB-RJ-104.960 e ALSTOM DO BRASIL LTDA., 2º Reclamada, representada por TAMARA DE SOUZA VIANA e assistida pelo Dr.(a) DAIANE MEDEIROS PRASS FERREIRA, OAB-RJ-133.387.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audi ncia, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 260,00, sobre R$ 13000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01491.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELIENE MARIA DA SILVA, Reclamante, assistida pelo Dr.(a) VANIA ADELIA FRAGA DE CASTRO, OAB-RJ-135.403 e GE PROMOÇ ÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA., Reclamada, representada por LUCIANA AMERICA DA SILVA e desassistida.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 27/03/07 s 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0970.2004.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TELMO PINTO DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DOUGLAS DE FREITAS SALES, OAB-RJ-101.910 e SULAR SUPERMERCADOS LTDA A/C SOCIO ANTONIO CARLOS PINTO BETIM, Reclamada, ausente.
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audi ncia para julgamento antecipada da lide.
Em tempo, defiro a antecipação dos efeitos materiais da decis o definitiva, determinando a expedição de alvará para saque dos depósitos de FGTS que houver depositados e a habilitação ao seguro-desemprego, bem como determino que a secretaria proceda baixa na carteira do reclamante com data de 15/10/2002.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:10 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01216.2004.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROSANE AFFONSO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIO PORTO, OAB-RJ-86.636 e CONDEPAR COMERCIO ATACADISTA PARAF FERRAM LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
acordo

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0824.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA AGUIAR RIBEIRO, OAB-RJ-71.165 e TEMPO CERTO ENTREGAS RAPIDAS LTDA., 1º Reclamada, ausente e TAM LINHAS AEREAS S.A. (TAM EXPRESS), 2º Reclamada, representada por JOSE RONILSON DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) CID DE CAMARGO JUNIOR, OAB-RJ-118.717.
Aberta a audiência o reclamante informa o atual endereço da primeira reclamada Rua Engenho do Mato, 669, Engenho da Rainha, CEP: 2761-360.
Adie-se a audiência para o dia 27/03/07 s 13:10.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01270.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA ESTELA GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO, OAB-RJ-95.384 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por WILLIAN NERI DE ALMEIDA SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE, OAB-RJ-118.467.
ACORDO



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01273.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:49 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: INGRID TARDIT DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, OAB-RJ-104.506 e CLINICA BAMBINA LTDA., Reclamada, representada por MARCO FIRMINO e assistida pelo Dr.(a) ANA CAROLINA JUNQUEIRA REIS MUSSE, OAB-RJ-118.467.
A requerimento das partes, adie-se a audiência para o dia 27/03/07 s 13:15 horas, tendo em vista a possibilidade real de acordo.
Partes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01279.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 13:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DE FATIMA LOB O CORREIA, Reclamante, ausente e MONICA LUBIANCO, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) ALEXANDRE GHAZI, OAB-RJ-70.771.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 188,92, sobre R$ 9446,36, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0832.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CRENILDA DUARTE DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GILMAR MIGUEZ DE MOURA, OAB-RJ-62.318 e MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA., Reclamada, ausente e assistida pelo Dr.(a) LEONARDO HADFELD ROSAS, OAB-RJ-100.103
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicaç o dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:20 horas.
A Secretaria da Vara deverá regularizar a baixa do contrato, ratificando o ato incompleto praticado pela reclamada.
Intimado a reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0811.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALMIR PEGADO CORTEZ FILHO, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) JO O CARLOS DE MORAES, OAB-RJ-10.567 e EMCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA., 1º Reclamada, ausente e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2º Reclamada, representada na pessoa do ILMO. Procurador do Município, Dr. CARLOS EUGENIO WETZEL.
Na audiência do reclamante, suspenda-se a audi ncia para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicaç o dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:20 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01066.2004.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JANIO UBIRATAM APPOLONIO DE SOUZA, OAB-RJ-78.791 e RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND. COM. LTDA. ME, 1º Reclamada, representada por WALMIR DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ARTHUR COUTINHO LAMEIRA, OAB-RJ-59.018 e STOBAD TOLDOS E COBERTURAS ME (MASSA FALIDA DE), 2º Reclamada representada por DANUZA CRISTINA DE PAIVA e assistida pelo Dr.(a) SONIA FERREIRA CAO VINAGRE , OAB-RJ-81.372.
Aberta a audiência, neste ato, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da inicial, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 15/07/2004.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da 2º reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 13:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0286.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROBSON PERES DE ABREU, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOELSON SILVEIRA FERNANDES, OAB-RJ-83.027 e TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., 1º Reclamada, representada por GRAZIANE TEIXEIRA DA PAIX O DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) SANCLAIR LEIT O COSTA , OAB-RJ-134.886 e CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, 2º Reclamada, representada por JO O CARLOS LOPES e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA REIS VALLE DA SILVA, OAB-RJ-111.057.
Interrogada a representante legal da primeira reclamada responde que a vista do cracha oferecido juntada na data de hoje, a mesma responde pela autenticidade do cartão, esclarecendo que aquele cart o era especialmente usado no posto da AMBEV.
Registre-se o protesto da segunda reclamada que considera tardia a apresentação da prova.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 15:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0705.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:41 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NIRIA SILVA NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RICARDO FIGUEIREDO, OAB-RJ-107.174 e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO, Reclamada, representada por TIAGO DE FREITAS e assistida pelo Dr.(a) VANESSA ROCHA BORGES, OAB-RJ-120.734.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 15:20 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0704.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MAURA ALVES ESTEVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSÉ ROBERTO WANISSANGH, OAB-RJ-68.913 e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Reclamada, representada por MARCOS CHEAB MALEZON e assistida pelo Dr.(a) MARCIA REGINA PRATA, OAB-RJ-56.689 e UNI O COMUNITÁRIA DE FAVELADOS DA PRAÇA SECA E ADJAC NCIAS, Reclamada, representada por ELIZETE RAPOSO BERBARDO SANTOS e assistida pelo Dr.(a) CLAUDIA MARQUES DA COSTA, OAB-RJ-85.251.
Aberta audiência, o patrono da reclamante, Dr. José Roberto Wanissangh justifica sua audiência por motivo de força maior e oferece documentos prova. 1
Sem oposição das reclamadas, adie-se a audiência, para o dia 10/04/07 s 15:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo a reclamante na pessoa do seu advogado.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho


21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0698.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 14:49 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: HUDSON QUIRINO SIMIONATO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS, OAB-RJ-88.141 e SERMACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, representada por DANIELLA TRIUNPHO EVANGELISTA ADUR e assistida pelo Dr.(a) ALINE PONTAS DA SILVA, OAB-RJ-127.942 e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por GUILHERME ALBERTO NETO e assistida pelo Dr.(a) MAITE TAVARES SIGWALT, OAB-RJ-126.978
Aberta a audiência a primeira reclamada protesta pela produção de prova oral parta comprovar a insubordinação alegada na contestação como motivo da dispensa do reclamante, bem como a existência de intervalo intrajornada de uma hora.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Registrem-se os protestos da primeira reclamada.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 15:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0694.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ARIZOMALDO DE JESUS BRITO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ISAAC MUNIZ FILHO, OAB-RJ-105.644 e TRANSPORTES S O SILVESTRE S.A., Reclamada, representada por GENIVAL BEZERRA e assistida pelo Dr.(a) CLAUZI GONÇALVES TEIXEIRA, OAB-RJ-113.881.
Acordo

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0693.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:29 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MOISES PAIVA DA COSTA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) ELISA MOTTA AZEVEDO, OAB-RJ-48.269 e BINGO DA PRAIA, Reclamada, representada por ELIANE DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) RAFAEL VIEITES NOVAES, OAB-RJ-121.527.
