Atas dia 29/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01484.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB-RJ-81.717 e TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., Reclamada, representada por RICARDO MARQUES DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) DANIELA REIS, OAB-RJ-134.672
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos relativos causa da dispensa, além de recibos de férias e atos de representação da reclamada.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a vasta documentaç o oferecida juntada, defiro a oportunidade reclamada para especificar os documentos que pretende oferecer prova. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos.
Sine die.
Em tempo, a reclamada, neste ato, procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 21/06/06.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0878.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:26 horas, na sala de audi ncias desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., Consignante, representado por GISELE CABRAL BARROSO e assistido pelo Dr.(a) MARIO ROBERTO AFONSO DE ALMEIDA OAB-RJ-105.799 e MARIA DAS LOURDES SENA, Consignatária, ausente.
Na audiência da consignatária suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 04 de dezembro de 2006 s 16:05 horas.
Intimado o consignante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01228.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JORGE ANTONIO DAMAZIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DELSON PEREIRA DA SILVA, OAB-RJ-134.747 e MERCADINHO CHARLEMAR LTDA., Reclamada, representada por EDSON GRUND DAVEL e assistida pelo Dr.(a) ADEMAR MACHADO DA MOTTA, OAB-RJ-94.227.
Retifique-se a autuaão para que conste do pólo passivo a correta raz ão social da reclamada: MERCADINHO CHARLEMAR LTDA. Certifique-se.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 228/03/07 s 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01230.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDUARDO BARBOSA DE MORAES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WILIAN DA SILVA FERREIRA, OAB-RJ-139.820 e BANCO ITAU S.A., Reclamada, representada por RAIMUNDO JAIME LANDIM e assistida pelo Dr.(a) JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, OAB-RJ-84.012
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:25 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01235.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAI ALICE PEREIRA DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WELLINGTON DOS SANTOS BRITTEZ, OAB-RJ-130.665 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Reclamada, representada por RAIMUNDO NONATO PEDROSA e assistida pelo Dr.(a) VERA LUCIA VIEGAS DA SILVA, OAB-RJ-47.018.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:30 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01238.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUZIA DE MARIA SOUSA DA SILVA, Reclamante, ausente, presente O Dr.(a) EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE, OAB-RJ-105.526 e ROGERIO PEDROTI, Reclamada, presente e assistido pelo Dr.(a) LUCIA MARIA DOS SANOTOS LOUÇ O, OAB-RJ-65.128.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 242,00, sobre R$ 14100,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01239.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAFAELLA LUCIA DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABVRICIO CARVALHO DE FREITAS, OAB-RJ-115.694 e IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Reclamada, representada por NILSON DA COSTA SILVA e assistida pelo Dr.(a) CARLSO FREDERICO MEDINA MASSADAR, OAB-RJ-76.595.
ACORDO

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01242.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO FONSECA LOUREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VALERIA BARCELLOS, OAB-RJ-112.606 e WILLIAN VEICULO LTDA., Reclamada, representada por KATERINE MARCELI PESSOA MONTEIRO e assistida pelo Dr.(a) FADU FRANCA PORTO STEFAN, OAB-RJ-124.797.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01243.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:06 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARINA LIMA DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CARLOS JOSÉ FERNANDES RODRIGUES, OAB-RJ-69.490 e MENZIES AVIATION BRASIL LTDA., Reclamada, representada por VERÔNICA BATISTA DO PRADO e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA SOTOMA, OAB-RJ-114.592
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 28/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01206.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANDERSON FRANÇA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALINE LANGONI DE CAMPOS, OAB-RJ-134.224 e MMR MILLENIUM, Reclamada, representada por ANDREIA CUNHA ALVES e assistida pelo Dr.(a) VAGNER QUIRINO DOS SANTOS , OAB-RJ-119.905.
Mediante alegação de inépcia do pedido que resulta do horário de trabalho afirmado na inicial, o reclamante esclarece que a jornada cumprida até as 23:00 horas se verificou nos últimos nove meses de contrato, aproximadamente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01248.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DAS DORES DE ARAUJO, Reclamante, ausente e DANIA ANGELICA POLETTO PORTO, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) CARMEM PRADELLA DE CASTELO BRANCO, OAB-RJ-73.182
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 320,00, sobre R$ 16000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0528.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ODIR DA SILVA RIBAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARQUES, OAB-RJ-73.590 e CMA ELEVADORES LTDA., Reclamada, representada por SILVIA ANGELICA DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARCIO HENRIQUE DA SILVA, OAB-RJ-98.254.
Aberta a audiência, a reclamada oferece juntada a PPRA, sobre o que o reclamante poderá manifestar-se em dez dias, requerendo o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0783.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DEBORAH CRISTINNE DE PAULA LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABRICIO CARVALHO DE FREITAS, OAB-RJ-115.694 e SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Reclamada, representada por MARILENE SOUZA LIMA KIARELLE e assistida pelo Dr.(a) ROSIANE SIQUEIRA DA SILVA, OAB-RJ-100.876.
Aberta a audiência a reclamante ratifica a discordância com os descontos e parcelas discriminadas no termo de rescisão que sequer foi levado assinatura da reclamante.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em raz ões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:40 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0142.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOANA DE AZEVEDO PEREIRA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ELSON FREITAS, OAB-RJ-78.397 e SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL, Reclamada, representada por MICHELE MENEZES FERREIRA DE LIMA e assistida pelo Dr.(a) ANA MAIRA DE SOUZA GOMES MILIONI, OAB-RJ-67.684.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 65,68, sobre R$ 3284,52, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0822.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:00 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GENIVALDO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JO O BATISTA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-81.208 e JS MANUTENÇ O E SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, ausente e CONSTRUTORA OAS LTDA., 2º Reclamada, representada por ELISANGELO SENA DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) RENATA DE MENDONÇA, OAB-RJ-107.025.
Da audiência da primeira reclamada e em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
O reclamante requer a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto matéria de fato em relação primeira reclamada.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:35 horas.
Partes presentes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0776.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELISA VERONICA DE MELLO VARELA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES, OAB-RJ-48.456 e UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., Reclamada, representada por DILSON ABREU MIRANDA JR. e assistida pelo Dr.(a) GUSTAVO PEREIRA BARBOSA, OAB-RJ-119.054
Suscitada a inépcia da petição inicial que não declara o nome dos paradigmas no aditamento de Fls. 46, nem o tempo em que passou nas cidades indicadas s Fls. 04, fato implicado no direito ao adicional de transferência, suspenda-se a audi ncia para que a reclamante ofereça emenda inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0782.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CRISTIANE MARIA OLIVEIRA DAS NEVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ASTRID BEIER, OAB-RJ- e ATENTO BRASIL S.A., Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e assistida pelo Dr.(a) MARIO CESAR OLIVEIRA VICENTE, OAB-RJ-90.579.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e desconsideração oral das alegações preliminares de inépcia constantes dos itens 1,2 e 3, de Fls. 02/05 da contestação,
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 20/03/07 s 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0607.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ADENAR RAMOS CORREA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSE OLIVEIRA, OAB-RJ-16.376 e ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., 1º Reclamada, representada por RONALDO LEITE SOARES e assistida pelo Dr.(a) ELIANA CRISTINA DE MEDEIROS, OAB-RJ-98.012 , CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING, 2º Reclamada, representada por ARTUR DA COSTA PEREIRA e assistida pelo Dr.(a)ALEXANDRE BATISTA BORGES, OAB-RJ-120.230 e TELEMAR NORTE LESTE S.A., 3º Reclamada, representada por ANA PAULA SALLES DIAS e assistida pelo Dr.(a) MARIA CRISTINA LAMEIRO SALLES, OAB-RJ-104.310.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos, sendo que quatro deles se referem segunda via de comprovantes de pagamento sobre o que o reclamante deverá se manifestar quanto ao fato em cinco dias.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da inicial, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 31/08/06.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0791.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCOS SILVA DO NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELO LUIZ FRANCO DE SÁ, OAB-RJ-90.861 e CASAS GUANABARA LTDA., Reclamada, representada por MARCOS SILVA DO NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA, OAB-RJ-125.153.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0172.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:16 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CHARLES VIERA DE ARAUJO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANGELA ACCIOLY DE LIMA OAB-RJ-88.909 e TORRE FORTE PRESTAÇ O DE SERVIÇOS S/C LTDA,, 1º Reclamada, representada por ANA PAULA MACHADO MARTINS e GROBMAN STONE INCORPORAÇ O E CONSTRUÇ O LTDA., 2º Reclamada, representada por EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA, ambos assistidas pelo Dr.(a) JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA , OAB-RJ-42.341 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 3º Reclamada, ausente, presente a Dr.(a) ALZIRA ILDA SILVA, OAB-RJ-62.605.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos,
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Registrem-se os protestos do reclamante quanto ao recebimento da defesa da Caixa Econômica Federal, tendo em vista a audiência de seu representante legal.
No prazo de cinco dias a 3º reclamada deverá regularizar sua representação em audiência, pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0747.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DIONIZIO DA CRUZ SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FRANCISCO DIAS FERREIRA, OAB-RJ-62.575 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORTINA D’AMPEZZO, Reclamada, representada por RAFAEL DA SILVA FARACE e assistida pelo Dr.(a) JOAQUIM MARQUES RODRIGUES, OAB-RJ-26.150.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0742.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ERLON COSTA CABRAL, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PATRICIA SOARES PEGO, OAB-RJ-90.489 e VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA., Reclamada, representada por CEIA DE LIMA BRAGA e assistida pelo Dr.(a) LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE, OAB-RJ-134.815.
Aberta audiência, o reclamante apresenta manifestação escrita.
Ato seguinte, a reclamada requer a aplicação do art. 372 do Código de Processo Civil quanto aos fatos representados nos documentos não impugnados pelo reclamante e se remete s Fls. 36, relativo prova do pagamento da importância de R$ 3869,34 (tr s mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e qautro centavos) e requer a aplicação do art. 940 do Código Civil no tocante matéria.
Pelo adiantado da hora, adie-se o prosseguimento da audiência para o dia 28/03/07 s 13:50.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0731.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:39 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE MATIAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIA LOURENZO DA SILVA, OAB-RJ-79.679 e BAR E RESTAURANTE MICO LE O DOURADO LTDA., Reclamada, representada por JO O PEREIRA BRAND O e assistida pelo Dr.(a) JORGE SPINAR DA COSTA E SILVA, OAB-RJ-36.143.
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 089.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:53 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROGERIO DOS SANTOS NETO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA, OAB-RJ-124.645 e ATENTO BRASIL S.A., Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e desassistida e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIA DE MOURA PASSOS CORREIA e assistida pelo Dr.(a) CLEYDE A. RAMOS , OAB-RJ-73.797.
Alegando a audiência de sua testemunha, a 1º reclamada requer o adiamento da audiência, assim como a intimação das mesmas. Intimem-se.
Adie-se a audiência para o dia 29/03/07 s 15:20. Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimadas as testemunhas presentes.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 099.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:59 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VALERIA PEREIRA DA SILVA, 1º Reclamante, presente e assistido pela Dr.(a)PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA, OAB-RJ-124.645 e ATENTO BRASIL S.A., 1º Reclamada, representada por DANIELE GUIMAR ES e assistida pelo Dr.(a) MARIO CESAR O VICENTE, OAB-RJ- e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por MARCIA DE MOURA PASSOS CORREIA e assistida pelo Dr.(a) CRISTIANA LOCHE, OAB-RJ-98.469.
Alegando a audiência de sua testemunha, a 1º reclamada requer o adiamento da audiência, assim como a intimação das mesmas.
Adie-se, devendo a reclamada trazer suas testemunhas independentemente de intimação.
Intimem-se as testemunhas indicadas pela reclamante conforme rol de Fls. 180.
Designado prosseguimento para o dia 29/03/07 s 15:10. Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Intimadas as testemunhas presentes.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0108.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ LOPES DA SILVA, Reclamante, presente e desassistido e EMPREITERA MIRANDA LTDA., 1º Reclamada, ausente e CHL INCORPORAÇ O E CONSTRUÇ O COML, 2º Reclamada, representada por ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARGARET DE MOURA MAGLAH ES, OAB-RJ-62.447
-
ACORDO


