21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Atas e Sentenças da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

23 janeiro 2007

Atas do dia 09/01/2007

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 221.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:07 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: MARLUCE DE ARAUJO, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) LAURA SILVEIRA OLIVEIRA OAB-RJ-120.796 e PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., 1º Reclamada, ausente, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por GILBERTO GOMES VASQUES e assistida pelo Dr.(a) ANDREA GOMES DE MAGALHÃES, OAB-RJ-60.025 e BANCO ITÁU S.A., 3º Reclamada, ausente.
Conciliação inicial recusada.
A reclamante tem 10 dias para emendar a inicial, declinando os períodos durante os quais trabalhou para cada uma das rés, sob pena de extinç o. A reclamante juntará cópia a ser buscada a ser buscada pela reclamada em Secretaria.
Cite-se a 1ª reclamada por Carta Precatória no seguinte endereço, na pessoa de ASDRUBAL MONTENEGRO NETO: AV. ANGÉLICA 2632 12º ANDAR, São paulo - SP, cep 01228-200. A reclamante tem 10 dias para anexar cópias, incluindo cópia do documento com o endereço ora informado.
A audi ncia inicial adiada para 26/04/07 s 13:35 horas, mantidas as combinações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01315.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:26 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: RICARDO DOS SANTOS AMORIM, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) JOSÉ ALEUDO DE OLIVEIRA, OAB-RJ-16376 e PESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA., Reclamada, representada por MARCELO GIBLIO CAVALIERE e assistida pelo Dr.(a) GERALDO NUNES MACHADO , OAB-RJ-68.750.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 282,00, sobre R$ 14.100,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Entregues ao advogado do autor o documento de folhas 07.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01317.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: CRISTIANE DOS SANTOS BARROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JAQUELINE VIEIRA DOS SANTOS, OAB-RJ-124889 e BRASIL PET, Reclamada, representada por DANIEL FARIAS GOMES e assistida pelo Dr.(a) VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, OAB-RJ-98926.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 26/04/07 s 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT. No mesmo prazo deve a reclamante apresentar substabelecimento.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01485.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:39 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: JUAREZ FLORENCIO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABRÍCIO DE SOUZA XAVIER, OAB-RJ-125870 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOLIVAR PALÁCIO, Reclamada, representada por DOLORES TUNNER e assistida pelo Dr.(a) GUILHERME PIMENTA, OAB-RJ-110716.
Conciliação inicial recusada.
Em virtude da consignatória distribuída em 29/06/06, encaminhem-se os autos a 59ª VT para reuni o dos feitos (ACP 907-2006-059-01-00-0).
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01321.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:44 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: LUIS ANDRE BARBOSA CORREA, Reclamante, presente, desassistido e TELEMAR NORTE LESTE S.A., Reclamada, representada por PATRICIA FERNADES e assistida pelo Dr.(a) MARCOS SILVA, OAB-RJ-108.835.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 26/04/07 s 13:45 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 1322.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: VALCIR GARCIA PINTO DE ALMEIDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES, OAB-RJ-85.180 e COLEGIO ITU LTDA., Reclamada, representada por RODRIGO VINTEIRA e assistida pelo Dr.(a) SANDRO MADEIRA, OAB-RJ-83.259.
Conciliação inicial recusada.
O reclamante esclarece que uava o ônibus Cascadura-Marecchal Hermes (linha 781 e 782). Esclarece também que a indenização do seguro é conforme resolução do CODEFAT.
Em prol da ampla defesa, designa-se nova inaugural para 26/04/07 s 13:50 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01323.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:31 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: JOSE ARNALDO BARROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FLAVIO COSTA MOREIRA, OAB-RJ-109362 e RESTAURANTE MANO’S GRILL DE BOTAFOGO LTDA ME, Reclamada, representada por HERMINIO SERGIO SOARES NOGUEIRA e assistida pelo Dr.(a) RAMON AYATS RIBEIRO VERDAGUER, OAB-RJ-88265.
Conciliação recusada.
Face a possibilidade de acordo, adia-se sine die.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho





PROCESSO Nº 01325.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: AIMORE SANTOS FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HUMBERTO ANTUNES VITALINO, OAB-RJ-50.623 e FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA, 1º Reclamada, representada por CLAUDETE DO NASCIMENTO CONCEIÇ O e assistida pelo Dr.(a) BRUNO AGUIAR, OAB-RJ-119.555 e ASSOCIAÇ ÃO DOS MORADORES DO JARDIM PERNAMBUCANO E VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 2º Reclamada, representada por RUBENS BERNARDO PINTO e assistida pelo Dr.(a) ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA, OAB-RJ-54127.
Conciliação inicial recusada.
Retifique a Secretaria, nos registros, o nome da 2ª reclamada.
A 2ª reclamada tem 10 dias para juntar procuração e preposição.
Contestaç ões escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 02/05/07 s 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01223.2003.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 12:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: ADILSON FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CLAUDIA MICELLI, OAB-RJ-100880 e GAZETA MERCANTIL S.A., Reclamada, representada por ALEXANDRE LOPES DE CARVALHO e assistida pelo Dr.(a) RODRIGO SOUZA, OAB-RJ-98919 e CIA GZM DISTRIBUIÇ O, 2º Reclamada, representada e assistida pelos mesmos.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
O reclamante requer antecipação de tutela para baixa em CTPS com data de 28/02/03 e liberação do FGTS. Face aos termos da contestação, a saída é incontroversa, pelo que concedo a antecipação, determinando Secretaria que proceda a baixa na CTPS com data de 28/02/03 e expeça alvará para saque do Fundo.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 02/05/07 s 15:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0921.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: PAULO AMARO VIEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VIVALDO PEREIRA DA SILVA, OAB-RJ-31.880 e AUTO VIAÇ O 1001 LTDA., 1º Reclamada, representada por EVANDRO DIAS DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, OAB-RJ-136.588 e EXPRESSO DO SUL S.A., 2º Reclamada, representada por JOÃO ADENDO e assistida pelo Dr.(a) ANA CAROLINA DINIZA DE LIMA, OAB-RJ-124.134 e VIAÇÃO COMETA S.A., 3º Reclamada, representada por ÇUIZ HENRIQUE SACRAMENTO e assistida pelo Dr.(a) LAILA FONTES, OAB-RJ-115.234.
Conciliação recusada.
Defesas escritas, lidas e juntadas com documento.
Defiro ao autor o prazo de 20 dias para manifestações e, com permeio de 10 dias, o prazo de 10 dias, comum, para manifestações das rés.
Audiência redesignada para 02/05/07 s 15:20 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01688.2005.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SONIA JARDIM, OAB-RJ-80778 e SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 1º Reclamada, representada por MARIA ALVES DA CRUZ e assistida pelo Dr.(a) ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES , OAB-RJ-66.669 , ENGEPROM - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, 2º Reclamada, representada por SOLANGE DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO, OAB-RJ-77.410 e UNI O FEDERAL, 3º Reclamada, ausente.
A 2ª reclamada registra seu inconformismo quanto ao aditamento.
Oficie-se a União Federal para intervir por meio da Advocacia Geral da União.
Fica a audiência redesignada para 08/05/07 s 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0451.2003.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: GRACE KELLY LIMA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARILDA LOPES DE CASTRO NUNES, OAB-RJ-1309-B e SPEED BOY SERVIÇO DE ENTREGAS MOTORIZADAS LTDA., Reclamada, ausente.
Cite-se a ré por edital.
Audiência redesignada para 26/04/07 s 13:55 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0902.2003.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: CARLOS EDUARDO ROMANO SANTOS, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) CARLOS TEIXEIRA, OAB-RJ-75.060 e BRASIL RIO, Reclamada, ausente.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 200,00, sobre R$10.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Autorizada a devolução dos documentos.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01643.2005.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: RENATO MOREIRA DE SANT’ANNA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HELENO DE SOUZA SARDINHA, OAB-RJ-60.086 e RELÍQUIA DE BOTAFOGO METAIS LTDA., Reclamada, representada por IVAN DOS SANTOS FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) JADIEL PEREIRA GUIMAR ES, OAB-RJ-116.005.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instruç ão.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0668.2003.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 13:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: FRANCISCO CARLOS GONÇALVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ELISABETE MOREIRA DA SILVA SANTOS, OAB-RJ-133.876 e LETRAS E EXPRESS ES COMERCIO E PUBLICAÇ ES LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON , OAB-RJ-77.096.
Conciliação inicial recusada.
Ouvida uma testemunha do autor.
Sem outras provas, encerrou-se.
Razões finais orais.
Inconmciliáveis.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



21ª VT/RJ – DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA DO RECLAMANTE

PROCESSO Nº 668.2003.021.01.00.3 RPS, FLAVIO DOS SANTOS natural do Estado do RIO DE JANEIRO, profissão: PEDREIRO, identidade: 10182882-0 detran,Endereço: RUA SOLDADO RAMIS MENDES LOTE 10 QUADRA 40 - JARDIM PALMARES - SANTA CRUZ.
Compromissado, aos costumes disse nada.
Inquirido na forma da lei, declarou a testemunha que trabalhou na reclamada de 2000 a 2002 como terceirizado; que fazia o pagamento do autor na parte de RPA; que além do RPA o reclamante recebia salário; que no total o reclamante recebia mil e poucos reais; que era auxiliar de escritório; que era empregado da MPG; que o reclamante recebia por fora porque era o responsável pela obra; que não via o reclamante receber salário mas apenas RPA; que não se lembra do valor médio do RPA. Nada mais, encerrado.




PROCESSO Nº 01338.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: THIAGO SANDER GOMES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JONAS DA SILVA CAETANO, OAB-RJ-47.098 e LUMINUS GAMES ENTRETENIMENTOS LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO


E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01498.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: GIDEONE RODRIGUES DE PAIVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO DI STASIO FILHO, OAB-RJ-52.811 e VALRISIO PIZZARIA LTDA., Reclamada, ausente.
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01346.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: CICERA LUNA GUEDES BATISTA, Reclamante, presente, assistida pelo Dr.(a) GERALDO DI STASIO FILHO, OAB-RJ-52.811 e HOTEL AIMORE LTDA, Reclamada, representada por JOSÉ VILARNOVO GARCIA e assistida pelo Dr.(a) MANUEL FARINHA LOIS, OAB-RJ-57970.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 08/05/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 01495.2003.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:44 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes CRISTIANO DA SILVA, Reclamante e BADEN BRASIL S.A.,
Termo de comparecimento em anexo.
O reclamante tem 10 dias preclusivos para fornecer rol de testemunhas.
Fica a audiência redesignada para 08/05/07 s 14:50 horas.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova. Mantidas as cominações anteriores.
Nada mais, encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0546.2005.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 14:48 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Reclamante e COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Por desasssistido o autor, adie-se.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 15:00 horas.
Ciente as testemunhas da reclamada (Roberson Dias de Souza, Flavio Augusto de Mattos Flor e Wallace Salgado Bandeira, pela reclamada).
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01056.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: RAFAEL MACHADO DA SILVA, Reclamante e BANGU ATLETICO CLUBE, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
O reclamante requer a confissão da reclamada.
Em virtude da vinculaç o da Juíza Titular, façam os autos conclusos Dignitária.
Sine die.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 01534.2002.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA, Reclamante e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Intime-se o perito para prestar esclarecimentos requeridos s folhas 545/547.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 15:10 horas, mantidas as cominações anteriores.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0196.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA, Reclamante e SOMEJI ESTACIONAMENTO LTDA., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0904.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza, Dra.PAULA GUERRA, foram apregoados os litigantes: JORGE LUIZ DE SOUZA CERQUEIRA, Reclamante e BRADESCO VIDA E PREVID NCIA, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Conciliação recusada.
Diante do que consta na última ata, o reclamante ora apresenta a impugnaç o oral: que impugna as folhas de ponto por não refletirem a realidade; que as folhas 172 a 177 não tem assinatura; que impugna as folhas 207/212 porque são xerox; que se reporta inicial.
A reclamada se reporta contestação.
O reclamante tem 10 dias para apresentar o endereço e o nome da testemunha faltosa.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 15:20 horas, mantidas as cominações anteriores.
Ciente a testemunha do reclamante Gilson Soares Vieira.
INTIME-SE A TESTEMUNHA FALTOSA.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA GUERRA
Juíza do Trabalho



PROCESSO Nº 0651.2000.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: MIGUEL DOS ANJOS MELO, Reclamante e FACOM F. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA., 1º Reclamada e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., 2º Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Tendo em vista os termos do acórdão, venham-me conclusos para decidir.
Sine die para sentença.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0208.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: THALES THADEU PEREIRA CARVALHO, Reclamante e HSBC VIDA E PREVID NCIA BRASIL S.A., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Pelo possível acordo, adia-se para 09/05/07 s 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores.
Ciente a testemunha do reclamante Milton da Silva Bastos Filho.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho


PROCESSO Nº 0958.2002.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 15:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: ROBERTA BELARMINO MORAES, Reclamante e BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA., Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Fica a audiência redesignada para 09/05/07 s 14:40 horas, mantidas as cominações anteriores.
Ciente a testemunha da reclamante: Regilane Ribeiro dos Santos Moreira.
As demais testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho




PROCESSO Nº 0724.2004.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 09 de janeiro do ano de dois mil e sete, s 16:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Substituta, Dra. Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama, foram apregoados os litigantes: LUCIMARA MINA, Reclamante e CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Reclamada.
Termo de comparecimento em anexo.
Sem resposta da CBB, reitere-se o ofício de folhas 73, para que a Confederação preste as informações em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 até o limite de R$ 1.000,00, em favor da reclamante, e ofício ao Ministério Público para averiguação de crime de desobediência.
Chegando a resposta, dá-se vista s partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamante.
Audiência redesignada para 08/05/07 s 14:50 horas, mantidas as cominações anteriores.
As testemunhas comparecem sem intimação sob pena de perda da prova.
Encerrou-se.
E, para constar, eu, Heros Dias Vital Brazil, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


PAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA
Juíza do Trabalho

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