Na audiência do reclamante, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicação dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:30 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0690.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:33 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VITOR ANTUNES LIMA, Reclamante, presente e desassistido e DECORAÇ ES BRANARIZ LTDA., Reclamada, representada por MARISOL PASTORIZA BRANDARIZ e assistida pelo Dr.(a) TIAGO JOSÉ LOBATO SILVA, OAB-RJ-134.760.
Aberta a audi ência o reclamante comunica o falecimento de seu advogado.
Recusada a proposta de acordo no valor de R$ 800,00, suspenda-se a audiência para que o reclamante constitua novo patrono e requeira o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0228.2003.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIO DA SILVA FILHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARLI L. MAGALH ES, OAB-RJ-89.490 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por ANDRE ARAUJO DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ANA CLAUDIA DE ARAUJO B. L. DE ALMEIDA, OAB-RJ-97.339.
Aberta audiência a reclamada responde aos termos da intimação de Fls. 251, afirmando que, por não se tratarem de documentos obrigatórios, estes não são arquivados.
Sob protestos da reclamada que pretendia o depoimento pessoal do reclamante e do reclamante que pretendia a oitiva de uma testemunha presente, Sr. Roberto Correa da Silva, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 02 de fevereiro de 2007 s 14:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0690.2003.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 15:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDUARDO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) APARECIDA DA SILVA MARTINS, OAB-RJ-95.704 e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Aberta a audiência a reclamada exibe petição protocolizada em 16/08/05 cuja existência esta evidenciada na tramitação dos autos, mas que o cartório informa haver sido extraviada em consulta verbal durante a audiência.
Devolva-se o prazo de cinco dias para manifestações.
Prosseguimento designado para o dia 27/03/07 s 13:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01186.2001.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 5 de dezembro do ano de dois mil e seis, s 16:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO FERNANDO DE MENEZES GOMES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DIONICE FRANCA VARON, OAB-RJ-23.769 e ANTONINO RODRIGUES ALVES, Reclamado, presente e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
A requerimento das partes, adie-se a audiência para o dia 29/03/07 s 15:30.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
Intimem-se as testemunhas arroladas (Fls. 27 e 41), bem como as testemunhas ANTONIO ABEL BASTOS RIBEIRO (RUA BAR O 702, APT 202, CEP 21321-620) e ELOI VALDO LUZ DOS SANTOS (AVENIDA TENENTE REBELO, 71, APT 104, CEP 21241-460).
Registrem-se os protestos da reclamada que considera ter sido ressalvado apenas reclamada o direito de produzir prova oral pelo acórdão de Fls.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

Atas dia 30/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01111.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quinta-feira, 30 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RENATO COELHO DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA, OAB-RJ-77.728 e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada, representada por MARIA DE LURDES ACURSIO GOUVEIA e assistida pelo Dr.(a) DANIEL GUIMAR ES SAD, OAB-RJ-125.326.
Conciliação inicial recusada.
Contestação reclamação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Contestação Ação de consignação de pagamento escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/02/07 s 15:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 2329/99

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quinta-feira, 30 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GERSON LUIZ DA COSTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) AGENOR MARIO SOUZA DE AXEREDO COUTINHO, OAB-RJ-83.950 e BRASCAN IMOBILIÁRIA E INCORPORAÇÔES S.A., Reclamada, representada por EDNO GOMES FILHO e assistida pelo Dr.(a) ITAN MARTINS MATTOS, OAB-RJ-118359.
Interrogado, o reclamante responde que no setor de contabilidade componente da área de controller trabalhavam nas funç es de analista os Srs. Antonio, João Paes, Claudio, Lenis e Cristiane, além dos Srs. Ronaldo, Jocileia e Gerson (reclamante) nas funções do cargo de contador; que o salário da sra. Jocileia, contadora da área de hotelaria, correspondia a R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mesmo valor de salário pago ao Sr, Ronaldo, contador da área imobiliária, enquanto era pago o valor de R$ 2090,00 (dois e mil e noventa reais) ao reclamante; que o setor de contabilidade estava subordinado gerência do sr. José Eduardo Martins Luca (gerente da área de controller)e este por sua vez estava subordinado ao Sr. Paulo César Sim es Azevedo, Diretor financeiro; que o setor de contabilidade funcionava no horário das 9:00 s 17:30 de segunda sexta feira; que o reclamante possuía intervalo de uma hora e meia para refeiç o e descanso; que a cada trimestre, havia necessidade de prorrogação da jornada por mais três ou quatro horas em média, haja vista que as empresas do grupo eram tributadas pelo lucro real e trabalhavam com balancete de suspensão; que mesmo os impostos recolhidos mensalmente eram objeto de revisão a cada trimestre a fim de possibilitar a apuração do lucro trimestral, que tal prorrogação se fazia notar entre o primeiro e o décimo quinto dia do m s de apuração; que a contadoria na área de hotelaria cuidava dos hotéis do grupo Brascan; que a área imobiliária cuidava das construções imobiliárias e a área de shopping das empresas que correspondem aos Shopping Rio Sul (ConBranscan) Madureira Shopping (ConBracenter) e Bay Marketing - nas barcas de Niterói (Bay Marketing); que é o mesmo volume de trabalho na contabilidade das três seções do setor de contabilidade; que a diferença é de natureza técnica e justificada pela forma de tributação, já que o objeto do comercializaç o na área de Shopping é a res sperata; que o reclamante n o possuía curso superior, mas o Sr. Ronaldo sim; que o reclamante foi promovido a contador da área de Shopping no momento em que o Sr. Jose Eduardo foi promovido a gerente da área de controller, vindo o reclamante a ocupar o seu lugar; que o Sr. José Eduardo Martins Luca também n o possui curso superior; que na ocasi o em que o Sr. José eduardo exerceu funç es de contador, recebeu salário idêntico ao dos demais contadores (Ronaldo e Jocileia); que o maior motivo de sua irresignação é o fato de que no período de agosto até novembro de 1997, quando todo o setor de contabilidade foi chamado a refazer a contabilidade pelos últimos cinco anos para adequar-se s regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Canadá (proprietária do grupo Brascan), houve prorrogação de jornada de forma árdua e demorada, até as duas ou três da manhã e mesmo dobra; que naquele período, sem condições de se encaminhar de volta para a casa, o reclamante era forçado a aceitar hospedagem na casa de amigos, nas proximidades da empresa ou sen o permanecer na própria empresa; que todo o setor sentiu o peso da responsabilidade, mas receberam o respectivo pagamento, exceto o reclamante e a Sra. Jocileia; que a maior evidência da injustiça que se cometeu em relação aos dois contadores que n o receberam pagamento de horas extraordinárias é o fato de que sua remuneração mensal foi de valor inferior ao pagamento feito aos analistas, seus subordinados, naquele mesmo período.
Interrogado o representante legal da empresa responde que não é capaz de afirmar com certeza se o Sr. José Eduardo Martins Luca tem curso superior e para responder tal pergunta seria necessário consultar o seu dossi ; que os analistas e os Srs. Ronaldo; que, retificando, com certeza os analistas receberam pagamento de horas extraordinária no período de agosto a novembro de 1997, mas não poderia afirmar o mesmo em relação ao Sr. Ronaldo; que o depoente nunca trabalhou diretamente com o reclamante.
Converta-se o feito em diligência para que venham aos autos os recibos salariais e controles de freqüência dos analistas mencionados no depoimento do Sr. Gerson, no período de agosto a novembro de 1997, assim como a ficha funcional do Sr. José Eduardo Martins Luca, assim como da Sra. Jocileia e Sr. Ronaldo no prazo de trinta dias.