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01386.1996.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:09 horas, na sala de audências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZULMAR PALMARES DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELA ARAUJO GOMES DA SILVA, OAB-RJ-110.426 e FUNDAÇ O ANTONIO E HELENA ZERRENER, 1º Reclamada, representada por NELSON FGOMES DE FARIAS FILHO e assistida pelo Dr.(a) MARIANA BORGES DE REZENDE, OAB-RJ-102.718.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 14:50 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0911.2005.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUANA DE OLIVEIRA BARRETO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FERNANDO CUNHA MEDEIROS, OAB-RJ-68.277 e FC BARBOSA CONFECÇ ES LTDA, 1º Reclamada, representada por FRANKLIN COSTA BARBOSA, DC BARBOSA CONFECÇ ES LTDA., 2º Reclamada, representada por FABRICIO TEIXEIRA DE BARROS e NAD AF CONFECÇÔES LTDA., 3º Reclamada, representada por FRANKLIN DA COSTA BARBOSA, sendo todas assistidas pelo Dr.(a)PAULO CÉSAR LIMA BUENO, OAB-RJ-98.309 e EDUARDO LEAL, OAB-RJ-119.563
acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0758.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO HELIO DOS REIS ANDRADE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIMONE DA MOTTA LEMOS, OAB-RJ-89.541 e FL ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA., 1º Reclamada, representada por SERGIO LUIZ DE ALMEIDA SEQUEIRA e assistida pelo Dr.(a) PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO, OAB-RJ-86.973 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) CATIA REGINA SISTON SANTOS, OAB-RJ-90.367.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007 s 14:55 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0762.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:17 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SARAH MADJILEMIKETE ANHORN, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) FRANCISCO DIAS FERREIRA, OAB-RJ-62.575 e DANTRAVEL AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E OPERADOR LTDA., Reclamada, representada por DAN LITTAUER e assistida pelo Dr.(a) ISABELA BARBOSA GONÇALVES MORAES, OAB-RJ-72.740.
Na audiência da reclamante, suspenda-se a audi ncia para julgamento no estado em que se encontra.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicação dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 22 de janeiro de 2007 s 15:00 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0803.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALEXANDRE FREITAS PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) OZIVAL SANTOS MAIA, OAB-RJ-104.055 e ESTRELA AZUL SERVIÇOS VIGILÂNCIA SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Reclamada, representada por AARON LUIS ALVES e assistida pelo Dr.(a) JO O OSCAR DA SILVA, OAB-RJ-66.143.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 22 de janeiro de 2007, s 15:05 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0442.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 29 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:27 horas, na sala de audiê ncias desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIO BARBOSA MOREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANDRE LESCANO DE ARAUJO, OAB-RJ-120.602 e SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Reclamada, representada por MARCELO REQUE MAIA e assistida pelo Dr.(a) VITOR GUIMAR ES BARBOSA, OAB-RJ-87.378
Neste ato a reclamada devolve a carteira de trabalho ao reclamante.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da contestação, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 03/03/2006, comprometendo-se a formalizar o registro com a aposição do carimbo no prosseguimento da audi ncia designada para o dia 29/03/07 s 15:00 horas.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

Atas dia 28/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01209.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ PEDRO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO NUNES MACHADO OAB/RJ-68.750 e CONDOMÍNIO DA VILA S O JORGE, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01210.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZOELINA PEREIRA DE ANDRADE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA, OAB-RJ-103.643 e ZILDA MALV O RIBAS, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) VALDO BRETTAS VALAD O, OAB-RJ-68.914.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para s horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01211.2006.021.01.00-

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEDA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) BETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI, OAB-RJ-80.466 e TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01213.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:42 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WAGNER FRANCISCO DE MEDEIROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)ROBSON SILVA DE ARAUJO, OAB-RJ-106.169 e NORTE SHOPPING POINT SUPER LANCHES LTDA, Reclamada, representada por IVAN MENDES CABRAL e assistida pelo Dr.(a) FÁTIMA REGINA DE OLIVEIRA SOARES , OAB-RJ-62.472.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 22/03/07 s 14:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01214.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUCIA AGUIRRE DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CÁTIA RIZEL, OAB-RJ-109.894 e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, Reclamada, representada por NILTON DE PAULA FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) TATIANA SIM ES DOS SANTOS, OAB-RJ-125.654.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Prazo de dez dias para raz es finais escritas.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:00 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01215.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILLIAN CANDIDO PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PRISCILA DA ROCHA ARRUDA, OAB-RJ-134.187 e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Reclamada, representada por JORGE DOMINGUES MUNIZ GESTEIRA e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA GASPAR DE LIMA, OAB-RJ-138.191
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 22/03/07 s 14:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01216.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AGNALDO HENRIQUE FRANCA, Reclamante, ausente e CESA S.A., Reclamada, representada por ALEXANDRE JULI O DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) ANDRE LUIZ DOS SANTOS, OAB-RJ-128.189-E
Na aus ncia da reclamante sem que se demonstre a exist ncia de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho







21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01482.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANSELMO GONZAGA GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VANIA ADELIA FRAGA DE CASTRO, OAB-RJ-135.403 e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Reclamada, representada por MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA e assistida pelo Dr.(a) MARINA DE MENDONÇA FERRAZ, OAB-RJ-135.129.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Nesta ato o reclamado é intimado a receber a carteira de trabalho do reclamante para promover a baixa do contrato (direito que se encontra implícito no conflito, já que a extinção do contrato não é objeto do controvertido) depositando-a em cartório no prazo de dez dias, pena de multa diária equivalente a meio salário mínimo por dia de atraso. Registrem-se os protestos do reclamado em face da determinaç o retro, fundamentados na alegação de que na presente ação não se deduz pedido de baixa no contrato de trabalho.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho







21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01220.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SEVERINA APARECIDA SALUSTINO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS, OAB-RJ-51.349 e EDUARDO DE ALVARENGA PEIXOTO, Reclamado, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS GONÇLAVES SALOCA, OAB-RJ-39.510.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 22/03/07 s 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Neste ato a reclamada paga reclamante a importância de R$ 691,77, através do cheque nominativo reclamante nº 004526- sacado ao banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL S.A., C/C 001001908-2 da agência 1326-1, que reconhece dever a título das parcelas resultantes da extinção do contrato, devidamente discriminadas no termo de rescisão que acompanha a defesa, recebido sob ressalvas de direitos.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01221.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:58 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANGELO ANDRE DA SILVA TORRES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE JORGE BASILIO COSTA, OAB-RJ-55.852 e LUIZA DE OLIVEIRA REIS, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) MARIA ALCINA FRADE CUNHA , OAB-RJ-93.145.
ACORDO

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01222.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:09 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JAIR NOBREGA SIGOLO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOACIR PINHO, OAB-RJ-129.178 e INDUSTRIA GRANFINO S.A., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
ACORDO



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho







21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01224.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DULCINEIA DA SILVA DE LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)JOACIR PINHO, OAB-RJ-129.178 e SAVA JANDAHIRA XAVIER, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BBNRAND O , OAB-RJ-52.554
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da reclamada: SAVA JANDAHIIRA XAVIER. Certifique-se.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audiência para que o reclamante ofereça aditamento ao pedido na inicial, ampliando subjetivamente a lide.
Prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Satisfeita a dilig ncia, promova-se a citação dos litisconsorte. Intime-se a reclamante. Inclua-se o feito em pauta.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 058.2005.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Reclamante, Autor, Representado na pessoa do Ilmo. Procurador do Trabalho, Dr.(a) PATRICK MERISIO e TOESA SERVICE LTDA., 1º Ré, representada por GLAUCIUS DE AZEVEDO SILVA e assistida pelo Dr.(a) SONIA MARIA COSTEIRA FRAZ O, OAB-RJ-47.660 e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE EDSON PASSOS, 2º Ré, ausente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Remetam-se os autos ao parquet para vista no prazo de dez dias. Raz es finais escritas no prazo de vinte dias.
Sine die para a sentença.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0887.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SIRLEY ALVES FERNANDES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GILSON VIEIRA MOUR O, OAB-RJ-20.916 e ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA., Reclamada, representada por CARLOS HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE e assistida pelo Dr.(a) FRANCISCA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-37.085.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audi ncia, designado para 22/03/07 s 15:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0889.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA APARECIDA DE JESUS MATEUS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RICARDO JORGE DE MOURA ALMEIDA , OAB-RJ-67.965 e ANGICOM TELECOMUNICAÇ ES LTDA., Reclamada, ausente.
Tendo em vista a certidão de Fls. 24, retire-se o feito de pauta aguardando-se a iniciativa da reclamante por trinta dias. Pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0851.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:43 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA LUCIA DUTRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RODOLPHO KIYOSHI KOSSUGA, OAB-RJ-69.477 e PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA., Reclamada, representada por CLARISSE SANTOS DE CASTRO DA FDONSECA e assistida pelo Dr.(a) CARLOS BRAGA CAETANO, OAB-RJ-36.156.
Vistos e etc.
Recebendo os autos nesta data, passo ao julgamento dos embargos de Fls. 23/24, autuados no processo 1811-2003-021-01-00-4, apenso aos autos do presente, sem que conclusão fosse feita ao juiz, até a presente data, para exame e julgamento da medida.
Comunicada da sentença de Fls. 19, que julgou extinta a ç o de consignação em pagamento sem resolução de mérito, a embargante, s Fls. 23/24 alega haver obscuridade na decisão, porque aquele decisão faz referência ao parágrafo quarto do artigo 284 do Código de Processo Civil, quando a lei em quest o apresenta parágrafo único apenas, bem como considera que o processo só poderia ser extinto se, intimada, a consignante não realizasse o depósito. Ressalta que da decisão que julgou extinto o processo não houve comunicação s partes. Por fim requer a expedição de guia de depósito no valor oferecido em pagamento.
É o relatório.
Efetivamente, as hipóteses em que se admite a prática dos embargos de declaração tem por finalidade alcançar a completa e mais profunda jurisdição de mérito. Logo, decis ões meramente terminativas, sem exame de mérito não ensejam a medida, sendo certo que no processo do trabalho sequer há previsão de cabimento d de recurso ordinário para decisões desta natureza.
Ainda, sob o aspecto do interesse, havendo audiência designada na ação principal o pagamento poderia ser oferecido naquela ação, conforme determina o artigo 467 da CLT.
Por todos estes fundamentos, não conheço dos embargos de declaração.
Cientes as partes.
Ato seguinte, conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 15:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01514.2005.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:01 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PAULA MARQUES BRAND O DE CARVALHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES, OAB-RJ-45.400 e BCP S.A. (SUCESSORA DE ATL ALGAR TELECOM LESTE S.A.), Reclamada, representada por TATIANA LIMA FERRAÇO e assistida pelo Dr.(a) CLAUDIO JOSÉ DE SOUZA, OAB-RJ- 107.732.
Alegando que arrolou suas testemunha no prazo deferido em ata de Fls. 119, a reclamante requer a intimação das testemunhas arroladas s fls. 176.

Adiada a audi ncia para o dia 27/03/07 s 15:10. Intime-se as testemunhas da reclamante arroladas s Fls. 176.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01521.2005.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:08 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AMANDA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JULANA PAIVA SANTOS, OAB-RJ-114.428 e CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA., Reclamada, representada por ANANIAS BATISTAS MARTINS e assistida pelo Dr.(a) LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR, OAB-RJ-72.783.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Raz es finais escritas no prazo de dez dias.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:05 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01576.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RENATO DA COSTA TATAGIBA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ ANTONIO DE ABREU, OAB-RJ- e BANCO DO BRASIL S.A., Reclamada, representada por SUZANE PUSTILINK DE ALMEIDA e assistida pelo Dr.(a)IGOR DE MOURA CAVALCANTE, OAB-GO-24.343
Interrogado o reclamante responde que conhece os funcionários cujos pontos eletrônicos o reclamado ofereceu prova, autuados s Fls. 838/848; que o Srs. Paulo Guilherme Soares Pinto, Deize da Silva Alves e Vilma Claudia Monteiro Madruga (falecida) não eram os primeiros a chegarem agência; que na agencia da Dias da Cruz o horário comum de chegado do reclamante ao trabalho era s 8:00 horas; que a tolerância de atraso no ponto eletrônico era de quinze minutos; que antes do ponto eletrônico n o havia controle a respeito de atrasos ou antecipação no início da jornada; que por muito tempo foi o reclamante o primeiro a chegar ao trabalho, por deter as chaves do prédio; que recebeu as chaves da agência no inicio de 2002 e assim foi até a extinção do contrato; que era o reclamante quem dava acesso aos vigilantes para que vistoriassem o prédio no inicio da manhã ; que o prédio possui três pavimentos; que também era o reclamante quem ligava os equipamentos, programava as máquinas, programava a abertura do cofre, recebia os malotes e o numerário do carro-forte; que havia três funcionários que se alternavam neste serviço; que um deles era o próprio sr. Paulo; que houve uma época em que o reclamante acionou seu ponto eletrônico s 8:00 hortas e outra em que fez isso s 9:30 horas para que pudesse haver o encerramento mais tarde; que t o logo eram ligados os equipamento era possível acionar o cart o magnético do ponto eletrônico.
Converta-se o feito em diligência parta que o reclamado traga aos autos o extrato de movimentação dos equipamentos da ag ncia Dias da Cruz no período de outubro de 2001 até abril de 2004.
Em tempo registre-se o requerimento do reclamante de aplicação dos efeitos do art. 355 do Código de Processo Civil
sobre o período em que o reclamante esteve lotado na ag ncia URCA (2001 até final de 2003, cujos registros de horário o reclamado n o ofereceu juntada).
Prosseguimento no dia 27/03/07 s 15:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confiss o.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01498.2005.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROBERTO DA CRUZ, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABIOLA MENDES PEDREIRA, OAB-RJ-82.483 e SISTEMA-RIO PRESTADORA DE SERVIÇOS S.A., 1º Reclamada, representada por ADRIANA FELIX FONSECA DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS, OAB-RJ-74.547 e FESTPAM PRODUTOS PARA PANIFICAÇ O LTDA., 2º Reclamada, representada por IZABELA BATISTA DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) SERGIO APARECIDO LE O, OAB-RJ-136.662
Interrogado o reclamante responde que foi admitido pela segunda reclamada quando esta tinha endereço na Rua Belizário Pena (em frente a uma casa chamada Rei da Bomba) no bairro da Penha Circular; que durante o tempo em que a empresa esteve sediada na Penha, o reclamante era o único vigia, cumprindo jornada das 7:00 s 19:00 horas; que por ocasião da alteração de endereço para o bairro de Ramos, a reclamada contratou mais dois vigias, que se alternavam no horário da noite, passando o reclamante a cumprir a jornada das 8:00 s 20:00 horas, quando era rendido por um dos vigias da noite; que o reclamante só recebia folgas aos domingos; que o Sr. Adilson era um dos vigias da noite, mas já falecido; que o outro vigia era o Sr. Carlos, logo após substituído pelo Sr. Leo; que acredita que só os Srs. Adilson e Leo tiveram carteira assinada; que o reclamante só teve a carteira assinada em Ramos, na mesma data que o Sr. Adilson.
Interrogada a representante legal da segunda reclamada responde que não sabe dizer quanto tempo a segunda reclamada ficou no endereço da Rua Belizário Pena; que, pelo que pôde entender, a segunda reclamada teve apensa um vigia naquela época; que era o Sr. Roberto da Cruz.
Registrem-se os protestos da reclamada porque gostaria que fossem feitas perguntas ao reclamante: "qual era o horário dos vigias noturnos?"; "quanto tempo o reclamante trabalhou no endereço da Belizário Pena?".
Registrem-se os protestos da reclamada, ainda, porque considera ter sido prejudicada a forma do interrogatório da representantes legal da reclamada sem que tenha sido dada oportunidade s reclamadas para formularem perguntas ao reclamante.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006 s 14:10 horas.
Após a designação da data da leitura, toma a palavra o patrono da segunda reclamada e indaga se foi indeferida a oitiva da testemunha cujo requerimento para que fosse interrogado foi formulado antes que se passasse ao interrogatório do reclamante.
Tendo em vista que após o interrogatório das partes, perguntados os advogados presentes responderam que nenhum requerimento havia a fazer, mantenho a declaração de encerramento da instrução.
Registrem-se os protestos da primeira reclamada que esclarece o fato de que declarou nada mais desejar requerer apenas em relação ao depoimento da preposta.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0372.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ENIO CONCEIÇ O DE LIMA, OAB-RJ-120.302 e OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA., Reclamada, representada por ROBERTA DA SILVA PINTO e assistida pelo Dr.(a) GILDETE PEREIRA DE CARVALHO, OAB-SP-67.416
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01237.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DANIEL DA SILVA MONTEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS, OAB-RJ-11.310 e SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS INDUSTRIAIS LTDA,, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01227.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MAURICI CARNAVAL CRUZ JUNIOR, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) KARLA CORDEIRO CAMACHO, OAB-RJ-75.908 e VIAÇ O SANTA SOFIA LTDA., Reclamada, representada por GABRIELA BEZERRA DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) RUTH FREIRE DA ROCHA, OAB-RJ-72.788.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
A representante protesta por realizar o depósito das parcelas que reconhece dever, tendo em vista que esta na sede da justiça desde o horário da manhã realizando as audi ncia e n o teve tempo de providenciar o pagamento a tempo.
Prazo de 48 horas.
Mediante a alegação de fato impeditivo de direito suspenda-se a audiência para que o reclamante tenha vista dos autos por 05 dias, decorrido o prazo retro.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01492.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WASHINGTON SOARES DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SOLANGE MARIA MENDES BASTOS, OAB-RJ-71.372 e MARKETING E LOGÍSTICA PONTO COM ASSESSORIA COMERCIAL LTDA., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- , JORNAL DO BRASIL S.A. e 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-

Acordo

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01245.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:34 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NILSON CONRADO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUSTAVO DE QUINTAL DIAS, OAB-RJ-97.882 e VIAÇ O NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A., Reclamada, representada por RICARDO DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) ROSANE LIMA DA SILVA, OAB-RJ-95.131.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01250.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JANE GOMES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA, OAB-RJ-64.956 e YOULE PRODUÇ ES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01257.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:36 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VERA LÚCIA DE ALMEIDA CERQUEIRA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) WALDO SILVA FLORENTINO, OAB-RJ-66.609 e M. SARAIVA PUBLICIDADES LTDA., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e M. SARAIVA PUBLICIDADE RJ LTDA., 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Tendo em vista a alegação do representante legal do reclamante de que a mesma não foi notificada, tendo em vista ainda o que se constata da certidão de Fls. 37, retire-se o feito de pauta por trinta dias aguardando-se o comparecimento pessoal da reclamante Secretaria da Vara. Pena de arquivamento;
Registrem-se os protestos da reclamadas que pretendiam o arquivamento do feito.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01636.2005.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:43 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUIZ AMERICO CARDOSO DA COSTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GLAUCIO CAVALVCANTE DE PAIVA, OAB-RJ-96.038 e DAI NI SEIKI ALIMENTOS LTDA., Reclamada, representada por ALESSANDRO VALCICH e assistida pelo Dr.(a) PAULO ROBERTO BARREIRO DE FREITAS, OAB-RJ-
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestaç es e especificaç o circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 27/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0495.2005.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:47 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GRAISELLA MARTINS PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT, OAB-RJ-54.269 e ORGANIZAÇ O BRASILEIRA DE ENSINO, Reclamada, representada por JOSE CARLOS FERNANDES REGO e assistida pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS ALVES, OAB-RJ-83.230
Interrogado o representante legal da reclamada responde que é da área financeira e não sabe como era a divis o do professores de educaç o física; que no ano de 2004 havia tr s professoras de educação física para o ensino fundamental (Graisella, Fatima e Iris) e dois professores de educação física, sendo que um deles atendia aos alunos do segundo grau (Claudio Calixto e Marcio); que não sabe precisar as turmas do ensino fundamental para as quais a reclamante deu aulas.
Interrogada, a reclamante responde que deu aulas para as classes do ensino fundamental (primeira, segunda, terceira e quarta série - manhã ; primeira, segunda, terceira (duas turmas)e quarta - tarde); quinta (duas turmas), sexta (duas turmas), sétima (duas turmas) e oitava (duas turmas) - manhã ; que começou a dar as aulas em fevereiro de 2004; que cumpria os horários de segunda-feiras das 7:30 ao 12:00 e das 13:00 s 17:30; de quinta das 10:20 s 12:00 e s sextas da 9:00 s 12:00 horas.
Foram indeferidas as seguintes perguntas formuladas pela reclamada: "se havia outra professora dando aulas para o ensino fundamental?".
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:20 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.

GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01472/99

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: KATIA ABREU GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO PEREIRA, OAB-RJ-99.290 e SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFIC NCIA, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) CARLOS AUGUSTO FRAZ O DE OLIVEIRA , OAB-RJ-53.795
Sem mais provas, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 19 de janeiro de 2006, s 14:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01922/98

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ezequias fernades kleite, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GERALDO PEREIRA, OAB-RJ-99.290 e cofluah cia fluminesn, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) CARLOS AUGUSTO FRAZ O DE OLIVEIRA , OAB-RJ-53.795
Acordo



E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 032.2006.021.01.00-4

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:27 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GELMAR DE OLIVEIRA MACHADO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA, OAB-RJ-68.587 e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) LIVIA MARIA IESPA, OAB-RJ-125.259.
Converta-se o feito em diligência par que a reclamada ofereça juntada cópia das Guias de Recolhimento referente aos período de junho de 2004 até outubro de 2004. Prazo de quinze dias. Se positiva a diligência, oficie-se ao INSS remetendo-se cópia das referidas guias. A seguir dá-se vista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01473/92

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GERALDO ANTONIO LOPES DIAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FERNANDO RIBEIRO COELHO, OAB-RJ-22.105 e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) ROLNEY JOSE FAZOLATO, OAB-RJ-1369-B
Sem oposição da reclamada, adie-se a audiência a fim de que as testemunhas do reclamante, ausentes a esta assentada, sejam intimadas.
No prazo de cinco dias o reclamante deverá fornecer o endereço das testemunhas.
Prosseguimento designada para o dia 28/03/07 s 15:20.
Partes presentes e intimadas.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01473.2005-021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na terça-feira, 28 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CICERO GERMANO DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MAURICIO SADA JÚNIOR , OAB-RJ- e EISA ESTALEIRO ILHA S.A., 1º Reclamada, representada por JORGE ROBERTO DUARTE e assistida pelo Dr.(a) DAVI MACIEL DE MELO FILHO, OAB-RJ-53.645 e COTRANAL - COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS, Denunciada lide, representada por CÂNDIDO JANUARIO VIEIRA BALBINO e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Conciliação inicial recusada.
Contestação da denunciada lide escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 28/03/07 s 15:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

Atas dia 27/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº RT 1498/99

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na segunda-feira, 27 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MM. Juiz Substituto, Dr. FERNANDO RESENDE GUIMAR ES, foram apregoados os litigantes: TANIA MARIA MAURITY SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SONIA MARIA COSTEIRA FRAZ O, OAB-RJ-47.660 e H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S.A., Reclamada, representada por PATRICIA COUTO MAIA e assistida pelo Dr.(a) FABIO AMAR V. PEREIRA, OAB-RJ-103.871.
Informam as partes que suas testemunhas não se encontram presente, razão pela qual requerem, em comum acordo, a redesignação da presente. Defiro, ficando marcada a audiência para o dia 13/02/07 s 10:00 horas.
A reclamada informa que trará suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. A reclamante requer prazo de cinco dias para apresentar rol com nome e endereço de suas testemunhas para notificação, que fica deferido pelo juízo.
Consigne-se que as partes dever o comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Partes intimadas.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


FERNANDO RESENDE GUIMAR ES
Juiz do Trabalho

Atas dia 22/11/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01188.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FATIMA DE SOUZA ALMEIDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ROBERTO JOSÉ AMARANTE DAVIS, OAB-RJ-95.600 e CANEC O PROMOÇ ES E ESPETACULOS TEATRAIS S.A., 1º Reclamado, representada por ANGELA DE SOUZA LIMA e assistida pelo Dr.(a) CESAR COELHO NORONHA, OAB-RJ-76.601 , MARIO HAMILTON PRIOLLI, 2º Reclamado, ausente e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e MANOEL RONALDI PRIOLLI DO REGO VALENÇA, 3º Reclamado, ausente, sendo estes últimos assistidos também pelo Dr.(a) CESAR COELHO NORONHA, OAB-RJ-76.601.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e alegação preliminar de inépcia da petição inicial que n o indica a relação jurídica dos sócios incluídos no polo passivo da relação processual capaz de justificar a sua qualidade de litisconsortes.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Respondendo oralmente aos termos da alegação preliminar a reclamante sustenta que o Código de Defesa do Consumidor e o Código Tributário Nacional prevêem a responsabilidade solidária dos sócios pelos atos cometidos em nome da sociedade e justifica a aplicaç o subsidiária da lei especial com base no art. 8º, parágrafo único da CLT. No mérito, ressalta, que, uma vez enfrentado o mérito da quest o, vencida está a quest o da inépcia.
Considerando-se que a breve narrativa dos fatos além do pedido já evidencia a legitimidade dos sócios para responderem pessoalmente aos termos da ação, rejeito a preliminar da inépcia. Partes cientes.
Registrem-se os protestos da reclamada que considera prejudicial s suas alegações de defesa as alegaç es apresentadas após a apresentação da defesa.
Manifestaçães e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01480.2006.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:51 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SUPERVIA CONCESSIONÁRIO DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A., Consignante, ausente, presente o pelo Dr.(a) LEANDRO DA SILVA LEITE, OAB-RJ-123.859 e LEOPOLDINO GILBERTO BERNARDINO, Consigatário, presente e assistida pelo Dr.(a) GREICE DA COSTA MENDENGUE FERREIRA, OAB-RJ-56.711.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 20/03/07 s 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo reclamado na pessoa do seu advogado.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01190.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:54 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: IVAN CORREA DE ARAUJO BRAFMAN, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)MARCIO RAMOS VIEIRA, OAB-RJ-129.018 e SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA., Reclamada, representada por EVA CRISTIANE DE BONA PEREIRA e assistida pelo Dr.(a) CRISTIANE RODRIGUES DUTRA DE SOUZA, OAB-RJ-
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 20/03/07 s 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01191.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s : horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FABIO DA CONCEIÇ O REIS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e LOJAS INSINUANTES LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo


E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01194.2006.021.01.00-0

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIO CORREA FONTE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) APTRICIA DE JESUS ROCHA MONTEIRO, OAB-RJ-104.247 e IRM OS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA., 1ºReclamada, ausente e GAFISA S.A., 2ºReclamada, representada por RODRIGO FROES e assistida pelo Dr.(a) FLAVIA DE LUCCA, OAB-RJ-113.805.
Aberta a audiência o reclamante denuncia a existência de erro de cumprimento na citação da primeira reclamada, que foi enviada para o endereço da segunda reclamada. Reitera o requerimento para que a mesma seja cotada por edital.
Adiada a audi ncia para o dia 13/03/07 s 13:45.
Cite-se a primeira reclamada edital.
Intimadas as partes presentes na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01197.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 12:59 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PAULO INACIO BISPO, Reclamante, ausente e EISA ESTALEIROS ILHA S.A., Reclamada, representada por SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) DAVID MACIEL DE MELLO FILHO, OAB-RJ-53.645.
Na audiência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pela parte autora.
Dá-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01198.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RODRIGO MACHADO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PRISCILIANA VITAL NUNES, OAB-RJ-58.586 e MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇ ES LTDA., Reclamada, representada por DANIEL MACJHADO GOMES LEPESTEUR e assistida pelo Dr.(a) VILMA RAMIRO VILLOTE, OAB-RJ-50.521.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 21/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01201.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SIDNEY DA SILVA CRUZ, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) HECKEL GARCEZ RIBEIRO, OAB-RJ-133.326 e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., AQUILES LINS DE ALBUQUERQUE e assistida pelo Dr.(a) JULIANA NUNES, OAB-RJ- 110.642.
Aberta a audiência, a reclamada alega a inépcia da petição inicial que omite a data em que se iniciou o direito equiparação salarial, apesar de fazer constar no pedido de letra "b", o requerimento atualização do salário por cinco anos.
Sem oposição da reclamada, suspenda-se a audi ncia para que o reclamante ofereça emenda inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01203.2006.021.01.00-62

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:34 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILSON CAPUCH GONÇALVEZ DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) DIOGO LAIDINE, OAB-RJ- e OPPORTUNITY COMERCIO DE ROUPAS LTDA., 1º Reclamada, representada pelos demais reclamados, BENITO BARUM MENASCHE, 2º Reclamado, presente , LILIAN KOPSTEIN MENASCHE, 3º Reclamado, presente e FERNANDA KOPSTEIN MENASCHE, 4º Reclamado, presente, sendo assistidos pelo Dr.(a) LEANDRO DE ABREU RIBEIRO, OAB-RJ-100.819
ACORDO
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01204.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA HELENA SILVA DE JESUS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JAQUELINE RODRIGUES RIBEIRO, OAB-RJ-136.002 e SOENIR MOTTA ROCHA LUCAS, Reclamada, presente e assistida pelo Dr.(a) MARCIA CRISTIN FERREIRA PACHECO, OAB-RJ-
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo o correto nome da reclamada: SOENIR MOTTA ROCHA LUCAS. Certifique-se.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Neste ato a reclamada oferece reclamante os carn s de contribuiçães previdenciárias do período de fevereiro de 2001 até agosto de 2006.
Determinado o deposito em cartório dos referidos carn s. No prazo de 15 dias, a começar em 04/12/06, a reclamante poderá, mediante confer ncia na secretaria da vara, retira-los, contra-recibo.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 20/03/07 s 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissâo.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01205.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JO O EUZEBIO DE BARROS FIGUEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALINE LANGONI DE CAMPOS, OAB-RJ-134.224 e CGMB SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DO RIO DE JANEIRO LTDA., Reclamada, representada por ADRIANA ALVES FARIAS e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho








21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01206.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANDERSON FRANÇA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALINE LANGONI DE CAMPOS, OAB-RJ-134.224 e MMR MILLENIUM, Reclamada, representada por ADRIANA ALVES FARIAS e desassistida.
Aberta a audiência, a representante legal da reclamada protesta por regularizar a sua representação em prazo a ser concedido pelo juízo e requer o adiamento da audiência, haja vista que seu advogado n o se fez presente.
Adiada a audiência para o dia 29/11/06 s 13:10, advertida a reclamada que novo adiamento não será concedido pela mesma razão.
Partes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho







21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0873.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 13:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA CELIA FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIA MARIA DE MOURA ANDRADE, OAB-RJ-73.706 e REAL SERVIÇOS TÉCNICOS E VIGILÂNCIA LTDA., 1º Reclamada, ausente e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 2º Reclamada, representada por DIOGO NUNES DE SOUZA EIRAS e assistida pelo Dr.(a) ALEXANDRE MORAES E SOUZA, OAB-RJ- 69.009.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da 2º reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
No prazo de cinco dias a reclamada deverá regularizar sua representação em audiência, pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa.
Registre-se o requerimento da reclamante de aplicaç o dos efeitos da revelia e confissão quanto matéria de fato primeira reclamada.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006, s 15:20 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0874.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:15 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIO ULISSES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JORGE OTAVIO AMORIM BARRETO, OAB-RJ-68.751 e NASAVIG PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA LTDA., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- , EXPRESSO MERCURIO S.A., 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- , EXPRESSO JUNDIAÍ S O PAULO LTDA., 3º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e TRANSPORTADORA COMETA S.A., 4º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) , OAB-RJ-
Acordo
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0879.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:02 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANIBAL RIBEIRO MARQUES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)MAUYRICIO JOSE MOREIRA ALVES, OAB-RJ-1415-B e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Reclamada, representada por DIOGO NUNES DE SOUZA EIRAS e assistida pelo Dr.(a) LIGIA GOMES DE OLIVEIRA CORREA , OAB-RJ- 56.313.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 15:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0880.2006.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VALDEMAR MUNIZ TELO DE SAMPAIO FILHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MAURICIO ALVES COSTA, OAB-RJ-66.653 e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., Reclamada, representada por AQUILES LINS DE ALBUQUERQUE e assistida pelo Dr.(a) WILIIAN DIOGO, OAB-RJ-107.327.
Sem oposição da reclamada, adie-se a audi ncia para 20/03/07 s 13:55, a fim de que o reclamante complete a prova que instrui a petição inicial no prazo de dez dias. Após, vista reclamada por igual prazo.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0881.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANIBAL RIBEIRO MARQUES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)MAUYRICIO JOSE MOREIRA ALVES, OAB-RJ-1415-B e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Reclamada, representada por DIOGO NUNES DE SOUZA EIRAS e assistida pelo Dr.(a) LIGIA GOMES DE OLIVEIRA CORREA , OAB-RJ- 56.313.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
No prazo de cinco dias a reclamada deverá regularizar sua representação em audência, pena de se considerar inexistente a sua peça de defesa.
Limitando-se a controvérsia matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 15:30 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho







21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0885.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:09 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULO SERGIO FIGUEIREDO, OAB-RJ-77.843 e CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS, Reclamada, representada por ANANIAS BATISTA MARTINS e assistida pelo Dr.(a) KARLA JACINTO NUNES, OAB-RJ-98.550.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 20/03/07 s 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas dever o vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho







21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01565.2005.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO MRJ, Autor, representado por JOAQUIM VICENTE FERNADES FILHO e assistido pelo Dr.(a) ALICE CARVALHO, OAB-RJ-85.609 e SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., Réu, representada por ANDRE DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) EVARISTO ORLANDO SOLDAINE, OAB-RJ-51.077.
Tendo em vista a possibilidade de acordo, retire-se o feito de pauta por trinta dias, aguardando-se a iniciativa.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0871.2006.021.01.00-2

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: THIAGO SANT’ANNA DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MONICA PAPERA DA SILVA, OAB-RJ-75.534 e NET RIO S.A., Reclamada, representada por ALEX HENRIQUE BARROS DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) ANDRE RICARDO SMITH DA ROCHA, OAB-RJ-
Alegando audiência de causa de pedir indenizaç o por damos morais - o direito que alega ter sido desrespeitado, a reclamada sustenta a inépcia da petição inicial.
Esclarecendo a inicial, o reclamante alega que a recusa de fornecimento da comunicação de acidentes de trabalho representa o fundamento de fato do pedido.
Adie-se a audiência para o dia 13/03/07 s 13:50.
Partes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0734.2006.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:28 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANA CLARA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SANDRA MARIA PEREIRA DE MENDONÇA, OAB-RJ-45.568 e VIAÇ O VERDUN S.A., Reclamada, representada por EDINALDO RIBEIRO DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) CRISTIANE LOPES DE ALMEIDA, OAB-RJ-111.151
Aberta a audiência, recusada a proposta de acordo no valor de R$ 1.000,00 oferecida pela reclamada, esta denuncia o fato de haver apresentado manifestação escrita ao protocolo na data de ontem.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução, sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de três testemunhas presentes: Pelo reclamante, Sra. Beatriz Oliveira dos Santos e pela reclamada, Sr. Rufino e Sandra.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 15:35 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 026.2004.021.01.00-5

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:34 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FABIOLA MENDES PEDREIRA, OAB-RJ-82.483 e BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇ O, Reclamada, representada por ADRIANO ANACLÇERTO DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) SUYAN CAVALCANTE LOLAS, OAB-RJ-131.820.
A requerimento das partes, adie-se a audiência para o dia 13/03/07 s 13:55.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0644.2006.021.01.00-7

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 14:38 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TANIA MARIA BATISTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VERA LAMIN, OAB-RJ-66.321 e BENFAM BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL, Reclamada, representada por CARLOS AUGUSTO DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) PEDRO CARPENTER GENESCA, OAB-RJ-121.340
Interrogada, a reclamante responde que embora recebesse remuneração do cargo de auxiliar de produç o, exercia funções típicas do cargo de operador de máquinas; que a reclamada recebeu visita de um fiscal do trabalho que afirmou reclamante que suas funções eram definidas pelo cargo de operador de máquinas; que a reclamante retirava as unidades de preservativos masculinos das caixas, colocando-as na esteira da máquina, que as envolvia com nova embalagem; que nesta operação além de colocar os objetos na esteira, a reclamante manipulava o acionamento da máquina, interrompendo o movimento da esteira sempre que havia uma obstrução qualquer.
Interrogado, o representante legal da reclamada declara que o setor de embalagem funciona na Penha, enquanto ele, depoente, trabalha na sede da empresa, no Centro da cidade; que a empresa conta 41 anos de atividade e é comprometida com o programa de saúde sexual reprodutiva; que a reclamada recebe os preservativos masculinos pré-embalados e as máquinas que utilizam chamadas de flowpeck agrupam tr s unidades em embalagens prontas para distribuiçção ao consumo; que sobre a operação mais detalhadamente só as testemunhas podem dizer; que n o sabe distinguir as funç es de auxiliar de produção e de operador de máquinas, porque jamais esteve envolvido no processo produtivo.
Ato seguinte a reclamante requer a aplicaç o do art. 359 do Código de Processo Civil no que diz respeito jornada e a aplicação da pena de confiss o diante da afirmaç o do representante legal da reclamadas de que a atividade da empresa não envolve produção, mas embalagem dos produtos recebidos.
Contrariando o requerimento da reclamante, a reclamada argumenta que um dos verbos utilizados na lei que define a produção está o embalamento.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução, sob protestos da reclamada que pretendia a oitiva de duas testemunhas presentes, Sras. Célia e Viviane.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 15:40 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0646.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:02 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EMANOELE DA SILVA RIBEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) BRUNO SOUZA DA SILVA, OAB-RJ-107.277 e CLUBE RIO ESPORTE TURISMO E LAZER, Reclamada, representada por WELLES DE CARVALHO ANDRADE e assistida pelo Dr.(a) CARLOS RAMIRO DE CASTRO LOUREIRO, OAB-RJ-21.558.
Alegando que suas testemunhas n o se fizeram presentes, o reclamado requer o adiamento da audiência.
Adiada a audi ncia para o dia 21/03/07 s 13:50.
Partes intimadas a depoimento pessoal sob pena de confissão. Intime-se as testemunhas arroladas s Fls. 43/44.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0125.2006.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROGÉRIO DE LIMA ARMOND, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)ALBERTO LÚCIO MORAES NOGUEIRA, OAB-RJ-49.476 e AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Reclamada, representada por JANETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO, OAB-RJ-129014.
Alegando que apesar de convidas suas testemunhas n o se fizeram presentes, o reclamante requer o adiamento da audiência a fim de que suas testemunhas de Fls. 204 sejam intimadas.
Adie-se a audiência para o dia 21/03/07 s 13:35.
Partes intimadas a depoimento pessoal sob pena de confisão. Intimada as testemunhas da reclamada, presentes. Intimem-se as testemunhas arroladas s Fls. 204.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0903.2005.021.01.00-9

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:17 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ERIC PEIXOTO PIRES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) WALDIR ZAGABLIA, OAB-RJ-31.053 e JAMYR VASCONCELLOS S.A., Reclamada, representada por PATRICIA NASCIMENTO DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) ROGER SOARES, OAB-RJ-133.750.
Interrogada, a representante legal da reclamada responde que indica como testemunhas do fato que motivou a dispensa do reclamante o balconista Nélio e a Sub-gerente senior, Ana; que no dia do acontecido, ambos cumpriram jornada matinal, das 7:00 s 15:20 ou das 8:00 s 16:20; que s 10:00 após passar algum tempo junto ao balc o, o reclamante declarou que precisava ir ao médico, pedindo autorização da Sub-gerente para retirar-se; que, notando a presença de um volume estranho junto ao corpo do reclamante, a gerente pediu que o balconista Nélio passasse o detector de metais pelo corpo do reclamante; que o aparelho acusou a existência de metal e o reclamante justificou o apito do aparelho alegando que sua carteira continha metais; que convidado a exibir a carteira, o reclamante correu para o estoque e ali jogou um objeto, retornado aos gritos para o sal o de atendimento ao público, se retirando a seguir; que a sub-gerente ainda pôde notar um volume na altura da cintura do reclamante quando o mesmo se retirou do estabelecimento; que durante o período de contrato o reclamante recebeu inúmeras advertências e até duas suspensões; que o reclamante repetia o mesmo comportamento já a algum tempo, de se retirar no meio do expediente sem maiores explicações e a reclamada já tencionava dar uma solução para o contrato do reclamante; que a revista era comum a todos os funcionários quando encerravam o expediente ou por qualquer razão deixavam o estabelecimento; que em regra é o fiscal de loja quem realiza a revista; que no horário da manhã em especial, não havia fiscal de loja; que a sub-gerente, diante do acontecido, ligou para outra loja solicitando a presença do fiscal, entretanto o reclamante se retirou antes da chegada do fiscal.
Interrogado o reclamante responde que n o se dirigiu ao estoque após a passagem do detector de metais; que a atitude do balconista no procedimento foi insistente; que após explicar que sua carteira estava posicionada no local em que apitou o aparelho, foi o balconista quem se distanciou até o estoque e de lá retirou uma caixa de remédio, acusando o reclamante de tê-la jogado naquele local; que da porta do estoque o balconista chamou a gerente, mostrando a caixa, que afirmava ter sido encontrada com o reclamante; que só viu a cor da caixa do remédio, uma caixa verde; que estava saindo para ir ao dentista; que todas as vezes que o reclamante apresentou atestado médico gerente, esta rasgava o documento e chamava duas meninas para testemunharem as penalidades que aplicava ao reclamante.
Ato continuo, a reclamada requer a produção de prova oral.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução, sob protestos da reclamada que pretendia a intimação das testemunhas ausentes.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 15:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
Em tempo, tendo em vista a expressa discordância da reclamada, n o homologo a desistência da ação manifestada pelo reclamante em relação ao pedido de horas extraordinárias.
Nada obstante, com a expressa da reclamada, homologo a renuncia do pedido de horas extraordinárias manifestadas neste momento pelo reclamante.
Custas de R$ 6,00 sobre R$ 300,00, pelo reclamante, valor arbitrado.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01003.2004.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 15:55 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIO DE FREITAS GUIMAR ES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)FELIPE DE CASTRO ALLEN, OAB-RJ-105.244 e CIWAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA., Reclamada, representada por MARIA DA CONCEIÇ O PEREIRA MOREIRA e assistida pelo Dr.(a) MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO, OAB-RJ- 126.932.
Interrogado o reclamante responde que no momento da contratação a reclamada deixou claro de que não pretendia estabelecer vínculo de emprego com o reclamante, embora nas condições de contrato estivesse definido horário rígido, remuneraç o certa de R$ 1500,00 e ajuda de custo de R$ 500,00 mensal, além da definição de trabalho; que foi admitido ao trabalho em 02/06/03, para, mediante autorização do gerente geral da Ciwal, Sr. Asdrubal Mendes Ribeiro, desempenhar seu trabalho na Fundição Sul-americana, localizada em Itaguai; que a Ciwal é fornecedora de válvulas de fluxo de petróleo de grande porte; que a engenharia aplicada na produç o das válvulas era da Ciwal, mas a execução das peças encomendadas pela Petrobrás eram da Fundição Sul-americana, embora essas válvulas fossem remetidas sede da Ciwal em São Paulo para engenharia fina; a seguir as válvulas eram entregues Petrobrás; que nas funçães de diligenciador cumpria jornada das 8:30 s 17:30, acompanhando a qualidade da execuç o das peças, encaminhando os relatórios de pedidos recebidos diariamente, agendando prazos e cumprindo prioridades; que também acompanhava o inventário das peças que eram mantidas em resíduo na sede da Ciwal, além do próprio acompanhamento de retorno da peça para a engenharia fina na sede da Ciwal; que logo na admiss o foi São Paulo para receber, instruções, submetendo-se a um curso de qualificaç o; que voltou a S o Paulo algumas vezes em visitas sede da Ciwal; que é egresso da companhia siderúrgica Nacional e lá trabalhou com a esposa do Sr. Asdrubal na época, em 1980, uma secretária da empresa siderúrgica de Volta Redonda; que sua esposa estabeleceu relacionamento social com a citada esposa do sr, Asdrubral; que, sabendo do desemprego do reclamante, o indicou ao esposo para assumir o trabalho de diligenciador na Ciwal; que deixou o trabalho em 17/02/04, quando a Sul-americana já n o se dispunha a fabricar as peças para a Ciwal, que naquela altura somava uma dívida de um milhão e quinhentos mil Reais; que a autorização recebida do Sr. Asdrubal para desempenhar as funções de diligenciador era pessoal e intransferível; que a Ciwal possuía um escritório na Praça das Nações para onde o reclamante se dirigiu por duas oportunidades para recolher relatórios das m os da Sra. Maria da Conceição (preposta da reclamada).
Interrogada, a representante legal da reclamada responde que n o conhece as bases da contratação da reclamante; que o setor de recursos humanos da reclamada fica em São Paulo e o escritório mantido no Rio de Janeiro é meramente comercial.
Tendo em vista a demonstração de desconhecimento dos fatos ela representante legal da reclamada, o reclamante requer a aplicaç o da pena de confissão quanto matéria de fato.
Sob protestos da reclamada que pretendia a oitiva de uma testemunha presente, Sr. Julio Cesar Franco Vieira, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006, s 15:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho






21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0374.2005.021.01.00-3

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALEXANDRE LUCENA BRITO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JO O LAURO BARBOSA MOREIRA, OAB-RJ-114.929 e TELE SOLUÇ ES TELEMARKETING LTDA., 1º Reclamada, representada por CELINA LOPES CATRAMBY ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) PEDRO HENRIQUE DE ABREU, OAB-RJ-131.679 e AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA., 2º Reclamada, representada por AGUINALDO GOMES DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) FABIO PEREIRA DA CRUZ, OAB-RJ-108.713.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução, sob protestos da reclamante que pretendia a oitiva de sua testemunhas presentes Sra. Maria das Graças da Silva Martins e da 1º reclamada que pretendia o depoimento pessoal da reclamante.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 15:55 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 01406.2005.021.01.00-8

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 16:56 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDILSON DE SOUZA HENRIQUES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) IGUASSU JOSÉ MIRANDA, OAB-RJ-55.139 e EXPRESS FOOD RIO LTDA., Reclamada, representada por JUAREZ TEBAS e assistida pelo Dr.(a) SIDNEY BARBOSA DE LIMA, OAB-RJ-97.460.
Interrogado o representante legal da reclamada declara que antes de agosto de 2004 o reclamante prestou serviços, vez por outra, como ajudante em qualquer dos três caminhões agregado; que, ao ser registrado como empregado da empresa, passou a exercer as funções de motorista de caminhão; que a reclamada possuía dois caminhões, mas hoje ficou reduzida a um só, por necessidade de quitar algumas dívidas com a venda de um dos caminhões.
Interrogado o reclamante responde que foi admitido em 3/05/01 exercendo as funções de ajudante em um dos caminhões (placa 6595) cujo motorista era seu próprio pai; que após o registro em carteira, passou a sair com os caminh es agregados, por já conhecer as rotas de entrega, indicando-lhes os pontos em que deveriam deixar as mercadorias; que até agosto de 2004 recebia R$ 75,00 por semana; que era o representante legal da reclamada quem fazia os pagamentos ao reclamante.
Foram indeferidas as seguinte pergunta formulada pela reclamada ao reclamante: "se o reclamante poderia indicar outro para ocupar o seu lugar caso n o pudesse comparecer ao trabalho".
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução, sob protestos do reclamante que pretendia a oitiva de duas testemunhas presentes, Srs. Jo o de Souza Henriques e Jo o Pessoa de Araujo.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 04 de dezembro de 2006 s 16:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0120.2006.021.01.00-6

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:33 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROBERTO BERNARDINO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANEGLICA PESTANA DUARTE, OAB-RJ-111.150 e PRECAR INDUSTRIAS DE PREPARAÇ O DE CARNES LTDA., Reclamada, ausente e assistida pelo Dr.(a) RENATO SOARES TEIXEIRA, OAB-RJ-108.929.
Na audiência da reclamada, suspenda-se a audi ncia para julgamento no estado em que se encontra.
Registrem-se os protestos da reclamada que reiterava o requerimento de Fls. 61, no sentido de que fosse devolvido o prazo para manifestação.
Registre-se o requerimento da parte presente de aplicação dos efeitos da confissão quanto matéria de fato parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 04 de dezembro de 2006 s 16:00 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ

PROCESSO Nº 0119.2006.021.01.00-1

A T A D E A U D I Ê N C I A

Na quarta-feira, 22 de novembro do ano de dois mil e seis, s 17:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEANDRO LOUREIRO RIBEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS, OAB-RJ-97.618 e ORGANIZAÇ ES BENI LTDA., Reclamada, representada por THARSILVIO ALVES DE OLIVEIRA e desassistida.
Aberta a audiência o representante legal da reclamada declara que seu advogado teve problemas auditivos e nesse momento procura se socorrer do atendimento de um otorrino.
No prazo de cinco dias a reclamada deverá comprovar o alegado, pena de se caracterizar a litigância de má-fé.
Prosseguimento designado para o dia 22/03/07 s 15:00. Devendo anotar na capa dos autos que o processamento da presente ação se dará em segredo de justiça.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.


GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho