Atas do dia 17/10/2006
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01023.2006.021.01.00-0
PROCESSO Nº 01023.2006.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TUGUIO KAMIO, Reclamante, ausente presente o Dr.(a) MARCELO SILVA GOMES, OAB-RJ-115.330 e INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, Reclamada, representada por MARIA HELENA DIAS CARNEIRO DOMINGUES e assistida pelo Dr.(a)LEANDRO VIANA BOTELHO DE SOUZA, OAB-RJ-131.734.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 286,00, sobre R$ 14.300,00, pela parte autora.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01024.2006.021.01.00-5
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SERGIO DE SOUZA PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VIVIANE FERNANDES MATTOS, OAB-RJ-96.286 e HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO, 1º Reclamada e LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA., 2º Reclamada, ambas representadas por WASHINGTON DA CRUZ CIDADE e assistidas pelo Dr.(a) GUSTAVO BERNUDES , OAB-RJ- 130.899.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audiência para que o reclamante ofereça emenda à inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0524.2006.021.01.00-0
Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:33 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., Consignante, representada por MARCELO DIAS DA SILVA e assistido pelo Dr.(a) CESAR AUGUSTO GUIMARÃES COLIN, OAB-RJ-42.981 e EZEQUIEL MENDONÇA QUEIROZ, Consignatário, ausente.
Na ausência do consignatário, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubro de 2006 às 15:40 horas.
Intimado o consignante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0790.2005.021.01.00-1
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:36 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LINDEMBERG DE BARROS SILVA, Reclamante, ausente e POWER CONSTRUÇÕES LTDA., Reclamada, ausente.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 574,58, sobre R$ 28.729,59, pela parte autora.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 066.2006.021.01.00-9
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:38 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MATIAS FONTINELE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA, OAB-RJ-89.541 e CONSTRUAB INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 1º Reclamada, representada por WALTER MONTEIRO JR e assistida pelo Dr.(a) RAUL MARCELO ROCHA DE REZENDE BORGES, OAB-RJ-86.674 , PROENGE - CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., 2º Reclamada, ausente e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUN COAST, 3º Reclamada, ausente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da primeira reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Ausentes a segunda e a terceira reclamada o reclamante requereu a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato às mesmas.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 07/02/07 às 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0118.2006.021.01.00-7
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PAULO CESAR DE SAMPAIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(A CAROLINA FLORES CONSTANCIO, OAB-RJ-139.281 e TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇAS LTDA., Reclamada, representada por RENATA BRAGA CAMPOS e assistida pelo Dr.(a) CARLOS ALBERTO DAMIANO, OAB-RJ-135.493.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 15/02/07 às 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0149.2006.021.01.00-8
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GEOVANE CARVALHO DA SILVA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) MARIANA ARAGÃO, OAB-RJ-126.860 e DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S.A., Reclamada, representada por SAMANTA VIANNA CARNEIRO e assistida pelo Dr.(a) FRANCISCO AMARAL, OAB-RJ- 63.834.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 250,00, sobre R$ 12.500,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01034.2006.021.01.00-0
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JONES CARLOS SOARES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WILSON JOSÉ FAUSTINO MOREIRA, OAB-RJ-103.766 e ESTRELA AZUL SERVIÇOS VIGILANCIA SEGURANÇA E TRANSPORTES VALORES LTDA., Reclamada, representada por MARIVALDA DE ASSIS COUTINHO e desassistida.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/02/07 às 14:15 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 054.2006.021.01.00-4
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: BRUNO PAIVA SOUZA, Suplicante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCOS FERREIRA DA SILVA, OAB-RJ-95.586 e DEBOSSAN ENGENHARIA LTDA., 1º Suplicada representada por JAIRO DEBOSSAN e assistida pelo Dr.(a) MARCIO CESAR DOS ANJOS ISSA, OAB-RJ-58.212 e CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ITACURUÇA, 2º Suplicada, representada por VANESSA XAVIER DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) DANIEL APOLONIO, OAB-RJ-102.609.
Apesar da diligência negativa, a respeito da comunicação do aditamento à primeira reclamada, a mesma declara haver suprido a falta comparecendo à secretaria para obter uma cópia do aditamento.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
No prazo de dez dias o reclamante deverá se manifestar sobre o requerimento de denunciação da lide ao INSS. Após, voltem-me conclusos.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0111.2004.021.01.00-3
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOÃO CAMACHO DA SILVA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) LUCIA MARIA VOLOTÃO MAMEDE, OAB-RJ 120.479 e REFRIGERAÇÃO ALPINA COMERCIO DE PEÇAS LTDA., Reclamada, ausente.