Que enquanto era ditado o resumo do depoimento do reclamante, o mesmo pode se comunicar com seu advogado e logo após, interrompendo o ditado do juiz, ressalva que também havia trabalho aos sábados e domingos neste período a agosto a novembro de 1997.
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pela reclamada: "Se os horários consignados nos registros de freqüência correspondem a verdadeira jornada de trabalho do reclamante?"
Prosseguimento designado para 06/02/07 s 15:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

07 dezembro 2006

Atas dia 29/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01484.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB-RJ-81.717 e TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., Reclamada, representada por RICARDO MARQUES DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) DANIELA REIS, OAB-RJ-134.672
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos relativos causa da dispensa, além de recibos de férias e atos de representação da reclamada.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a vasta documentaç o oferecida juntada, defiro a oportunidade reclamada para especificar os documentos que pretende oferecer prova. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos.
Sine die.
Em tempo, a reclamada, neste ato, procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 21/06/06.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0878.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:26 horas, na sala de audi ncias desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., Consignante, representado por GISELE CABRAL BARROSO e assistido pelo Dr.(a) MARIO ROBERTO AFONSO DE ALMEIDA OAB-RJ-105.799 e MARIA DAS LOURDES SENA, Consignatária, ausente.
Na audiência da consignatária suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 04 de dezembro de 2006 s 16:05 horas.
Intimado o consignante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01228.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JORGE ANTONIO DAMAZIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DELSON PEREIRA DA SILVA, OAB-RJ-134.747 e MERCADINHO CHARLEMAR LTDA., Reclamada, representada por EDSON GRUND DAVEL e assistida pelo Dr.(a) ADEMAR MACHADO DA MOTTA, OAB-RJ-94.227.
Retifique-se a autuaão para que conste do pólo passivo a correta raz ão social da reclamada: MERCADINHO CHARLEMAR LTDA. Certifique-se.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 228/03/07 s 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01230.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDUARDO BARBOSA DE MORAES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WILIAN DA SILVA FERREIRA, OAB-RJ-139.820 e BANCO ITAU S.A., Reclamada, representada por RAIMUNDO JAIME LANDIM e assistida pelo Dr.(a) JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, OAB-RJ-84.012
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:25 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01235.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAI ALICE PEREIRA DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WELLINGTON DOS SANTOS BRITTEZ, OAB-RJ-130.665 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Reclamada, representada por RAIMUNDO NONATO PEDROSA e assistida pelo Dr.(a) VERA LUCIA VIEGAS DA SILVA, OAB-RJ-47.018.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:30 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01238.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUZIA DE MARIA SOUSA DA SILVA, Reclamante, ausente, presente O Dr.(a) EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE, OAB-RJ-105.526 e ROGERIO PEDROTI, Reclamada, presente e assistido pelo Dr.(a) LUCIA MARIA DOS SANOTOS LOUÇ O, OAB-RJ-65.128.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 242,00, sobre R$ 14100,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01239.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAFAELLA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABVRICIO CARVALHO DE FREITAS, OAB-RJ-115.694 e IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Reclamada, representada por NILSON DA COSTA SILVA e assistida pelo Dr.(a) CARLSO FREDERICO MEDINA MASSADAR, OAB-RJ-76.595.
ACORDO

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01242.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO FONSECA LOUREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VALERIA BARCELLOS, OAB-RJ-112.606 e WILLIAN VEICULO LTDA., Reclamada, representada por KATERINE MARCELI PESSOA MONTEIRO e assistida pelo Dr.(a) FADU FRANCA PORTO STEFAN, OAB-RJ-124.797.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01243.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:06 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARINA LIMA DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CARLOS JOSÉ FERNANDES RODRIGUES, OAB-RJ-69.490 e MENZIES AVIATION BRASIL LTDA., Reclamada, representada por VERÔNICA BATISTA DO PRADO e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA SOTOMA, OAB-RJ-114.592
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 28/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01206.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANDERSON FRANÇA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALINE LANGONI DE CAMPOS, OAB-RJ-134.224 e MMR MILLENIUM, Reclamada, representada por ANDREIA CUNHA ALVES e assistida pelo Dr.(a) VAGNER QUIRINO DOS SANTOS , OAB-RJ-119.905.
Mediante alegação de inépcia do pedido que resulta do horário de trabalho afirmado na inicial, o reclamante esclarece que a jornada cumprida até as 23:00 horas se verificou nos últimos nove meses de contrato, aproximadamente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01248.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DAS DORES DE ARAUJO, Reclamante, ausente e DANIA ANGELICA POLETTO PORTO, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) CARMEM PRADELLA DE CASTELO BRANCO, OAB-RJ-73.182
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 320,00, sobre R$ 16000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0528.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ODIR DA SILVA RIBAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARQUES, OAB-RJ-73.590 e CMA ELEVADORES LTDA., Reclamada, representada por SILVIA ANGELICA DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARCIO HENRIQUE DA SILVA, OAB-RJ-98.254.
Aberta a audiência, a reclamada oferece juntada a PPRA, sobre o que o reclamante poderá manifestar-se em dez dias, requerendo o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0783.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DEBORAH CRISTINNE DE PAULA LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABRICIO CARVALHO DE FREITAS, OAB-RJ-115.694 e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Reclamada, representada por MARILENE SOUZA LIMA KIARELLE e assistida pelo Dr.(a) ROSIANE SIQUEIRA DA SILVA, OAB-RJ-100.876.
Aberta a audiência a reclamante ratifica a discordância com os descontos e parcelas discriminadas no termo de rescisão que sequer foi levado assinatura da reclamante.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em raz ões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:40 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0142.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOANA DE AZEVEDO PEREIRA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ELSON FREITAS, OAB-RJ-78.397 e SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL, Reclamada, representada por MICHELE MENEZES FERREIRA DE LIMA e assistida pelo Dr.(a) ANA MAIRA DE SOUZA GOMES MILIONI, OAB-RJ-67.684.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 65,68, sobre R$ 3284,52, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0822.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GENIVALDO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JO O BATISTA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-81.208 e JS MANUTENÇ O E SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, ausente e CONSTRUTORA OAS LTDA., 2º Reclamada, representada por ELISANGELO SENA DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) RENATA DE MENDONÇA, OAB-RJ-107.025.
Da audiência da primeira reclamada e em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
O reclamante requer a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto matéria de fato em relação primeira reclamada.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:35 horas.
Partes presentes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0776.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELISA VERONICA DE MELLO VARELA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES, OAB-RJ-48.456 e UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., Reclamada, representada por DILSON ABREU MIRANDA JR. e assistida pelo Dr.(a) GUSTAVO PEREIRA BARBOSA, OAB-RJ-119.054
Suscitada a inépcia da petição inicial que não declara o nome dos paradigmas no aditamento de Fls. 46, nem o tempo em que passou nas cidades indicadas s Fls. 04, fato implicado no direito ao adicional de transferência, suspenda-se a audi ncia para que a reclamante ofereça emenda inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0782.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CRISTIANE MARIA OLIVEIRA DAS NEVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ASTRID BEIER, OAB-RJ- e ATENTO BRASIL S.A., Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e assistida pelo Dr.(a) MARIO CESAR OLIVEIRA VICENTE, OAB-RJ-90.579.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e desconsideração oral das alegações preliminares de inépcia constantes dos itens 1,2 e 3, de Fls. 02/05 da contestação,
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 20/03/07 s 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0607.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ADENAR RAMOS CORREA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSE OLIVEIRA, OAB-RJ-16.376 e ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., 1º Reclamada, representada por RONALDO LEITE SOARES e assistida pelo Dr.(a) ELIANA CRISTINA DE MEDEIROS, OAB-RJ-98.012 , CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING, 2º Reclamada, representada por ARTUR DA COSTA PEREIRA e assistida pelo Dr.(a)ALEXANDRE BATISTA BORGES, OAB-RJ-120.230 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., 3º Reclamada, representada por ANA PAULA SALLES DIAS e assistida pelo Dr.(a) MARIA CRISTINA LAMEIRO SALLES, OAB-RJ-104.310.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos, sendo que quatro deles se referem segunda via de comprovantes de pagamento sobre o que o reclamante deverá se manifestar quanto ao fato em cinco dias.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da inicial, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 31/08/06.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0791.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCOS SILVA DO NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELO LUIZ FRANCO DE SÁ, OAB-RJ-90.861 e CASAS GUANABARA LTDA., Reclamada, representada por MARCOS SILVA DO NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA, OAB-RJ-125.153.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0172.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:16 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CHARLES VIERA DE ARAUJO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANGELA ACCIOLY DE LIMA OAB-RJ-88.909 e TORRE FORTE PRESTAÇ O DE SERVIÇOS S/C LTDA,, 1º Reclamada, representada por ANA PAULA MACHADO MARTINS e GROBMAN STONE INCORPORAÇ O E CONSTRUÇ O LTDA., 2º Reclamada, representada por EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA, ambos assistidas pelo Dr.(a) JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA , OAB-RJ-42.341 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 3º Reclamada, ausente, presente a Dr.(a) ALZIRA ILDA SILVA, OAB-RJ-62.605.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos,
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Registrem-se os protestos do reclamante quanto ao recebimento da defesa da Caixa Econômica Federal, tendo em vista a audiência de seu representante legal.
No prazo de cinco dias a 3º reclamada deverá regularizar sua representação em audiência, pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0747.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DIONIZIO DA CRUZ SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FRANCISCO DIAS FERREIRA, OAB-RJ-62.575 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORTINA D’AMPEZZO, Reclamada, representada por RAFAEL DA SILVA FARACE e assistida pelo Dr.(a) JOAQUIM MARQUES RODRIGUES, OAB-RJ-26.150.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0742.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ERLON COSTA CABRAL, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PATRICIA SOARES PEGO, OAB-RJ-90.489 e VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA., Reclamada, representada por CEIA DE LIMA BRAGA e assistida pelo Dr.(a) LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE, OAB-RJ-134.815.
Aberta audiência, o reclamante apresenta manifestação escrita.
Ato seguinte, a reclamada requer a aplicação do art. 372 do Código de Processo Civil quanto aos fatos representados nos documentos não impugnados pelo reclamante e se remete s Fls. 36, relativo prova do pagamento da importância de R$ 3869,34 (tr s mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e qautro centavos) e requer a aplicação do art. 940 do Código Civil no tocante matéria.
Pelo adiantado da hora, adie-se o prosseguimento da audiência para o dia 28/03/07 s 13:50.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0731.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:39 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE MATIAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIA LOURENZO DA SILVA, OAB-RJ-79.679 e BAR E RESTAURANTE MICO LE O DOURADO LTDA., Reclamada, representada por JO O PEREIRA BRAND O e assistida pelo Dr.(a) JORGE SPINAR DA COSTA E SILVA, OAB-RJ-36.143.
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 089.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:53 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROGERIO DOS SANTOS NETO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA, OAB-RJ-124.645 e ATENTO BRASIL S.A., Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e desassistida e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIA DE MOURA PASSOS CORREIA e assistida pelo Dr.(a) CLEYDE A. RAMOS , OAB-RJ-73.797.
Alegando a audiência de sua testemunha, a 1º reclamada requer o adiamento da audiência, assim como a intimação das mesmas. Intimem-se.
Adie-se a audiência para o dia 29/03/07 s 15:20. Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimadas as testemunhas presentes.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 099.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:59 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VALERIA PEREIRA DA SILVA, 1º Reclamante, presente e assistido pela Dr.(a)PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA, OAB-RJ-124.645 e ATENTO BRASIL S.A., 1º Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e assistida pelo Dr.(a) MARIO CESAR O VICENTE, OAB-RJ- e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIA DE MOURA PASSOS CORREIA e assistida pelo Dr.(a) CRISTIANA LOCHE, OAB-RJ-98.469.
Alegando a audiência de sua testemunha, a 1º reclamada requer o adiamento da audiência, assim como a intimação das mesmas.
Adie-se, devendo a reclamada trazer suas testemunhas independentemente de intimação.
Intimem-se as testemunhas indicadas pela reclamante conforme rol de Fls. 180.
Designado prosseguimento para o dia 29/03/07 s 15:10. Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimadas as testemunhas presentes.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0108.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ LOPES DA SILVA, Reclamante, presente e desassistido e EMPREITERA MIRANDA LTDA., 1º Reclamada, ausente e CHL INCORPORAÇ O E CONSTRUÇ O COML, 2º Reclamada, representada por ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARGARET DE MOURA MAGLAH ES, OAB-RJ-62.447
-
ACORDO


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01386.1996.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:09 horas, na sala de audências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZULMAR PALMARES DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELA ARAUJO GOMES DA SILVA, OAB-RJ-110.426 e FUNDAÇ O ANTONIO E HELENA ZERRENER, 1º Reclamada, representada por NELSON FGOMES DE FARIAS FILHO e assistida pelo Dr.(a) MARIANA BORGES DE REZENDE, OAB-RJ-102.718.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:50 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0911.2005.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUANA DE OLIVEIRA BARRETO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FERNANDO CUNHA MEDEIROS, OAB-RJ-68.277 e FC BARBOSA CONFECÇ ES LTDA, 1º Reclamada, representada por FRANKLIN COSTA BARBOSA, DC BARBOSA CONFECÇ ES LTDA., 2º Reclamada, representada por FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS e NAD AF CONFECÇÔES LTDA., 3º Reclamada, representada por FRANKLIN DA COSTA BARBOSA, sendo todas assistidas pelo Dr.(a)PAULO CÉSAR LIMA BUENO, OAB-RJ-98.309 e EDUARDO LEAL, OAB-RJ-119.563
acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0758.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO HELIO DOS REIS ANDRADE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIMONE DA MOTTA LEMOS, OAB-RJ-89.541 e FL ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA., 1º Reclamada, representada por SERGIO LUIZ DE ALMEIDA SEQUEIRA e assistida pelo Dr.(a) PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO, OAB-RJ-86.973 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) CATIA REGINA SISTON SANTOS, OAB-RJ-90.367.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:55 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0762.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:17 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SARAH MADJILEMIKETE ANHORN, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) FRANCISCO DIAS FERREIRA, OAB-RJ-62.575 e DANTRAVEL AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E OPERADOR LTDA., Reclamada, representada por DAN LITTAUER e assistida pelo Dr.(a) ISABELA BARBOSA GONÇALVES MORAES, OAB-RJ-72.740.
Na audiência da reclamante, suspenda-se a audi ncia para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicação dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:00 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0803.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALEXANDRE FREITAS PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) OZIVAL SANTOS MAIA, OAB-RJ-104.055 e ESTRELA AZUL SERVIÇOS VIGILÂNCIA SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Reclamada, representada por AARON LUIS ALVES e assistida pelo Dr.(a) JO O OSCAR DA SILVA, OAB-RJ-66.143.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 15:05 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0442.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:27 horas, na sala de audiê ncias desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIO BARBOSA MOREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANDRE LESCANO DE ARAUJO, OAB-RJ-120.602 e SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Reclamada, representada por MARCELO REQUE MAIA e assistida pelo Dr.(a) VITOR GUIMAR ES BARBOSA, OAB-RJ-87.378
Neste ato a reclamada devolve a carteira de trabalho ao reclamante.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da contestação, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 03/03/2006, comprometendo-se a formalizar o registro com a aposição do carimbo no prosseguimento da audi ncia designada para o dia 29/03/07 s 15:00 horas.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho