Atas do dia 03/10/2006
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01660.2005.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0961.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0962.2006.021.01.00-8
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0967.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0998.2003.021.01.00-9
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0970.2006.021.01.00-4
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01236.2006.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0978.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0979.2006.021.01.00-5
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01556.2004.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01612.2004.021.01.00-7
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01176.2005.021.01.00-7
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0408.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0434.2006.021.01.00-9
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0618.2004.021.01.00-7
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0999.2006.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01007.2006.021.01.00-8
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01016.2006.021.01.00-9
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01284.2005.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0404.2006.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01690.2005.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0332.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0333.2006.021.01.00-8
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0335.2006.021.01.00-7
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0339.2006.021.01.00-5
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 1928/99
PROCESSO Nº 01660.2005.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:36horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCIA CRISTINA SOTER DA SILVEIRA e ODAIR VILELA DA SILVA, 1º e 2º Reclamantes, presentes e assistidos pelo Dr.(a) CARLA ALVES PERTERSEN CORREA, OAB-RJ-48.025 e ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI, 1º Reclamada, representada por JOSÉ ORLANDO BELLON e UNIÃO FEDERAL, 2º Reclamada, representada na pessoa do Ilmo Advogado geral da União, Dr. ANTONIO ALVARO PAIVA DE ARAUJO, sendo ambas assistidas pelo mesmo.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Converta-se o feito em diligência para que União traga aos autos o Acordo de Assistência Básica entre o governo brasileiro a ONU e suas agência especializadas, assim como o Termo de Cooperação Técnica (ajuste complementar ao acordo primeiro citado). Prazo de 20 dias.
A título de esclarecimento o preposto do organismo inte4rnacional esclarece que os pagamentos dependiam de ordenação de despesa do representante da União, que, no caso em questão, envolvia a pessoa do Brigadeiro da Força Aérea Brasileira.
Vista subseqüente aos autores em igual prazo.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Razões finais escritas nos dez dias subseqüentes.
Sine die para a sentença.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Converta-se o feito em diligência para que União traga aos autos o Acordo de Assistência Básica entre o governo brasileiro a ONU e suas agência especializadas, assim como o Termo de Cooperação Técnica (ajuste complementar ao acordo primeiro citado). Prazo de 20 dias.
A título de esclarecimento o preposto do organismo inte4rnacional esclarece que os pagamentos dependiam de ordenação de despesa do representante da União, que, no caso em questão, envolvia a pessoa do Brigadeiro da Força Aérea Brasileira.
Vista subseqüente aos autores em igual prazo.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Razões finais escritas nos dez dias subseqüentes.
Sine die para a sentença.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0961.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:57horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE FARIA CORREA, OAB-RJ-101.598 e CASA DO NEUROCIRURGIÃO LTDA., 1º Reclamada, representada por RAQUEL ROCHA DE MENEZES, REINALDO CARO ORMIGA, 2º Reclamada, presente, ELLIANA DE OLIVEIRA ORMIGA, 3º Reclamada, ausente e NEUROCIÊNCIAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 4º Reclamada, representada por REINALDO CARU ORMIGA e todas assistida pelo Dr.(a) LUIZ ANTONIO ALVES GOMES, OAB-RJ-87.782.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:40horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:40horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0962.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:03horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SERGIO ROBSON DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LAURA SANTANA, OAB-RJ-115.948 e SUPERMERCADOS REAL DE EDEN LTDA., Reclamada, representada por RENATO GONÇALVES e assistida pelo Dr.(a) AFONSO HENRIQUE G. GONÇALVES, OAB-RJ- 57.275.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:30horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:30horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0967.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:05horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZAQUEU FERREIRA DA ROCHA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RENILDA BONIFACIO, OAB-RJ-76.586 e TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA., Reclamada, representada por MARCOS GUIMARÃES DOS SANTOS CARDOSO e assistida pelo Dr.(a) ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO, OAB-RJ-93.992.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:20horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:20horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0998.2003.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:08horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEANDRO DA SILVA REBELO, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO, OAB-RJ-80.140 e BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA., 1º Reclamada, ausente e UNIMED, 2º Reclamada, representada por MARCELO RODRIGUES FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) ANA PAULA DOS SANTOS BENTO, OAB-RJ-89.492.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 210,00, sobre R$ 10.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 210,00, sobre R$ 10.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0970.2006.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:11horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DAVI FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CRISTIANA LOPES DE ALMEIDA, OAB-RJ-111.158 e ENGEVE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA., Reclamada, representada porGILMAR DOS REIS e assistida pelo Dr.(a) JULIO CESAR PETRUCCELLI, OAB-SP-94.949.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:10horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 24/01/07 às 14:10horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01236.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:14horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ADELIA DAMIÃO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SERGIO PORTO COSTA, OAB-RJ-105.305 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Reclamada, ausente.
Retire-se o feito de pauta a fim e que a reclamante complemente a prova dos fatos que alega na inicial no prazo de trinta dias.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Retire-se o feito de pauta a fim e que a reclamante complemente a prova dos fatos que alega na inicial no prazo de trinta dias.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0978.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às13:28horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JORGE PINHEIRO BARROS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) IVAN PACHECO MARQUES, OAB-RJ-19.356 e BOLSA DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Reclamada, representada por JORGE ALBERTO CARNEIRO GALVÃO e assistida pelo Dr.(a) ALINE RODRIGUES DA ROCHA, OAB-RJ-128.074
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006, às 14:00 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006, às 14:00 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0979.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:31horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELISA DE SOUZA JOANA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JAIR FERREIRA LIMA, OAB-RJ-114.065 e TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., Reclamada, representada por CELINA ARAUJO e assistida pelo Dr.(a) GUILHERME K. L. A. DA CRUZ , OAB-RJ-118.341.
A requerimento da reclamante e sem oposição da reclamada,retire-se o feito de pauta aguardando-se a iniciativa da reclamante por trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
A requerimento da reclamante e sem oposição da reclamada,retire-se o feito de pauta aguardando-se a iniciativa da reclamante por trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01556.2004.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:34horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) , OAB-RJ- e CONSTRUTORA BULHÕES CARVALHO DA FONSECA SÁ, 1º Reclamada, ausente e BULHÕES CARVALHO DA FONSECA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., 2º Reclamada, ausente.
Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 20 de outubrode 2006 às 14:05 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 20 de outubrode 2006 às 14:05 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01612.2004.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:37horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELIETE DOS SANTOS SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LIGIA MAGALHÃES, OAB-RJ- e FORTE TERCEIRIZAÇÕES SC LTDA., 1º Reclamada, representada por REJEANE CASTILHO DA SILVA LUCAS e assistida pelo Dr.(a) MARE BARREIRO CABANELAS, OAB-RJ-80.471 e UNIÃO FEDERAL, 2º Reclamada, representada na pessoa da Ilma. Advogada geral da União, Dra. MARCIA MARIA DE ARAUJO MASI.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Neste ato, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da contestação, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 07/04/2004.
Ainda a reclamada paga ao reclamante a importância de R$ 208,00 através do cheque nominativo ao reclamante nº303978-1 sacado ao banco Unibanco S.A., C/C 115509-8 da agência 0078-0, que reconhece dever a título das parcelas resultantes da extinção do contrato, devidamente discriminadas no termo de rescisão que acompanha a defesa, recebido sob ressalva de direitos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07às 15:00horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Em tempo, defiro a antecipação dos efeitos materiais da decisão definitiva, determinando a expedição de alvará para saque dos depósitos de FGTS que houver depositados e a habilitação ao seguro-desemprego.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Neste ato, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da contestação, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 07/04/2004.
Ainda a reclamada paga ao reclamante a importância de R$ 208,00 através do cheque nominativo ao reclamante nº303978-1 sacado ao banco Unibanco S.A., C/C 115509-8 da agência 0078-0, que reconhece dever a título das parcelas resultantes da extinção do contrato, devidamente discriminadas no termo de rescisão que acompanha a defesa, recebido sob ressalva de direitos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07às 15:00horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Em tempo, defiro a antecipação dos efeitos materiais da decisão definitiva, determinando a expedição de alvará para saque dos depósitos de FGTS que houver depositados e a habilitação ao seguro-desemprego.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01176.2005.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:48horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: KATIA ROSANA DE OLIVEIRA SALVADOR, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALINE AMORIM, OAB-RJ-125.155 e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada, representada por LUIZ FELIPE DE ALMEIDA SANTIAGO e assistida pelo Dr.(a) MARTIA CRISTINA S. PONTES DELORME, OAB-RJ-73.379.
Sob protestos do reclamado que pretendia o prosseguimento do feito, defiro a suspensão do processo até final julgamento da ação proposta perante a justiça comum em que a reclamante pretende a conversão do benefício de auxilio-doença para auxilio-acidentário.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos do reclamado que pretendia o prosseguimento do feito, defiro a suspensão do processo até final julgamento da ação proposta perante a justiça comum em que a reclamante pretende a conversão do benefício de auxilio-doença para auxilio-acidentário.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0408.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:53horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ARNALDO PEDRO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANTONIO SEVERINO DE OLIVEIRA, OAB-RJ-73.105 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHATEAU DE PARIS, Reclamada, representada por VILMA LEÃO BARNA e assistida pelo Dr.(a) LUIZ CARLOS DA SILVA, OAB-RJ-68.972.
Sob protestos do reclamante que pretendia o depoimento da representante legal do condomínio, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:10horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos do reclamante que pretendia o depoimento da representante legal do condomínio, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:10horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0434.2006.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:58horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILSON AGOSTINHO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CARLOS FREDERICO CATALDI R. DE SOUZA, OAB-RJ-56.394 e TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,, 1º Reclamada, representada por CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) SAN CLEAR LEITÃO COSTA, OAB-RJ-134.886, COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, 2º Reclamada, representada por JULIANA MÔNICA DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA GASPAR DE LIMA, OAB-RJ-138.191, CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAS GARDEN PARK., 3º Reclamada, representada por ADRIANO BARROS DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE, OAB-RJ-124.827 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIQUEZA, 4º Reclamada, representada por JOSÉ CARLOS NASCIMENTO NOGUEIRA e assistida pelo Dr.(a) SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO, OAB-RJ-64.135.
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da 3º reclamada: CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAS GARDEN PARK. Certifique-se.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Neste ato o reclamante é intimado a declarar em que obras da CEG cumpriu funções de trabalho no prazo de dez dias.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:40horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Retifique-se a autuação para que conste do pólo passivo a correta razão social da 3º reclamada: CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAS GARDEN PARK. Certifique-se.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Neste ato o reclamante é intimado a declarar em que obras da CEG cumpriu funções de trabalho no prazo de dez dias.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:40horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0618.2004.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:07horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ZENIVALDO ROSA CORREA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CONCEIÇÃO RIBEIRO FLORES, OAB-RJ-32.666 e CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Reclamada, representada por REGINA LUCIA NASCIMENTYO DA SILVA CHAMARELLI e assistida pelo Dr.(a) RICARDO HENRIQUE MAGAÇHÃES, OAB-RJ- 116.898.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0999.2006.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:12horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS HENRIQUE TOMAZ DE AGUIAR, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALISSON NETTO NEVES, OAB-RJ-122.997 e SIX SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., Reclamada, representada por VANIA PERES DE BRITO e assistida pelo Dr.(a) CARLOS LABERTO MAIA, OAB-RJ-58.287.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a complexidade da prova a ser produzida, adie-se a audiência para que a reclamante tenha vista por cinco dias dos autos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a complexidade da prova a ser produzida, adie-se a audiência para que a reclamante tenha vista por cinco dias dos autos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01007.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:16horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALEXANDRE OVIDIO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) TEREZA DA ROCHA SILVA, OAB-RJ-32.310 e TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA., Reclamada, representada porLAZARO JOÃO CORREA e assistida pelo Dr.(a) JOÃO ANTONIO PATRICIO, OAB-RJ-104.429.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a complexidade da prova a ser produzida, adie-se a audiência para que a reclamante tenha vista por cinco dias dos autos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:10horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a complexidade da prova a ser produzida, adie-se a audiência para que a reclamante tenha vista por cinco dias dos autos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:10horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01016.2006.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:22horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUCIO MAURO MARTINS COSTA GITSOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO TIAGO, OAB-RJ-82.645 e NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, ausente e BANCO DO BRASIL S.A., 2º Reclamada, representada por IVANA PESSOA DE MAGALHÃES e assistida pelo Dr.(a) LEONARDO CASTRO RODAS, OAB-RJ-100.103.
A requerimento do reclamante e sem oposição do reclamado, retire-se o feito de pauta aguardando-se a iniciativa do reclamante por trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
A requerimento do reclamante e sem oposição do reclamado, retire-se o feito de pauta aguardando-se a iniciativa do reclamante por trinta dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01284.2005.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:26horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALUISIO ALVES FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO, OAB-RJ-73.439 e FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., Reclamada, ausente.
Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 20 de outubrode 2006 às 14:15 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 20 de outubrode 2006 às 14:15 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0404.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:27horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CLAUDIO ALVES DE AGUIAR, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LEANDRO REBELLO APOLINÁRIO, OAB-RJ-99.195 e COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, Reclamada, representada porSERGIO REIS DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) LUCIANA CAMPOS DE ANDRADE MELO, OAB-RJ-71.477.
Interrogado o reclamante responde que é conceituado pelo curso superior de matemática com pós-graduação na área de informática (não concluída); que em maio de 2000 foi convidado pelo sr. Felipe Gusmão, então chefe de seção de Assessoria de franquias para desempenhar funções de analista de infra-estrutura em conjunto com o Sr. Daniel Miranda; que durante quatro anos esteve lado a lado, na mesma mesa de trabalho, com o mesmo; que o projeto para o qual foram chamados a desenvolver, de automação de postos, envolveu o trabalho de cinco pessoas: dois analistas de infra-estrutura (Srs. Claudio, o reclamante e Daniel, o paradigma), um analista de sistemas (Sr. Atilio) e dois analistas de suporte (Srs. Nilton cruz e Carlos César).
Interrogado, o representante legal da reclamada responde que em maio de 2000 o local de trabalho do reclamante era a Rua Francisco Eugênio, 329, no bairro de São Cristóvão, onde desempenhava funções na área de informática; que não sabe dizer qual era o local de trabalho do Sr. Daniel De Oliveira de Miranda em maio de 2000; que naquela ocasião o reclamante desempenhava as funções de analista de sistemas, prestando suporte à área operacional; que, egressoda Atlantic de Petróleo, aonde adquiriu experiência a nível de supervisão, o Sr, Daniel de Oliveira de Miranda atuava na área de desenvolvimento de sistemas operacionais; que desconhece as questões técnicas e não saberia dizer o sistema operacional com que o reclamante lidava enquanto analista de suporte na área operacional; que também não sabe declinar o sistema desenvolvido pelo Sr. Daniel Oliveira de Miranda.
Sob protestos do reclamante que pretendia produzir prova oral a respeito do dano moral e demais fatos controvertidos com a oitiva de três testemunhas presentes: Srs. Marcio Nunes, César Augusto e José Rogerio Peixoto e da reclamada que pretendia a oitiva de uma testemunha presente: Sr Lucio Atilio Rizzi, declaro encerrada a instrução.
Em tempo, registre-se o requerimento do reclamante de aplicação da pena de confissão quanto ao horário e os fatos que o preposto demonstrou desconhecer.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:20horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Interrogado o reclamante responde que é conceituado pelo curso superior de matemática com pós-graduação na área de informática (não concluída); que em maio de 2000 foi convidado pelo sr. Felipe Gusmão, então chefe de seção de Assessoria de franquias para desempenhar funções de analista de infra-estrutura em conjunto com o Sr. Daniel Miranda; que durante quatro anos esteve lado a lado, na mesma mesa de trabalho, com o mesmo; que o projeto para o qual foram chamados a desenvolver, de automação de postos, envolveu o trabalho de cinco pessoas: dois analistas de infra-estrutura (Srs. Claudio, o reclamante e Daniel, o paradigma), um analista de sistemas (Sr. Atilio) e dois analistas de suporte (Srs. Nilton cruz e Carlos César).
Interrogado, o representante legal da reclamada responde que em maio de 2000 o local de trabalho do reclamante era a Rua Francisco Eugênio, 329, no bairro de São Cristóvão, onde desempenhava funções na área de informática; que não sabe dizer qual era o local de trabalho do Sr. Daniel De Oliveira de Miranda em maio de 2000; que naquela ocasião o reclamante desempenhava as funções de analista de sistemas, prestando suporte à área operacional; que, egressoda Atlantic de Petróleo, aonde adquiriu experiência a nível de supervisão, o Sr, Daniel de Oliveira de Miranda atuava na área de desenvolvimento de sistemas operacionais; que desconhece as questões técnicas e não saberia dizer o sistema operacional com que o reclamante lidava enquanto analista de suporte na área operacional; que também não sabe declinar o sistema desenvolvido pelo Sr. Daniel Oliveira de Miranda.
Sob protestos do reclamante que pretendia produzir prova oral a respeito do dano moral e demais fatos controvertidos com a oitiva de três testemunhas presentes: Srs. Marcio Nunes, César Augusto e José Rogerio Peixoto e da reclamada que pretendia a oitiva de uma testemunha presente: Sr Lucio Atilio Rizzi, declaro encerrada a instrução.
Em tempo, registre-se o requerimento do reclamante de aplicação da pena de confissão quanto ao horário e os fatos que o preposto demonstrou desconhecer.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:20horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01690.2005.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:11horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDUARDO MIRANDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALBINO PINTO NETTO, OAB-RJ-42.376 e EXPRESSO VILLA VELHA LTDA., Reclamada, representada por CARLOS HENRIQUE BERSAN DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) MARCELO DE SOUZA PEREIRA, OAB-RJ- 70.289.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e adendo oral mediante o qual a reclamada impugna a o documento autuado às Fls. 09 por se tratar de demonstrativo unilateral e que não reflete a verdade dos fatos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:00horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos e adendo oral mediante o qual a reclamada impugna a o documento autuado às Fls. 09 por se tratar de demonstrativo unilateral e que não reflete a verdade dos fatos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 30/01/07 às 14:00horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0332.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:20horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VILMAR JOSÉ DA SILVA, Reclamante, ausente e CESA S.A., Reclamada, representada por ALEXANDRE JULIÃO DA COSTA e assistida pelo Dr.(a) CHRISTIAN MONTEZUMA, OAB-RJ-109.541-A
Na ausência do reclamante, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontre.
Registre-se o requerimento da reclamada de aplicaçãoda pena de confissão à parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 20 de outubro de 2006 às 14:25 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência do reclamante, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontre.
Registre-se o requerimento da reclamada de aplicaçãoda pena de confissão à parte contrária.
Leitura de sentença designada para o dia 20 de outubro de 2006 às 14:25 horas.
Intimado a reclamada na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0333.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:23horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOÃO BATISTA VERGILIO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDRE, OAB-RJ- e TELEMAR NORTE LESTE S.A., 1º Reclamada, representada por ARETHA ZAPAROLLI FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS, OAB-RJ-135.589.
Sob protestos da reclamada e do reclamante, este porque pretendia a oitiva de duas testemunhas: Srs. Jorge Emilio da Silva e Luiz Carlos Carvalho da Silva, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:30horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos da reclamada e do reclamante, este porque pretendia a oitiva de duas testemunhas: Srs. Jorge Emilio da Silva e Luiz Carlos Carvalho da Silva, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:30horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0335.2006.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:11horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO NILTON DE SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANGELA ACCIOLY DE LIMA, OAB-RJ-88.809 e GAROTÃO DA BARRA RESTAURANTE LTDA., Reclamada, representada por JOSILANE RAMOS DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) FLÁVIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE, OAB-RJ-114.647.
Sob protestos do reclamante que pretendia produzir prova oral a respeito das funções que exercia e dos horários cumpridos, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:35horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos do reclamante que pretendia produzir prova oral a respeito das funções que exercia e dos horários cumpridos, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006 às 14:35horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0339.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:19horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ERIKA GAMA PIRES LAMONICA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) NORMA AURORA SOMOGYI, OAB-RJ-64.134 e PRIMAVERA CORAL MATERIAIS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO LTDA., Reclamada, representada por LUIZ HENRIQUE COELHO DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) NEIDE MARIA DANTAS, OAB-RJ-82.728.
Sob protestos da reclamada que pretendia o adiuamento da audiência para a notificação de duas testemunhas que foram arrolada, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006, às 14:40horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos da reclamada que pretendia o adiuamento da audiência para a notificação de duas testemunhas que foram arrolada, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006, às 14:40horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
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21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 1928/99
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 03 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:22horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDVALDO CUNHA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARION MACHADO DE MELO, OAB-RJ-81.383 e CAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 1º Reclamada, representada por RODRIGO MOREIRA DE BRITO e assistida pelo Dr.(a) CLAUDETE ALBUQUERQUE DA SILVA, OAB-RJ-72.928 e ICARA CONSULTORIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO REPRESENTAÇÃO LTDA., 2º Reclamada, ausente.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da primeira reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006, às 14:46 horas.
Partes presentes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da primeira reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Limitando-se a controvérsia à matéria de direito, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 20 de outubro de 2006, às 14:46 horas.
Partes presentes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
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postado por 21ª VT/RJ @ 1:40 PM
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