Atas dia 14/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01147.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: IVETE MARIA BRAND O MIRANDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULO SERGIO MARQUES DOS REIS, OAB-RJ-23.103 e INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
acordo



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01149.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILSON PACHECO DE ALBUQUERQUE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) EUNICE REGO DOS SANTOS, OAB-RJ-71.565 e ATENTO BRASIL S.A., 1º Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES DE ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) MARIA JULIANA DA SILVA VAZ , OAB-RJ-106.618 e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIA DE MOUYRA PASSOS CORREIA e assistida pelo Dr.(a) GABRIEL MOREIRA DA SERRA , OAB-RJ-87.651
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaç es e especificaç o circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 14/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01151.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:34 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: BIANCA DE FRANCA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MOYSES FERREIRA MENDES, OAB-RJ-71.097 e TELERJ CELULAR S.A., 1º Reclamada, representada por ALESSANDRA MAIATO e assistida pelo Dr.(a) MARCOS AURELIO SILVA OAB-RJ-108.835 e ATENTO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES DE ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) MARIA JULIANA DA SILVA VAZ , OAB-RJ-106.618
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 14/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01154.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I ÊN C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: IJAIR FERNANDES FILHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RENILDA BONIFACIO, OAB-RJ-76.586 e ERIG TRANSPORTE LTDA, Reclamada, representada por IDALETE BAETA GOMES e assistida pelo Dr.(a) HELENA CRISTINA FARIAS MELO RAMOS, OAB-RJ-42.740
Conciliaç o inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaç ões e especificaç ão circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 14/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01156.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VITOR PAULO DOS SANTOS CARVALHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIO CESAR FERNANDES DE VASCONCELLOS, OAB-RJ-84.825 e SERVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Reclamada, ausente.
Suspenda-se a audiência para que o reclamante ofereça emenda inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01158.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:44 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ADRIANO DE SANTOS GOMES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PATRICIA SOARES P GO, OAB-RJ-90.489 e LAMSA LINHA AMARELA S.A., 1º Reclamada, representada por NERIVALDO JERONIMO DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) ROGERIO DE JESUS DE SOUZA, OAB-RJ-72.720 e ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA., 2º Reclamada, representada por EVONIA VILLELA DE ALBUQUERQUE e assistida pelo Dr.(a) NILAS RACHID, OAB-RJ-81.953.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/03/07 s 14:25 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01159.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:51 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ HENRIQUE COSTA CRUZ, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) MARCIO SALGADO GENEROSO, OAB-RJ-122.016 e TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA., 1º Reclamada, representada por ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO e assistida pelo Dr.(a) GUILHERME KLING LAGO ALVES DA CRUZ , OAB-RJ-118.341, BANCO BRADESCO S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIO LUIZ DE JESUS FALC O e assistida pelo Dr.(a) DANIEL GUIMAR ES SAD, OAB-RJ-125.326 e BANCO HSBC S.A., 3º Reclamada, representada por VAGNER SOARES DE MORAES e assistida pelo Dr.(a) FABIANO VERONEZZI DE ALMEIDA , OAB-RJ-131.021.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, pela parte autora.
Dá -se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01161.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:55 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PATRICIA PIO SERPA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)LUCIANA SANCHES COSS O, OAB-SP-196.827 e UNI O DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, Reclamada, representada por CARMEM GLORIA DE MORAES MEDROS e assistida pelo Dr.(a) BRUNO DE MOARES ULHARUSO, OAB-RJ-121.766.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/03/07 s 14:15 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01165.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:59 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AIRTON BELMIRO DOS SANTOS, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) HERON RAMOS SANTOS, OAB-RJ-112.964 e TRANSPORTES VILA ISABEL S.A., Reclamada, representada por ROBERTO ROÇADO FERNANDES e assistida pelo Dr.(a) RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA , OAB-RJ-1617-B
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 250,00, sobre R$ 12.500,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01167.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS ALBERTO LANGARICA GONZALES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA, OAB-RJ-89.397 e ROMAPA COSMETICO LTDA., Reclamada, representada por RODRIGO GUERRA GARCIA e assistida pelo Dr.(a) ERIC NOGUEIRA BUONORA, OAB-RJ-133.793.
ACORDO

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01169.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JULI O BATISTA GUSM O, Reclamante, presente e desassistido e DELTA FORCE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., 1º Reclamada, representada por FRANCISCO HILÁRIO DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) LUIZ FERNANDO FRAGOSO, OAB-RJ-59.986 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., 2º Reclamada, representada por JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) JULIETTE STOHLER, OAB-RJ-85.455.
Conciliação inicial recusada.
Contestaçães escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 14/03/07 s 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01170.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:17 horas, na sala de audiê ncias desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FARNE DUARTE DA SILVA , Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA AGUIAR RIBEIRO, OAB-RJ-71.165 e RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA., Reclamada, representada por LEANDRO DA SILVA BENTO e assistida pelo Dr.(a) FABIO ROCHA AIRES DA CRUZ, OAB-RJ-90.427
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da reclamada: RIONAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA.. Certifique-se.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Oficie-se ao juízo da 5º Vara Empresarial da Capital, solicitando-se a acesso documentação que se encontra no interior do estabelecimento cujo lacre foi determinado nos autos do processo número 2005.001.160154-0, exclusivamente em relaç o aos dados funcionais do reclamante, Sr. Farme Dauarte da Silva.
Sine die.
Cientes as partes.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01171.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JAQUELINE SOUZA DE MIRANDA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ALEXANDRE ALVES MIRANDA, OAB-RJ-119.124 e NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, ausente e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por GUILHERME ALBERTO LINDGTOWN NETO e assistida pelo Dr.(a) LEONARDO RABEFELD CASTRO ALVES, OAB-RJ-100.103.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0778.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:59 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SEVERINO FRANCISCO PEDRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ ARTHUR DIAMANTINO RANGEL, OAB-RJ-80.175 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAU GRENOBLE, Reclamada, representada por LUIS CARLOS MAGALH ES e assistida pelo Dr.(a) PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO, OAB-RJ-80.665.
Acordo

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0837.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:31 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DA PIEDADE DE FRANCA BARBOSA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT, OAB-RJ-95.160 e SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A., Reclamada, representada por NORBERTO BAPTISTA DE SENNA e assistida pelo Dr.(a) DANIELLE PEREIRA SECCO, OAB-RJ-74.683.
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da reclamante: MARIA DA PIEDADE DE FRANCA BARBOSA. Certifique-se.
Ainda, a reclamante denuncia a existência de erro material na referência ao fundamento do pedido de dano moral (item 8, ao invés do período mantido por erro de digitaç o no item "I" do rol de folhas 4/5) e no horário que alega corresponder ao término da jornada: ao invés de 16:30, o horário era de 17:00 horas.
Rejeitada a alegação de prevenç o do juízo da 55º Vara do Trabalho que primeiro recebeu a Ação de Consignaç o em Pagamento proposta em face da reclamante (00797-2006-55-01-00-1), cuja audiência esta designada para 01/02/07 s 8:50. Registrem-se os protestos da reclamada.
A fim de que a reclamante aproprie os termos de sua defesa, adie-se a audiência para o dia 13/12/06 s 12:20.
Citada a reclamada dos termos das retificações supra, partes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0838.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:48 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARLON HUMBERTO SANTOS LOPES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUSTAVO PINTO ALBERTINO, OAB-RJ-81.585 e EAGLE FIVING COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., Reclamada, ausente.
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 27 de novembro de 2006 s 15:00 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0839.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CLEITON SANTOS DA CONCEIÇ O, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LEANDRO AMATE, OAB-RJ-137.158 e MAELIDA TEIXEIRA, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO, OAB-RJ-134.352
acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0843.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:09 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: BRUNO DA COSTA OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GEORGE ROSA DE SOUZA, OAB-RJ-48.149 e LOJAS AMERICANAS S.A., Reclamada, representada por MAURICIO GONÇALVES CURTY e assistida pelo Dr.(a) ROBERTA AZEVEDO DE CASTRO SANTOS, OAB-RJ-127.553
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 14/03/07 s 13:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissã o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0845.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SUZY MARIA FREITAS DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) EDUARDO MOREIRA RIBEIRO OAB-RJ-101.019 e ATENTO BRASIL S.A., Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES DE ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) MARIA JULIANA DA SILVA VAZ, OAB-RJ-106.618
Conciliaç ão inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificaç ão circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/03/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0846.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:16 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LIDIANE DE MOURA PERIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CARLA ALVES DA SILVA, OAB-RJ-133.355 e TELE SOLUÇ ES TELEMARKETING LTDA, 1º Reclamada, representada por CELINA ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) GUILHERME KLING LAGO ALVES DA CRUZ , OAB-RJ-118.341 e BANCO CITYCARD S.A., 2º Reclamada, representada por WAGNER DE AZEVEDO ANTUNES e assistida pelo Dr.(a) KARLA LUIZA KAYANA GOMES, OAB-RJ- 107.862
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da 2º reclamada: BANCO CITYCARD S.A. Certifique-se.
Conciliação inicial proposta pela reclamada no valor de R$ 600,00, recusada em face da contraproposta de R$ 5.000,00, recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/03/07 s 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01095.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA CLARICE COSTA DE JESUS MEDEIROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JUAN CAMILO AVILA URIBE, OAB-RJ-110.668 e BARRAM CABELEREIRO LTDA., Reclamada, representada por CLELIA MARIA RAFAELA DE PAULA SCHEMBRI e assistida pelo Dr.(a) VIVIANE FRANÇA SOUZA, OAB-RJ-133.249.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixa pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 31/01/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0781.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:43 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDIVALDO REIS DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA LUZIA ALVES BORGES, OAB-RJ-86.331 e MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA., Reclamada, representada por MIRIAN RODRIGUES DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) LEILA MORENO, OAB-RJ-96.560
acordo

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01348.2005.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:53 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SERGIO GURGEL FERNANDES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RICARDO HENRIQUE CARVALHO ZENY, OAB-RJ- e COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTAÇ O DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA., Reclamada, representada por KATIA DOS SANTOS FERNANDES e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA DOMINGUES, OAB-RJ-135.732
Inquirida, disse a representante legal da reclamada que na época de contratação do reclamante o principal tomador dos serviços dos entes da cooperativa era o Município do Rio de Janeiro (Hospital Municipal Lourenço Jorge); que atualmente a cooperativa n o possui mais nenhum contrato ativo.
Suspenda-se a audiência para que no prazo de dez dias o reclamante requeira o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 02262/97

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA GERLANE DE BRITO, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a)WILMA LOPES PONTES DE S. SANTOS , OAB-RJ-69.595 e MASSA FALIDA DE SEDA MODERNA S.A., Reclamada, representada por GLAUCIO JOSE DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) GLEDSON JOSÉ DA SILVA, OAB-RJ-61.161.
Aberta a audiência a advogada da reclamante declara que perdeu o contato com a mesma. Ato seguinte, a reclamada requer o arquivamento do feito.
Remetam-se os autos ao arquivo sem baixa.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0553/97

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ FEITOR DE FRANÇA, Reclamante, ausente e CIA TRANSMISS O COLETIVOS ERJ - CTC - LIQ EXTRAJUDICIAL, Reclamada, representada na pessoa do Ilustre Procurador do Estado, Dr.(a) BRUNO HAZAN.
Aberta a audiência o ilustre procurador do Estado, Dr. Bruno Hazan toma a palavra e ressalta que o autor da ação faleceu alguns poucos meses após a distribuiçã o e que até a presente data não se regularizou a representaç o do espólio na relação processual.
A título de colaboração, ressalta ainda que CTC em liquidação não se sujeita ao regime de precatório nem de Requisição de Pequeno valor pois se trata de empresa de natureza privada.
Atendendo ao pregão, comparece a Sra. Benedita Helena Guimar es de França, viuva do reclamante e declara que possui uma filha, Sra. Luciana Rosa Mara de Franca (filha de ambos) e um casal de netos.
Defiro a habilitação incidental para que conste do pólo ativo Benedita Helena Guimar es de França e Luciana Rosa Mara de Franca Siqueira. Cientes as partes. Vencido o prazo de cinco dias, promova-se a devida retificação dos autos.
Ato seguinte, a reclamada ratifica os termos da petição de Fls. 143/145.
Vencido prazo supra, venham-me conclusos.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0888/95

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EUCLIDES MELO DOS PASSOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSÉ CARLOS VIEIRA SANTOS, OAB-RJ-57.222 e HELISTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE HELICES LTDA., Reclamada, representada por HAMILTON INACIO DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) LUCIANE COUTO DOS SANTOS, OAB-RJ-74.190.
Tendo em vista que os cálculos de atualização n o consideram a atualização monetária do período intercorrente do deposito até o pagamento do alvará, remetam-se os autos ao contador para a devida retificação.
Após, dá-se vista s partes para que se manifestem, em cinco dias, findo os quais façam-se conclusos.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01146.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AIDA SANT’ANA, Reclamante, ausente e ORGANIZAÇ ES DAS NAÇOES UNIDAS PARA A EDUCAÇ O A CIENCIA E A CULTURA, Reclamada, ausente.
Interrogada a testemunha indicada na Carta precartproia, devolva=-se com nossas homenagens.


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VT/RJ – DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DO RECLAMANTE

PROCESSO Nº 1146-2006-021-01-00-1,

DIONISIO FURTADO DE MELO natural do Estado do Rio de Janeiro, profiss o: advogado , identidade: OAB/RJ 86.690 ,Endereço: Rua da Lapa, 180, 901.
Compromissado, aos costumes disse nada.
Inquirido na forma da lei, declarou a testemunha que conheceu a Sra. Aida Sant’anna por ocasião da contratação de ambos que trabalharam juntos para a Unesco, mais especialmente no desenvolvimento do projeto da Ag ncia Nacional de Saúde Suplementar; o depoente, em setembro de 2000, após a reclamante que já se encontrava empenhada na coordenação do projeto; que na verdade a contrataç o do depoente se deu na pessoa da reclamante; que o objeto do seu trabalho consistia em dar cumprimento analise dos contratos dos produtos de saúde suplementar realizados entre as operadores de planos de saúde e seus respectivos beneficiários; que a Agência Nacional de Saude Suplementar só poderia contratar mediante concurso publico, raz o pela qual a contrataç o do depoente e demais pessoas envolvidas no projeto então coordenado pela Dra. Aida, se fez através da UNESCO; que ao ingressar no projeto havia outros sete analistas, além do depoente; que o objetivo final do projeto era alcançar a definiç o de um contrato padrão para as operadoras de plano de saúde; que mediante requisição da Agência Nacional de Saúde instaurava-se o processo administrativo para o qual as operadoras dos planos de saúde deveriam enviar seus produtos para analise; que essa analise ra o objeto de trabalho da equipe coordenada pela Dra. Aida; que o resultado da analise gerava um parecer que passava a integrar o processo instaurado pela ANS; que além do parecer, cada analista elaborava um relatório formulado pela UNESCO e devolvido a esta instituiç o depois de preenchido; que os relatórios formulados pela UNESCO eram mensais, bimestrais e semestrais; que era representante da UNESCO a Sra. Michele, quem recebia os formulários; que não sabe dizer qual era a qualificação técnica da Sra. Michele; que o ent o Diretor da ANS, Dr. Jo o Andrea Barroca uma única vez chegou agencia acompanhado pelo Ministro Serra que reunido com a equipe de analise solicitou que a quantidade de analise fosse privilegiada, mesmo em detrimento da qualidade da analise; que não é capaz de afirmar a quantidade de produtos recebidos pela agencia para analise, mas estima que pelo fato de haver cerca de 20 produtos para cada operadora e de que na época havia cerca de 3000 (tr s mil) operadoras fossem recebidos 60.000 (sessenta mil) produtos de uma só vez para analise; que no momento em que o Ministro Serra se desligou da pasta da Saúde para se candidatar Presid ncia da Republica, o trabalho de analise foi paulatinamente desativado; que em razão da titulação do profissional de direito, a remuneração de trabalho fixa mensal era estimada; que presume que o salário da Dra. Aida fosse maior que o salário do depoente; que somente a Dra. Aida avaliava a produção técnica de seus coordenados; que além da analise dos produtos, a Dra. Aida também se responsabilizava por que os analistas cumprissem o envio dos relatórios para a Sra. Michele; que a Sra. Michelle trabalhava em outro andar e também, solicitava Dra. Aida que justificasse as faltas e atrasos e requerimentos de férias dos analistas, com a devida elaboraç o da escala de férias; que a equipe alcançou o número de 18 analistas; que nenhum integrante da equipe teve carteira assinada; que o pagamento de trabalho era realizado mediante deposito em conta-corrente no Banco do Brasil; que era a UNESCO quem fazia estes depósitos; encerrado.

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0621.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:38 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROGÉRIO BARBOSA FREITAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANTONIO JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, OAB-RJ-26.570 e SERVAL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇ O EM GERAL LTDA., 1º Reclamada, representada por LEONARDO DOS SANTOS LANGRUBER e assistida pelo Dr.(a) JULIO CESAR PINHEIRO, OAB-RJ-82.677 e MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇ ES LTDA, 2º Reclamada, representada por ROBERTO SOBRAL JUNIOR e assistida pelo Dr.(a) PABLO MONTEIRO MOREIRA, OAB-RJ-127.558.
Sob protestos do reclamante que pretendia fosse ouvida uma testemunha sobre o modo como era realizada a revista corporal, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Razões finais escritas no prazo comum de vinte dias.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 14:10 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0618.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELIANDRO FERREIRA DE ANDRADE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR, OAB-RJ-89.929 e RIO TELECOM LTDA., Reclamada, representada por JEZIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS PELODAN CORREA, OAB-RJ-128.243.
acordo



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01323.2005.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: IRAMAR DE SOUZA RIBEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CLAUDIA VALERIA CRUZ FONTES, OAB-RJ-54.851 e CALDO DE CANA KAU LTDA., Reclamada, representada por MOU SIU LAI e assistida pelo Dr.(a) HELIO DIAS OCCHIUZZI, OAB-RJ-82.803.


ADIADA para o dia 15/03/07 s 14:40.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0480.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROSENEA MACARIO DUARTE DE AUGUSTINIS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALBERTO LUCIO MORAES NOGUEIRA, OAB-RJ-49.476 e BANCO SAFRA S.A., Reclamada, representada por MARCIO ALVES DE SOUTO e assistido pelo Dr.(a) VANDERLANE DE ASSIS REZENDE, OAB-RJ-128.712.

ADIADA para o dia 15/03/07 s 14:30.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0553.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 14 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEONARDO DA SILVA AMORIM, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JANSEN RIBEIRO DA SILVA, OAB-RJ-88.040 e HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Reclamada, representada por MAURO DA SILVA CANDIDO e assistido pelo Dr.(a) FERNANDO CORREA LIMA, OAB-RJ- 30.232
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de suas testemunhas presentes, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 14:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho