Atas dia 28/11/2006
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01209.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ PEDRO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO NUNES MACHADO OAB/RJ-68.750 e CONDOMÍNIO DA VILA S O JORGE, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01210.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZOELINA PEREIRA DE ANDRADE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA, OAB-RJ-103.643 e ZILDA MALV O RIBAS, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) VALDO BRETTAS VALAD O, OAB-RJ-68.914.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para s horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01211.2006.021.01.00-
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEDA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) BETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI, OAB-RJ-80.466 e TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01213.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:42 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WAGNER FRANCISCO DE MEDEIROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)ROBSON SILVA DE ARAUJO, OAB-RJ-106.169 e NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA, Reclamada, representada por IVAN MENDES CABRAL e assistida pelo Dr.(a) FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA SOARES , OAB-RJ-62.472.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 22/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01214.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUCIA AGUIRRE DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CÁTIA RIZEL, OAB-RJ-109.894 e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, Reclamada, representada por NILTON DE PAULA FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) TATIANA SIM ES DOS SANTOS, OAB-RJ-125.654.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Prazo de dez dias para raz es finais escritas.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:00 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01215.2006.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILLIAN CANDIDO PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PRISCILA DA ROCHA ARRUDA, OAB-RJ-134.187 e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Reclamada, representada por JORGE DOMINGUES MUNIZ GESTEIRA e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA GASPAR DE LIMA, OAB-RJ-138.191
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 22/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01216.2006.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AGNALDO HENRIQUE FRANCA, Reclamante, ausente e CESA S.A., Reclamada, representada por ALEXANDRE JULI O DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) ANDRE LUIZ DOS SANTOS, OAB-RJ-128.189-E
Na aus ncia da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01482.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANSELMO GONZAGA GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VANIA ADELIA FRAGA DE CASTRO, OAB-RJ-135.403 e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Reclamada, representada por MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARINA DE MENDONÇA FERRAZ, OAB-RJ-135.129.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Nesta ato o reclamado é intimado a receber a carteira de trabalho do reclamante para promover a baixa do contrato (direito que se encontra implícito no conflito, já que a extinção do contrato não é objeto do controvertido) depositando-a em cartório no prazo de dez dias, pena de multa diária equivalente a meio salário mínimo por dia de atraso. Registrem-se os protestos do reclamado em face da determinaç o retro, fundamentados na alegação de que na presente ação não se deduz pedido de baixa no contrato de trabalho.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01220.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SEVERINA APARECIDA SALUSTINO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS, OAB-RJ-51.349 e EDUARDO DE ALVARENGA PEIXOTO, Reclamado, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS GONÇLAVES SALOCA, OAB-RJ-39.510.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 22/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Neste ato a reclamada paga reclamante a importância de R$ 691,77, através do cheque nominativo reclamante nº 004526- sacado ao banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL S.A., C/C 001001908-2 da agência 1326-1, que reconhece dever a título das parcelas resultantes da extinção do contrato, devidamente discriminadas no termo de rescisão que acompanha a defesa, recebido sob ressalvas de direitos.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01221.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:58 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANGELO ANDRE DA SILVA TORRES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE JORGE BASILIO COSTA, OAB-RJ-55.852 e LUIZA DE OLIVEIRA REIS, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) MARIA ALCINA FRADE CUNHA , OAB-RJ-93.145.
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01222.2006.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:09 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JAIR NOBREGA SIGOLO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOACIR PINHO, OAB-RJ-129.178 e INDUSTRIA GRANFINO S.A., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01224.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DULCINEIA DA SILVA DE LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)JOACIR PINHO, OAB-RJ-129.178 e SAVA JANDAHIRA XAVIER, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BBNRAND O , OAB-RJ-52.554
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da reclamada: SAVA JANDAHIIRA XAVIER. Certifique-se.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audiência para que o reclamante ofereça aditamento ao pedido na inicial, ampliando subjetivamente a lide.
Prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Satisfeita a dilig ncia, promova-se a citação dos litisconsorte. Intime-se a reclamante. Inclua-se o feito em pauta.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 058.2005.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Reclamante, Autor, Representado na pessoa do Ilmo. Procurador do Trabalho, Dr.(a) PATRICK MERISIO e TOESA SERVICE LTDA., 1º Ré, representada por GLAUCIUS DE AZEVEDO SILVA e assistida pelo Dr.(a) SONIA MARIA COSTEIRA FRAZ O, OAB-RJ-47.660 e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS, 2º Ré, ausente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Remetam-se os autos ao parquet para vista no prazo de dez dias. Raz es finais escritas no prazo de vinte dias.
Sine die para a sentença.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
PROCESSO Nº 01209.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ PEDRO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO NUNES MACHADO OAB/RJ-68.750 e CONDOMÍNIO DA VILA S O JORGE, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01210.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZOELINA PEREIRA DE ANDRADE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA, OAB-RJ-103.643 e ZILDA MALV O RIBAS, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) VALDO BRETTAS VALAD O, OAB-RJ-68.914.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para s horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01211.2006.021.01.00-
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEDA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) BETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI, OAB-RJ-80.466 e TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01213.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:42 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WAGNER FRANCISCO DE MEDEIROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)ROBSON SILVA DE ARAUJO, OAB-RJ-106.169 e NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA, Reclamada, representada por IVAN MENDES CABRAL e assistida pelo Dr.(a) FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA SOARES , OAB-RJ-62.472.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 22/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01214.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUCIA AGUIRRE DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CÁTIA RIZEL, OAB-RJ-109.894 e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, Reclamada, representada por NILTON DE PAULA FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) TATIANA SIM ES DOS SANTOS, OAB-RJ-125.654.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Prazo de dez dias para raz es finais escritas.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:00 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01215.2006.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILLIAN CANDIDO PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PRISCILA DA ROCHA ARRUDA, OAB-RJ-134.187 e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Reclamada, representada por JORGE DOMINGUES MUNIZ GESTEIRA e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA GASPAR DE LIMA, OAB-RJ-138.191
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 22/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01216.2006.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AGNALDO HENRIQUE FRANCA, Reclamante, ausente e CESA S.A., Reclamada, representada por ALEXANDRE JULI O DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) ANDRE LUIZ DOS SANTOS, OAB-RJ-128.189-E
Na aus ncia da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01482.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANSELMO GONZAGA GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VANIA ADELIA FRAGA DE CASTRO, OAB-RJ-135.403 e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Reclamada, representada por MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARINA DE MENDONÇA FERRAZ, OAB-RJ-135.129.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Nesta ato o reclamado é intimado a receber a carteira de trabalho do reclamante para promover a baixa do contrato (direito que se encontra implícito no conflito, já que a extinção do contrato não é objeto do controvertido) depositando-a em cartório no prazo de dez dias, pena de multa diária equivalente a meio salário mínimo por dia de atraso. Registrem-se os protestos do reclamado em face da determinaç o retro, fundamentados na alegação de que na presente ação não se deduz pedido de baixa no contrato de trabalho.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01220.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SEVERINA APARECIDA SALUSTINO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS, OAB-RJ-51.349 e EDUARDO DE ALVARENGA PEIXOTO, Reclamado, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS GONÇLAVES SALOCA, OAB-RJ-39.510.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 22/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Neste ato a reclamada paga reclamante a importância de R$ 691,77, através do cheque nominativo reclamante nº 004526- sacado ao banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL S.A., C/C 001001908-2 da agência 1326-1, que reconhece dever a título das parcelas resultantes da extinção do contrato, devidamente discriminadas no termo de rescisão que acompanha a defesa, recebido sob ressalvas de direitos.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01221.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:58 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANGELO ANDRE DA SILVA TORRES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE JORGE BASILIO COSTA, OAB-RJ-55.852 e LUIZA DE OLIVEIRA REIS, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) MARIA ALCINA FRADE CUNHA , OAB-RJ-93.145.
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01222.2006.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:09 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JAIR NOBREGA SIGOLO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOACIR PINHO, OAB-RJ-129.178 e INDUSTRIA GRANFINO S.A., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01224.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DULCINEIA DA SILVA DE LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)JOACIR PINHO, OAB-RJ-129.178 e SAVA JANDAHIRA XAVIER, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BBNRAND O , OAB-RJ-52.554
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da reclamada: SAVA JANDAHIIRA XAVIER. Certifique-se.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audiência para que o reclamante ofereça aditamento ao pedido na inicial, ampliando subjetivamente a lide.
Prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Satisfeita a dilig ncia, promova-se a citação dos litisconsorte. Intime-se a reclamante. Inclua-se o feito em pauta.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 058.2005.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Reclamante, Autor, Representado na pessoa do Ilmo. Procurador do Trabalho, Dr.(a) PATRICK MERISIO e TOESA SERVICE LTDA., 1º Ré, representada por GLAUCIUS DE AZEVEDO SILVA e assistida pelo Dr.(a) SONIA MARIA COSTEIRA FRAZ O, OAB-RJ-47.660 e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS, 2º Ré, ausente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Remetam-se os autos ao parquet para vista no prazo de dez dias. Raz es finais escritas no prazo de vinte dias.
Sine die para a sentença.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0887.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SIRLEY ALVES FERNANDES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GILSON VIEIRA MOUR O, OAB-RJ-20.916 e ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA., Reclamada, representada por CARLOS HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE e assistida pelo Dr.(a) FRANCISCA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-37.085.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 22/03/07 s 15:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0889.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA APARECIDA DE JESUS MATEUS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RICARDO JORGE DE MOURA ALMEIDA , OAB-RJ-67.965 e ANGICOM TELECOMUNICAÇ ES LTDA., Reclamada, ausente.
Tendo em vista a certidão de Fls. 24, retire-se o feito de pauta aguardando-se a iniciativa da reclamante por trinta dias. Pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0851.2006.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:43 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA LUCIA DUTRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RODOLPHO KIYOSHI KOSSUGA, OAB-RJ-69.477 e PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA., Reclamada, representada por CLARISSE SANTOS DE CASTRO DA FDONSECA e assistida pelo Dr.(a) CARLOS BRAGA CAETANO, OAB-RJ-36.156.
Vistos e etc.
Recebendo os autos nesta data, passo ao julgamento dos embargos de Fls. 23/24, autuados no processo 1811-2003-021-01-00-4, apenso aos autos do presente, sem que conclusão fosse feita ao juiz, até a presente data, para exame e julgamento da medida.
Comunicada da sentença de Fls. 19, que julgou extinta a ç o de consignação em pagamento sem resolução de mérito, a embargante, s Fls. 23/24 alega haver obscuridade na decisão, porque aquele decisão faz referência ao parágrafo quarto do artigo 284 do Código de Processo Civil, quando a lei em quest o apresenta parágrafo único apenas, bem como considera que o processo só poderia ser extinto se, intimada, a consignante não realizasse o depósito. Ressalta que da decisão que julgou extinto o processo não houve comunicação s partes. Por fim requer a expedição de guia de depósito no valor oferecido em pagamento.
É o relatório.
Efetivamente, as hipóteses em que se admite a prática dos embargos de declaração tem por finalidade alcançar a completa e mais profunda jurisdição de mérito. Logo, decis ões meramente terminativas, sem exame de mérito não ensejam a medida, sendo certo que no processo do trabalho sequer há previsão de cabimento d de recurso ordinário para decisões desta natureza.
Ainda, sob o aspecto do interesse, havendo audiência designada na ação principal o pagamento poderia ser oferecido naquela ação, conforme determina o artigo 467 da CLT.
Por todos estes fundamentos, não conheço dos embargos de declaração.
Cientes as partes.
Ato seguinte, conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01514.2005.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PAULA MARQUES BRAND O DE CARVALHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES, OAB-RJ-45.400 e BCP S.A. (SUCESSORA DE ATL ALGAR TELECOM LESTE S.A.), Reclamada, representada por TATIANA LIMA FERRAÇO e assistida pelo Dr.(a) CLAUDIO JOSÉ DE SOUZA, OAB-RJ- 107.732.
Alegando que arrolou suas testemunha no prazo deferido em ata de Fls. 119, a reclamante requer a intimação das testemunhas arroladas s fls. 176.
Adiada a audi ncia para o dia 27/03/07 s 15:10. Intime-se as testemunhas da reclamante arroladas s Fls. 176.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01521.2005.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:08 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AMANDA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JULANA PAIVA SANTOS, OAB-RJ-114.428 e CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA., Reclamada, representada por ANANIAS BATISTAS MARTINS e assistida pelo Dr.(a) LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, OAB-RJ-72.783.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Raz es finais escritas no prazo de dez dias.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:05 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01576.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RENATO DA COSTA TATAGIBA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ ANTONIO DE ABREU, OAB-RJ- e BANCO DO BRASIL S.A., Reclamada, representada por SUZANE PUSTILINK DE ALMEIDA e assistida pelo Dr.(a)IGOR DE MOURA CAVALCANTE, OAB-GO-24.343
Interrogado o reclamante responde que conhece os funcionários cujos pontos eletrônicos o reclamado ofereceu prova, autuados s Fls. 838/848; que o Srs. Paulo Guilherme Soares Pinto, Deize da Silva Alves e Vilma Claudia Monteiro Madruga (falecida) não eram os primeiros a chegarem agência; que na agencia da Dias da Cruz o horário comum de chegado do reclamante ao trabalho era s 8:00 horas; que a tolerância de atraso no ponto eletrônico era de quinze minutos; que antes do ponto eletrônico n o havia controle a respeito de atrasos ou antecipação no início da jornada; que por muito tempo foi o reclamante o primeiro a chegar ao trabalho, por deter as chaves do prédio; que recebeu as chaves da agência no inicio de 2002 e assim foi até a extinção do contrato; que era o reclamante quem dava acesso aos vigilantes para que vistoriassem o prédio no inicio da manhã ; que o prédio possui três pavimentos; que também era o reclamante quem ligava os equipamentos, programava as máquinas, programava a abertura do cofre, recebia os malotes e o numerário do carro-forte; que havia três funcionários que se alternavam neste serviço; que um deles era o próprio sr. Paulo; que houve uma época em que o reclamante acionou seu ponto eletrônico s 8:00 hortas e outra em que fez isso s 9:30 horas para que pudesse haver o encerramento mais tarde; que t o logo eram ligados os equipamento era possível acionar o cart o magnético do ponto eletrônico.
Converta-se o feito em diligência parta que o reclamado traga aos autos o extrato de movimentação dos equipamentos da ag ncia Dias da Cruz no período de outubro de 2001 até abril de 2004.
Em tempo registre-se o requerimento do reclamante de aplicação dos efeitos do art. 355 do Código de Processo Civil
sobre o período em que o reclamante esteve lotado na ag ncia URCA (2001 até final de 2003, cujos registros de horário o reclamado n o ofereceu juntada).
Prosseguimento no dia 27/03/07 s 15:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01498.2005.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROBERTO DA CRUZ, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABIOLA MENDES PEDREIRA, OAB-RJ-82.483 e SISTEMA-RIO PRESTADORA DE SERVIÇOS S.A., 1º Reclamada, representada por ADRIANA FELIX FONSECA DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS, OAB-RJ-74.547 e FESTPAM PRODUTOS PARA PANIFICAÇ O LTDA., 2º Reclamada, representada por IZABELA BATISTA DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) SERGIO APARECIDO LE O, OAB-RJ-136.662
Interrogado o reclamante responde que foi admitido pela segunda reclamada quando esta tinha endereço na Rua Belizário Pena (em frente a uma casa chamada Rei da Bomba) no bairro da Penha Circular; que durante o tempo em que a empresa esteve sediada na Penha, o reclamante era o único vigia, cumprindo jornada das 7:00 s 19:00 horas; que por ocasião da alteração de endereço para o bairro de Ramos, a reclamada contratou mais dois vigias, que se alternavam no horário da noite, passando o reclamante a cumprir a jornada das 8:00 s 20:00 horas, quando era rendido por um dos vigias da noite; que o reclamante só recebia folgas aos domingos; que o Sr. Adilson era um dos vigias da noite, mas já falecido; que o outro vigia era o Sr. Carlos, logo após substituído pelo Sr. Leo; que acredita que só os Srs. Adilson e Leo tiveram carteira assinada; que o reclamante só teve a carteira assinada em Ramos, na mesma data que o Sr. Adilson.
Interrogada a representante legal da segunda reclamada responde que não sabe dizer quanto tempo a segunda reclamada ficou no endereço da Rua Belizário Pena; que, pelo que pôde entender, a segunda reclamada teve apensa um vigia naquela época; que era o Sr. Roberto da Cruz.
Registrem-se os protestos da reclamada porque gostaria que fossem feitas perguntas ao reclamante: "qual era o horário dos vigias noturnos?"; "quanto tempo o reclamante trabalhou no endereço da Belizário Pena?".
Registrem-se os protestos da reclamada, ainda, porque considera ter sido prejudicada a forma do interrogatório da representantes legal da reclamada sem que tenha sido dada oportunidade s reclamadas para formularem perguntas ao reclamante.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006 s 14:10 horas.
Após a designação da data da leitura, toma a palavra o patrono da segunda reclamada e indaga se foi indeferida a oitiva da testemunha cujo requerimento para que fosse interrogado foi formulado antes que se passasse ao interrogatório do reclamante.
Tendo em vista que após o interrogatório das partes, perguntados os advogados presentes responderam que nenhum requerimento havia a fazer, mantenho a declaração de encerramento da instrução.
Registrem-se os protestos da primeira reclamada que esclarece o fato de que declarou nada mais desejar requerer apenas em relação ao depoimento da preposta.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0372.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ENIO CONCEIÇ O DE LIMA, OAB-RJ-120.302 e OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA., Reclamada, representada por ROBERTA DA SILVA PINTO e assistida pelo Dr.(a) GILDETE PEREIRA DE CARVALHO, OAB-SP-67.416
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01237.2006.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DANIEL DA SILVA MONTEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS, OAB-RJ-11.310 e SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS INDUSTRIAIS LTDA,, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01227.2006.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MAURICI CARNAVAL CRUZ JUNIOR, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) KARLA CORDEIRO CAMACHO, OAB-RJ-75.908 e VIAÇ O SANTA SOFIA LTDA., Reclamada, representada por GABRIELA BEZERRA DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) RUTH FREIRE DA ROCHA, OAB-RJ-72.788.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
A representante protesta por realizar o depósito das parcelas que reconhece dever, tendo em vista que esta na sede da justiça desde o horário da manhã realizando as audi ncia e n o teve tempo de providenciar o pagamento a tempo.
Prazo de 48 horas.
Mediante a alegação de fato impeditivo de direito suspenda-se a audiência para que o reclamante tenha vista dos autos por 05 dias, decorrido o prazo retro.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01492.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WASHINGTON SOARES DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SOLANGE MARIA MENDES BASTOS, OAB-RJ-71.372 e MARKETING E LOGÍSTICA PONTO COM ASSESSORIA COMERCIAL LTDA., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- , JORNAL DO BRASIL S.A. e 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01245.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:34 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NILSON CONRADO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUSTAVO DE QUINTAL DIAS, OAB-RJ-97.882 e VIAÇ O NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A., Reclamada, representada por RICARDO DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) ROSANE LIMA DA SILVA, OAB-RJ-95.131.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01250.2006.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JANE GOMES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA, OAB-RJ-64.956 e YOULE PRODUÇ ES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01257.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:36 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VERA LÚCIA DE ALMEIDA CERQUEIRA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) WALDO SILVA FLORENTINO, OAB-RJ-66.609 e M. SARAIVA PUBLICIDADES LTDA., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e M. SARAIVA PUBLICIDADE RJ LTDA., 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Tendo em vista a alegação do representante legal do reclamante de que a mesma não foi notificada, tendo em vista ainda o que se constata da certidão de Fls. 37, retire-se o feito de pauta por trinta dias aguardando-se o comparecimento pessoal da reclamante Secretaria da Vara. Pena de arquivamento;
Registrem-se os protestos da reclamadas que pretendiam o arquivamento do feito.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01636.2005.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:43 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUIZ AMERICO CARDOSO DA COSTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GLAUCIO CAVALVCANTE DE PAIVA, OAB-RJ-96.038 e DAI NI SEIKI ALIMENTOS LTDA., Reclamada, representada por ALESSANDRO VALCICH e assistida pelo Dr.(a) PAULO ROBERTO BARREIRO DE FREITAS, OAB-RJ-
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaç es e especificaç o circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0495.2005.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GRAISELLA MARTINS PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT, OAB-RJ-54.269 e ORGANIZAÇ O BRASILEIRA DE ENSINO, Reclamada, representada por JOSE CARLOS FERNANDES REGO e assistida pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS ALVES, OAB-RJ-83.230
Interrogado o representante legal da reclamada responde que é da área financeira e não sabe como era a divis o do professores de educaç o física; que no ano de 2004 havia tr s professoras de educação física para o ensino fundamental (Graisella, Fatima e Iris) e dois professores de educação física, sendo que um deles atendia aos alunos do segundo grau (Claudio Calixto e Marcio); que não sabe precisar as turmas do ensino fundamental para as quais a reclamante deu aulas.
Interrogada, a reclamante responde que deu aulas para as classes do ensino fundamental (primeira, segunda, terceira e quarta série - manhã ; primeira, segunda, terceira (duas turmas)e quarta - tarde); quinta (duas turmas), sexta (duas turmas), sétima (duas turmas) e oitava (duas turmas) - manhã ; que começou a dar as aulas em fevereiro de 2004; que cumpria os horários de segunda-feiras das 7:30 ao 12:00 e das 13:00 s 17:30; de quinta das 10:20 s 12:00 e s sextas da 9:00 s 12:00 horas.
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pela reclamada: "se havia outra professora dando aulas para o ensino fundamental?".
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:20 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01472/99
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: KATIA ABREU GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO PEREIRA, OAB-RJ-99.290 e SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFIC NCIA, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) CARLOS AUGUSTO FRAZ O DE OLIVEIRA , OAB-RJ-53.795
Sem mais provas, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01922/98
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ezequias fernades kleite, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO PEREIRA, OAB-RJ-99.290 e cofluah cia fluminesn, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) CARLOS AUGUSTO FRAZ O DE OLIVEIRA , OAB-RJ-53.795
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 032.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:27 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GELMAR DE OLIVEIRA MACHADO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA, OAB-RJ-68.587 e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) LIVIA MARIA IESPA, OAB-RJ-125.259.
Converta-se o feito em diligência par que a reclamada ofereça juntada cópia das Guias de Recolhimento referente aos período de junho de 2004 até outubro de 2004. Prazo de quinze dias. Se positiva a diligência, oficie-se ao INSS remetendo-se cópia das referidas guias. A seguir dá-se vista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01473/92
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GERALDO ANTONIO LOPES DIAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FERNANDO RIBEIRO COELHO, OAB-RJ-22.105 e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) ROLNEY JOSE FAZOLATO, OAB-RJ-1369-B
Sem oposição da reclamada, adie-se a audiência a fim de que as testemunhas do reclamante, ausentes a esta assentada, sejam intimadas.
No prazo de cinco dias o reclamante deverá fornecer o endereço das testemunhas.
Prosseguimento designada para o dia 28/03/07 s 15:20.
Partes presentes e intimadas.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01473.2005-021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CICERO GERMANO DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MAURICIO SADA JÚNIOR , OAB-RJ- e EISA ESTALEIRO ILHA S.A., 1º Reclamada, representada por JORGE ROBERTO DUARTE e assistida pelo Dr.(a) DAVI MACIEL DE MELO FILHO, OAB-RJ-53.645 e COTRANAL - COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS, Denunciada lide, representada por CÂNDIDO JANUARIO VIEIRA BALBINO e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Conciliação inicial recusada.
Contestação da denunciada lide escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 15:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
postado por 21ª VT/RJ @ 11:39 AM
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