Tendo em vista a devolução postal que se remeteu ao reclamante, aguarde-se o seu comparecimento à secretaria da vara no prazo de trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0653.2006.021.01.00-8
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DO CARMO SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSÉ THIAGO MACEDO, OAB-RJ-76.225 e LICINIO MONTEIRO SERODIO (ESPOLIO DE) N/P NILCEIA SERODIO PROENÇA, Reclamada, presente e desassistida.
Realizado o pregão comparece espontaneamente a Sra. Nilcea Serodio Proença informando que há 8 herdeiros do de cujus, sendo sete descendentes e um herdeiro da meeira pré-falecida.
Informa que não há espolio já que o falecido não deixou bens.
Aguarde-se a iniciativa da reclamante por trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAUL ALEXANDRE DE ALMEIDA CAMPOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SERAFIM ANTONIO GOMES DA SILVA, OAB-RJ-25.833 e FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, Reclamada, representada por NELSON GOMES DE FARIAS FILHO e assistida pelo Dr.(a) AMANDA SILVA DOS SANTOS, OAB-RJ-87.783.
Aberta a audiência, o reclamante requereu requereu a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato em relação à reclamada, porque não se fez representar por preposto empregado.
Rechaçando o requerimento,, a reclamada exibe a prova de que o preposto pé empregado da mantenedora da reclamada, sendo certo que o proprio reclamante reconhece a existência de um grupo economico entre a empregadora do preposto, Companhia de Bebidas da America - AMBEV e a reclamada, FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER.
Admitida a representação da reclamada na pessoa de empregado do gruopo. Registrem-se os protestos do reclamante por cerceamento de defesa.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 15:45 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0633.2006.021.01.00-7
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ GILBERTO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LILIAN MELO, OAB-RJ- e SERGIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., 1º Reclamada, representada por EDNA OLIVEIRA DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) THIAGO JOSÉ LOBATO SILVA, OAB-RJ-134.760 e FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2º Reclamada, representada por NILSON RODRIGUES DA SILVA e assistida pelo ilustre Procurador Federal Dr.(a) ADOLPHO PEDROSO THEOBALDO.
Conciliação recusada.
A 2º reclamada oferece defesa, escrita, lida e juntada aos autos.
Interrogado, o reclamante responde que desempenhava suas funções de trabalho na portaria da vacina, mesmo espaço de terreno em que funciona a Fundação Oswaldo Cruz; que o espaço da fundação dispõe de refeitório, cantina e restaurante, mas não podia usar do intervalo para refeição porque não havia quem o rendesse durante o intervalo; que trazia a refeição de casa e se alimentava no próprio posto da portaria de vacina; que dois meses depois da admissão passou a receber ticket refeição; que trocava os referidos tickets por alimentos no mercado; que no dia 23, após o horário de trabalho, recebeu o comunicado que deveria se dirigir à sede da reclamada no dia seguinte para que fosse anotada a baixa no contrato, porque a primeira reclamada havia perdido o contrato com a Fiocruz; que havia cerca de cento e poucas pessoas copiando o pedido de demissão que era ditado pela reclamada no momento em que eram procedidas as baixas dos contratos; que permaneceu trabalhando no mesmo posto de serviço na fundação Oswaldo Cruz e até hoje
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pela primeira reclamada ao reclamante: "Se foi oferecido outro posto de serviço o reclamante"; "se seria possível o revezamento entre postos próximos a fim de que o reclamante pudesse gozar do intervalo para refeição"; "se o reclamante tinha o interesse de permanecer trabalhando no posto de serviço"; "se pode esclarecer como foi ditado o pedido de demissão"; "se no momento do ditado havia outras pessoas realizando o mesmo ato"; "qual a necessidade de chegar antes ou sair depois dos horários de inicio ou termino da escala de trabalho".
Exibida a carteira de trabalho, a requerimento da primeira reclamada, observa-se que em 25/02/06, dia seguinte a anotação da baixa do contrato realizada entre o reclamante e a primeira reclamada, consta a anotação de novo contrato pela CBS Serviços ltda. Nas mesmas funções de porteiro e com remuneração especifica em R$ 413,88 (quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos).
Inquirida, a representante legal da reclamada respondeu que até 24/02/06 a primeira reclamada mantinha cerca de 5 ou seis contratos; destinava três funcionários pera ao contrato com a Tejofran, oito para o Condomínio Nova Barra; dez para o solar da Usina, cento e setenta e sete para a Fiocruz, noventa e seis para a Infraero e 20 ou 30 para o SESI; que em 25/02/06, entre os cento e setenta e sete funcionários que trabalhavam na Fiocruz, cerca de trinta permaneceram empregados na reclamada, transferidos para o posto do SESI, que estava sendo implantado e aqueles que não foram admitidos pela empresa que passou a assumir a prestação de serviços para a Fiocruz foram dispensados; que mais ou menos 20 foram dispensados; que não sabe dizer quantos funcionários trabalhavam no posto da portaria de vacina; que o reclamante cumpria escala de trabalho de 12/36 e que atribui o número de 15 ou 16 plantões por mês; que o pagamento do 16º plantão estava embutido no valor do salário mensal.
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pelo reclamante: "Qual era o horário de trabalho do reclamante"; "qual era o horário de intervalo" e "Se a preposta atendeu pessoalmente a quem pediu demissão"
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de duas testemunhas cada qual, pelo reclamante, Gilmar Pereira e Lenildo Leal e pela reclamada, Sr. Fernando Antonio Frhoner e Marli Nogueira dos Santos, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Razões finais escritas no prazo comum de dez dias.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 às 14:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01700.2005.021.01.00-0
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIA MATTOS DE JESUS MARTINS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LIVIA MARIA IESPA, OAB-RJ-125.259 e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, 1º Reclamada, representada por SIDNEY PEREIRA e assistida pelo Dr.(a) ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA, OAB-RJ- e GREEN MATRIX SERVIÇOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., 2º Reclamada, representada por MARIELA COSTA SOUZA FONTENELLE SILY DE ASSIS e assistida pelo Dr.(a) FLAVIANA MARIA DOS SANTOS MIRANDA , OAB-SP-181.390.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos e adendo manuscrito de quatro linhas ao pé da ultima folha da defesa da segunda reclamada.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/02/07 às 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01006.2006.021.01.00-2
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS ADRIANO NAZARETH, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HELEN WIILIAN AMORIM PASSOS, OAB-RJ-107.033 e TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., 1º Reclamada, representada por CELINA LOPES CATRAMBY ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) VITOR GUIMARÃES BARBOSA, OAB-RJ-87.378 e NOVEZALA CONSULTORIA LTDA., 2º Reclamada, representada por CESAR DONES e assistida pelo Dr.(a) MARIA DAS GRAÇAS MARQUES, OAB-RJ-73.590 e CITBANK, 3º Reclamada, representada por HUGO DE LIMA e assistida pelo Dr.(a)BRUNO DE MORAES ULHARUSO, OAB-RJ-121.766.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006, às 14:10 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0555.2006.021.01.00-0
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: OSWALDO COUTO REIS JÚNIOR, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ ANTONIO DE ABREU, OAB-RJ-2.144-A e BANCO DO BRASIL S.A., Reclamada, representada por PATRICIA NUNES COSTA e assistida pelo Dr.(a) RODRIGO MENDES DE AZEVEDO, OAB-ES-10.005.
Converta-se o feito em diligência para que no prazo de trinta dias o reclamante apresente demonstrativo dos horários constantes dos ponto eletrônico, cotejando-os com os recibos de pagamento e indicando as folhas em que se encontram.
Prosseguimento designado para o dia 08/02/07 às 14:15.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0539.2006.021.01.00-8
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS HENRIQUE DE NORONHA, 1º Reclamante, presente e MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA NORONHA, 2º Reclamante, presente, ambos assistidos pelo Dr.(a) LANDES RUBIM, OAB-RJ-40.460 e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., Reclamada, representada por JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES e assistida pelo Dr.(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA AZEVEDO, OAB-RJ-100.311.
Aberta a audiência os autores ratificam a contestação de Fls. 182/186 e 187/193 apresentada ao pedido contraposto pela ré.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Razões finais escritas no prazo de 30 dias.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006, às 14:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0492.2006.021.01.00-2
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FERNANDO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA, OAB-RJ-125.153 e SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A., Reclamada, representada por MARIVAL FERREIRA LEMOS e assistida pelo Dr.(a) FERNANDO BARROSO DE ALMEIDA, OAB-RJ-101.077.
Alegando que, apesar de convidada, a sua testemunha não se fez presente, adie-se a audiência para o dia 14/02/07 às 14:30 a fim de que sejam intimadas as testemunhas arroladas às Fls. 44, 25 e 48.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01223/01
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DALMIR DA SILVA MIRANDA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ROSENILDO DE AGUIRA MORAIS , OAB-RJ-104.235 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por VALERIA TURNES LOIS e assistida pelo Dr.(a) FREDERICO SAUDINO DE CASTRO, OAB-RJ-120.212.
Alegando motivo de força maior pela ausência do reclamante, seu advogado protesta pela comprovação do ocorrido em cinco dias.
Deferido, sob pena de confissão.
Adie-se para 13/02/07 às 14:10.
Partes presentes intimadas na
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0505.2006.021.01.00-3
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:31 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VANESSA TEIXEIRA LEMOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) INAL LUCIA CHAVES, OAB-RJ-136.348 e TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, 1º Reclamada, representada por RENATA ALEXANDRINO REIS e assistida pelo Dr.(a) PATRICIA COLLI COELHO, OAB-RJ-115.681 e CREDICARD BANCO S.A., 2º Reclamada, representada por ROBERTA IRENE CORREIA AMARAL e assistida pelo Dr.(a) FABRICIO CÉSAR FRASSON, OAB-RJ-117.655.
A requerimento das partes , adie-se a audiência para que sejam intimadas as testemunhas indicadas em Fls. 173.
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da 2º reclamada: BANCO CITYCARD S.A.. Certifique-se.
Adiada para o dia 13/02/07 às 14:00.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0910.2005.021.01.00-0
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VERA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUILHERMINA MARIA DIAS COSTA, OAB-RJ-112.333 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Reclamada, representado por GUILHERME CASTRO DE AMORIM e assistida pelo Dr.(a) RICARDO HENRIQEU MAGALHÃS DA SILVA, OAB-RJ-116.898.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006, às 14:05 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01485.2002.021.01.00-4
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:56 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ESPÓLIO FRANCISCO AUGUSTO TORRES DO NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S.A., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e MASSA FALIDA TV MANCHETE LTDA., 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Considerando-se que a relação processual ainda não se aperfeiçoou, repita-se a citação da Massa falida de TV Manchete, através da precatória, da Bloch Som imagem Ltda, Gráficos Bloch S.A., Distribuidora Manchete Ltda. E Radio Federal Ltda..
No prazo de cinco dias as partes deverão promover os atos que lhe competem (indicação de endereço e forma da citação) assim como o fornecimento de cópias.
Adiada para o dia 06/02/07 às 13:35.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0496.2006.021.01.00-0
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIO ANTONIO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALACIR FERREIRA, OAB-RJ-36.448 e ESQUINA X LANCHES LTDA., Reclamada, representada por ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a)VERONICA NYARI, OAB-RJ-77.683.
Inquirida disse o representante legal da reclamada que em abril de 2002 havia 2 pasteleiros contratados; que sempre dispõe de dois pasteleiros; que o reclamante entrou no lugar de Francisco Alves; que o Otavio trabalhava junto com o Francisco e passou a trabalhar junto com o reclamante.
Converta-se o feito em diligencia para que no prosseguimento da audiência a reclamada exiba livro de registro de empregados com as admissões das três pessoas implicadas no relato supra.
Prosseguimento designada para o dia 14/02/07 às 14:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0202.2005.021.01.00-0
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AGENOR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CRISTIANE LOPES DE ALMEIDA, OAB-RJ-111.151 e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 1º Reclamada, representada por LUCIANO ALVES BITTENCOURT e assistida pelo Dr.(a) EDSON ANDRADE BARROS FILHO, OAB-RJ-71.102 e CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR - RIOCENTRO, 2º Reclamada, representada por WALDEMIR CAVALCANTE DE AZEVEDO e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA MATTERA OSORIO ESTRELA, OAB-RJ-136.737.
Aberta a audiência, pelo reclamante, foi dito que os mapas autuados às Fls. 491/644 refletem a verdadeira jornada de trabalho do reclamante, apontando inclusive os horários em trabalho cometidos em prorrogação.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006 às 14:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01038.2002.021.01.00-5
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:28 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARLI DOS SANTOS SOUSA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FRANCISCO, OAB-RJ- e FUNDAÇÃO BELA LOPES DE OLIVEIRA, Reclamada, representada por VANUZA DEBOSSAM e assistida pelo Dr.(a) AMELIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA, OAB-RJ-83.093.
A requerimento das partes que aviam a possibilidade de acordo, suspenda-se o andamento do feito por trinta dias. Aguarde-se a iniciativa.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0784.1998.021.01.00-4
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:06 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e FUNDAÇÃO BRADESCO ESCOLA DE 1 E 2º GRAU, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Sem oposição da reclamada, adie-se a audiência a fim de que sejam intimadas as testemunhas arroladas em Fls. 216.
Adiada a audiência para o dia 15/02/07 às 14:30
Em tempo, observe-se o correto endereço da reclamante à Rua Conde de Bonfim, 850, bloco 1, apt 608 para efeitos de futuras comunicações. Certifique-se a alteração supra, inclusive às Fls. 02 dos autos.
Partes presentes e intimadas a depoimento pessoal sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 286,00, sobre R$ 14.300,00, pela parte autora.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01024.2006.021.01.00-5
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SERGIO DE SOUZA PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VIVIANE FERNANDES MATTOS, OAB-RJ-96.286 e HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO, 1º Reclamada e LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA., 2º Reclamada, ambas representadas por WASHINGTON DA CRUZ CIDADE e assistidas pelo Dr.(a) GUSTAVO BERNUDES , OAB-RJ- 130.899.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audiência para que o reclamante ofereça emenda à inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0524.2006.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:33 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., Consignante, representada por MARCELO DIAS DA SILVA e assistido pelo Dr.(a) CESAR AUGUSTO GUIMARÃES COLIN, OAB-RJ-42.981 e EZEQUIEL MENDONÇA QUEIROZ, Consignatário, ausente.
Na ausência do consignatário, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubro de 2006 às 15:40 horas.
Intimado o consignante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0790.2005.021.01.00-1
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:36 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LINDEMBERG DE BARROS SILVA, Reclamante, ausente e POWER CONSTRUÇÕES LTDA., Reclamada, ausente.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 574,58, sobre R$ 28.729,59, pela parte autora.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 066.2006.021.01.00-9
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:38 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MATIAS FONTINELE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA, OAB-RJ-89.541 e CONSTRUAB INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, 1º Reclamada, representada por WALTER MONTEIRO JR e assistida pelo Dr.(a) RAUL MARCELO ROCHA DE REZENDE BORGES, OAB-RJ-86.674 , PROENGE - CONSTRUÇÕES E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., 2º Reclamada, ausente e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUN COAST, 3º Reclamada, ausente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da primeira reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Ausentes a segunda e a terceira reclamada o reclamante requereu a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato às mesmas.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 07/02/07 às 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0118.2006.021.01.00-7
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PAULO CESAR DE SAMPAIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(A CAROLINA FLORES CONSTANCIO, OAB-RJ-139.281 e TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇAS LTDA., Reclamada, representada por RENATA BRAGA CAMPOS e assistida pelo Dr.(a) CARLOS ALBERTO DAMIANO, OAB-RJ-135.493.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 15/02/07 às 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0149.2006.021.01.00-8
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GEOVANE CARVALHO DA SILVA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) MARIANA ARAGÃO, OAB-RJ-126.860 e DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S.A., Reclamada, representada por SAMANTA VIANNA CARNEIRO e assistida pelo Dr.(a) FRANCISCO AMARAL, OAB-RJ- 63.834.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 250,00, sobre R$ 12.500,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01034.2006.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JONES CARLOS SOARES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WILSON JOSÉ FAUSTINO MOREIRA, OAB-RJ-103.766 e ESTRELA AZUL SERVIÇOS VIGILANCIA SEGURANÇA E TRANSPORTES VALORES LTDA., Reclamada, representada por MARIVALDA DE ASSIS COUTINHO e desassistida.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/02/07 às 14:15 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 054.2006.021.01.00-4
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: BRUNO PAIVA SOUZA, Suplicante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCOS FERREIRA DA SILVA, OAB-RJ-95.586 e DEBOSSAN ENGENHARIA LTDA., 1º Suplicada representada por JAIRO DEBOSSAN e assistida pelo Dr.(a) MARCIO CESAR DOS ANJOS ISSA, OAB-RJ-58.212 e CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ITACURUÇA, 2º Suplicada, representada por VANESSA XAVIER DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) DANIEL APOLONIO, OAB-RJ-102.609.
Apesar da diligência negativa, a respeito da comunicação do aditamento à primeira reclamada, a mesma declara haver suprido a falta comparecendo à secretaria para obter uma cópia do aditamento.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
No prazo de dez dias o reclamante deverá se manifestar sobre o requerimento de denunciação da lide ao INSS. Após, voltem-me conclusos.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0111.2004.021.01.00-3
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOÃO CAMACHO DA SILVA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) LUCIA MARIA VOLOTÃO MAMEDE, OAB-RJ 120.479 e REFRIGERAÇÃO ALPINA COMERCIO DE PEÇAS LTDA., Reclamada, ausente.
Tendo em vista a devolução postal que se remeteu ao reclamante, aguarde-se o seu comparecimento à secretaria da vara no prazo de trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0653.2006.021.01.00-8
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DO CARMO SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSÉ THIAGO MACEDO, OAB-RJ-76.225 e LICINIO MONTEIRO SERODIO (ESPOLIO DE) N/P NILCEIA SERODIO PROENÇA, Reclamada, presente e desassistida.
Realizado o pregão comparece espontaneamente a Sra. Nilcea Serodio Proença informando que há 8 herdeiros do de cujus, sendo sete descendentes e um herdeiro da meeira pré-falecida.
Informa que não há espolio já que o falecido não deixou bens.
Aguarde-se a iniciativa da reclamante por trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0929.2006.021.01.00-8
PROCESSO Nº 0929.2006.021.01.00-8
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAUL ALEXANDRE DE ALMEIDA CAMPOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SERAFIM ANTONIO GOMES DA SILVA, OAB-RJ-25.833 e FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER, Reclamada, representada por NELSON GOMES DE FARIAS FILHO e assistida pelo Dr.(a) AMANDA SILVA DOS SANTOS, OAB-RJ-87.783.
Aberta a audiência, o reclamante requereu requereu a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato em relação à reclamada, porque não se fez representar por preposto empregado.
Rechaçando o requerimento,, a reclamada exibe a prova de que o preposto pé empregado da mantenedora da reclamada, sendo certo que o proprio reclamante reconhece a existência de um grupo economico entre a empregadora do preposto, Companhia de Bebidas da America - AMBEV e a reclamada, FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENER.
Admitida a representação da reclamada na pessoa de empregado do gruopo. Registrem-se os protestos do reclamante por cerceamento de defesa.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 15:45 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0633.2006.021.01.00-7
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ GILBERTO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LILIAN MELO, OAB-RJ- e SERGIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., 1º Reclamada, representada por EDNA OLIVEIRA DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) THIAGO JOSÉ LOBATO SILVA, OAB-RJ-134.760 e FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, 2º Reclamada, representada por NILSON RODRIGUES DA SILVA e assistida pelo ilustre Procurador Federal Dr.(a) ADOLPHO PEDROSO THEOBALDO.
Conciliação recusada.
A 2º reclamada oferece defesa, escrita, lida e juntada aos autos.
Interrogado, o reclamante responde que desempenhava suas funções de trabalho na portaria da vacina, mesmo espaço de terreno em que funciona a Fundação Oswaldo Cruz; que o espaço da fundação dispõe de refeitório, cantina e restaurante, mas não podia usar do intervalo para refeição porque não havia quem o rendesse durante o intervalo; que trazia a refeição de casa e se alimentava no próprio posto da portaria de vacina; que dois meses depois da admissão passou a receber ticket refeição; que trocava os referidos tickets por alimentos no mercado; que no dia 23, após o horário de trabalho, recebeu o comunicado que deveria se dirigir à sede da reclamada no dia seguinte para que fosse anotada a baixa no contrato, porque a primeira reclamada havia perdido o contrato com a Fiocruz; que havia cerca de cento e poucas pessoas copiando o pedido de demissão que era ditado pela reclamada no momento em que eram procedidas as baixas dos contratos; que permaneceu trabalhando no mesmo posto de serviço na fundação Oswaldo Cruz e até hoje
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pela primeira reclamada ao reclamante: "Se foi oferecido outro posto de serviço o reclamante"; "se seria possível o revezamento entre postos próximos a fim de que o reclamante pudesse gozar do intervalo para refeição"; "se o reclamante tinha o interesse de permanecer trabalhando no posto de serviço"; "se pode esclarecer como foi ditado o pedido de demissão"; "se no momento do ditado havia outras pessoas realizando o mesmo ato"; "qual a necessidade de chegar antes ou sair depois dos horários de inicio ou termino da escala de trabalho".
Exibida a carteira de trabalho, a requerimento da primeira reclamada, observa-se que em 25/02/06, dia seguinte a anotação da baixa do contrato realizada entre o reclamante e a primeira reclamada, consta a anotação de novo contrato pela CBS Serviços ltda. Nas mesmas funções de porteiro e com remuneração especifica em R$ 413,88 (quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos).
Inquirida, a representante legal da reclamada respondeu que até 24/02/06 a primeira reclamada mantinha cerca de 5 ou seis contratos; destinava três funcionários pera ao contrato com a Tejofran, oito para o Condomínio Nova Barra; dez para o solar da Usina, cento e setenta e sete para a Fiocruz, noventa e seis para a Infraero e 20 ou 30 para o SESI; que em 25/02/06, entre os cento e setenta e sete funcionários que trabalhavam na Fiocruz, cerca de trinta permaneceram empregados na reclamada, transferidos para o posto do SESI, que estava sendo implantado e aqueles que não foram admitidos pela empresa que passou a assumir a prestação de serviços para a Fiocruz foram dispensados; que mais ou menos 20 foram dispensados; que não sabe dizer quantos funcionários trabalhavam no posto da portaria de vacina; que o reclamante cumpria escala de trabalho de 12/36 e que atribui o número de 15 ou 16 plantões por mês; que o pagamento do 16º plantão estava embutido no valor do salário mensal.
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pelo reclamante: "Qual era o horário de trabalho do reclamante"; "qual era o horário de intervalo" e "Se a preposta atendeu pessoalmente a quem pediu demissão"
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de duas testemunhas cada qual, pelo reclamante, Gilmar Pereira e Lenildo Leal e pela reclamada, Sr. Fernando Antonio Frhoner e Marli Nogueira dos Santos, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Razões finais escritas no prazo comum de dez dias.
Leitura de sentença em 27 de novembro de 2006 às 14:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01700.2005.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIA MATTOS DE JESUS MARTINS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LIVIA MARIA IESPA, OAB-RJ-125.259 e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, 1º Reclamada, representada por SIDNEY PEREIRA e assistida pelo Dr.(a) ANA PAULA PINTO DE OLIVEIRA, OAB-RJ- e GREEN MATRIX SERVIÇOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., 2º Reclamada, representada por MARIELA COSTA SOUZA FONTENELLE SILY DE ASSIS e assistida pelo Dr.(a) FLAVIANA MARIA DOS SANTOS MIRANDA , OAB-SP-181.390.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos e adendo manuscrito de quatro linhas ao pé da ultima folha da defesa da segunda reclamada.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/02/07 às 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01006.2006.021.01.00-2
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS ADRIANO NAZARETH, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HELEN WIILIAN AMORIM PASSOS, OAB-RJ-107.033 e TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., 1º Reclamada, representada por CELINA LOPES CATRAMBY ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) VITOR GUIMARÃES BARBOSA, OAB-RJ-87.378 e NOVEZALA CONSULTORIA LTDA., 2º Reclamada, representada por CESAR DONES e assistida pelo Dr.(a) MARIA DAS GRAÇAS MARQUES, OAB-RJ-73.590 e CITBANK, 3º Reclamada, representada por HUGO DE LIMA e assistida pelo Dr.(a)BRUNO DE MORAES ULHARUSO, OAB-RJ-121.766.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006, às 14:10 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0555.2006.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: OSWALDO COUTO REIS JÚNIOR, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ ANTONIO DE ABREU, OAB-RJ-2.144-A e BANCO DO BRASIL S.A., Reclamada, representada por PATRICIA NUNES COSTA e assistida pelo Dr.(a) RODRIGO MENDES DE AZEVEDO, OAB-ES-10.005.
Converta-se o feito em diligência para que no prazo de trinta dias o reclamante apresente demonstrativo dos horários constantes dos ponto eletrônico, cotejando-os com os recibos de pagamento e indicando as folhas em que se encontram.
Prosseguimento designado para o dia 08/02/07 às 14:15.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0539.2006.021.01.00-8
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS HENRIQUE DE NORONHA, 1º Reclamante, presente e MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA NORONHA, 2º Reclamante, presente, ambos assistidos pelo Dr.(a) LANDES RUBIM, OAB-RJ-40.460 e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., Reclamada, representada por JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES e assistida pelo Dr.(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA AZEVEDO, OAB-RJ-100.311.
Aberta a audiência os autores ratificam a contestação de Fls. 182/186 e 187/193 apresentada ao pedido contraposto pela ré.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Razões finais escritas no prazo de 30 dias.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006, às 14:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0492.2006.021.01.00-2
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FERNANDO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA, OAB-RJ-125.153 e SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A., Reclamada, representada por MARIVAL FERREIRA LEMOS e assistida pelo Dr.(a) FERNANDO BARROSO DE ALMEIDA, OAB-RJ-101.077.
Alegando que, apesar de convidada, a sua testemunha não se fez presente, adie-se a audiência para o dia 14/02/07 às 14:30 a fim de que sejam intimadas as testemunhas arroladas às Fls. 44, 25 e 48.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01223/01
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DALMIR DA SILVA MIRANDA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ROSENILDO DE AGUIRA MORAIS , OAB-RJ-104.235 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por VALERIA TURNES LOIS e assistida pelo Dr.(a) FREDERICO SAUDINO DE CASTRO, OAB-RJ-120.212.
Alegando motivo de força maior pela ausência do reclamante, seu advogado protesta pela comprovação do ocorrido em cinco dias.
Deferido, sob pena de confissão.
Adie-se para 13/02/07 às 14:10.
Partes presentes intimadas na
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0505.2006.021.01.00-3
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:31 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VANESSA TEIXEIRA LEMOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) INAL LUCIA CHAVES, OAB-RJ-136.348 e TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, 1º Reclamada, representada por RENATA ALEXANDRINO REIS e assistida pelo Dr.(a) PATRICIA COLLI COELHO, OAB-RJ-115.681 e CREDICARD BANCO S.A., 2º Reclamada, representada por ROBERTA IRENE CORREIA AMARAL e assistida pelo Dr.(a) FABRICIO CÉSAR FRASSON, OAB-RJ-117.655.
A requerimento das partes , adie-se a audiência para que sejam intimadas as testemunhas indicadas em Fls. 173.
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da 2º reclamada: BANCO CITYCARD S.A.. Certifique-se.
Adiada para o dia 13/02/07 às 14:00.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0910.2005.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VERA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUILHERMINA MARIA DIAS COSTA, OAB-RJ-112.333 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Reclamada, representado por GUILHERME CASTRO DE AMORIM e assistida pelo Dr.(a) RICARDO HENRIQEU MAGALHÃS DA SILVA, OAB-RJ-116.898.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006, às 14:05 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01485.2002.021.01.00-4
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:56 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ESPÓLIO FRANCISCO AUGUSTO TORRES DO NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S.A., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e MASSA FALIDA TV MANCHETE LTDA., 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Considerando-se que a relação processual ainda não se aperfeiçoou, repita-se a citação da Massa falida de TV Manchete, através da precatória, da Bloch Som imagem Ltda, Gráficos Bloch S.A., Distribuidora Manchete Ltda. E Radio Federal Ltda..
No prazo de cinco dias as partes deverão promover os atos que lhe competem (indicação de endereço e forma da citação) assim como o fornecimento de cópias.
Adiada para o dia 06/02/07 às 13:35.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0496.2006.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIO ANTONIO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALACIR FERREIRA, OAB-RJ-36.448 e ESQUINA X LANCHES LTDA., Reclamada, representada por ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a)VERONICA NYARI, OAB-RJ-77.683.
Inquirida disse o representante legal da reclamada que em abril de 2002 havia 2 pasteleiros contratados; que sempre dispõe de dois pasteleiros; que o reclamante entrou no lugar de Francisco Alves; que o Otavio trabalhava junto com o Francisco e passou a trabalhar junto com o reclamante.
Converta-se o feito em diligencia para que no prosseguimento da audiência a reclamada exiba livro de registro de empregados com as admissões das três pessoas implicadas no relato supra.
Prosseguimento designada para o dia 14/02/07 às 14:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0202.2005.021.01.00-0
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AGENOR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CRISTIANE LOPES DE ALMEIDA, OAB-RJ-111.151 e RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 1º Reclamada, representada por LUCIANO ALVES BITTENCOURT e assistida pelo Dr.(a) EDSON ANDRADE BARROS FILHO, OAB-RJ-71.102 e CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR - RIOCENTRO, 2º Reclamada, representada por WALDEMIR CAVALCANTE DE AZEVEDO e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA MATTERA OSORIO ESTRELA, OAB-RJ-136.737.
Aberta a audiência, pelo reclamante, foi dito que os mapas autuados às Fls. 491/644 refletem a verdadeira jornada de trabalho do reclamante, apontando inclusive os horários em trabalho cometidos em prorrogação.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 06 de novembro de 2006 às 14:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01038.2002.021.01.00-5
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:28 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARLI DOS SANTOS SOUSA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FRANCISCO, OAB-RJ- e FUNDAÇÃO BELA LOPES DE OLIVEIRA, Reclamada, representada por VANUZA DEBOSSAM e assistida pelo Dr.(a) AMELIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA, OAB-RJ-83.093.
A requerimento das partes que aviam a possibilidade de acordo, suspenda-se o andamento do feito por trinta dias. Aguarde-se a iniciativa.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0784.1998.021.01.00-4
ATA DE AUDIÊNCIA
Na terça-feira, 17 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:06 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e FUNDAÇÃO BRADESCO ESCOLA DE 1 E 2º GRAU, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Sem oposição da reclamada, adie-se a audiência a fim de que sejam intimadas as testemunhas arroladas em Fls. 216.
Adiada a audiência para o dia 15/02/07 às 14:30
Em tempo, observe-se o correto endereço da reclamante à Rua Conde de Bonfim, 850, bloco 1, apt 608 para efeitos de futuras comunicações. Certifique-se a alteração supra, inclusive às Fls. 02 dos autos.
Partes presentes e intimadas a depoimento pessoal sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
postado por 21ª VT/RJ @ 11:07 AM
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