21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Atas e Sentenças da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

13 outubro 2006

Atas do dia 11/10/2006

21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0210.2005.021.01.00-6


A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO CARLOS CAMILO DA SILVA, Reclamante, ausente e N/Y WEGA-PEGASUS, 1º Reclamada, representada por PIERRE PAUL VANDERBORUCKE e assistida pelo Dr.(a) FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA, OAB-RJ-103.781 e UNIÃO FEDERAL - MARINHA DO BRASIL - BASE, 2º Reclamada, representada na pessoa do Ilmo Advogado Geral da União Dr.(a) FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES

Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.

Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pela parte autora.

Dê-se baixa e arquive-se.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01000.2006.021.01.00-6


A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:27 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TATIANA MEDRADO PENNA CHAVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUILHERME KLING ALVES DA CRUZ, OAB-RJ-118.341 e TV OMEGA LTDA. - REDE TV, Reclamada, representada por JOÃO BATISTA DE BRITO SANTOS e assistida pelo Dr.(a) TATIANA ANDRADE COSTA, OAB-RJ-118.037

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 07/02/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01005.2006.021.01.00-9



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:30 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DALVA DO SOCORRO PEREIRA BRAGA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA, OAB-RJ-89.541 e JCE MADEIRAS LTDA. ME, Reclamada, representada por EDSON LOPES DE CARVALHO e assistida pelo Dr.(a) CARLOS DE OLIVEIRA, OAB-RJ- 32.696.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 07/02/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01006.2006.021.01.00-3



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:41 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DEMETRIOS AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIMONI JUSTINO DE ALMEIDA, OAB-RJ-86.900 e AREZZA RH LTDA., Reclamada, ausente.

Aberta a audiência o reclamante denuncia a existência de erro material na alínea “a” de Fls. 03, aonde a retificação diz respeito à data de demissão (terceira linha).

Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.

O reclamante requer a aplicação dos efeitos da revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubro de 2006 às 14:50 horas.

Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho





21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01009.2006.021.01.00-7



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA ANTONIO SANTOS MOTA, Reclamante, presente e assistida pelo Dr.(a) JORGE ECIR SILVA SOARES, OAB-RJ-39.025 e REAL E BENEMERITA PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, Reclamada, representada por PAULO RICARDO MOURA e assistida pelo Dr.(a) MARIO CALCIA JR., OAB-RJ-29.018

Dê-se vista à reclamante por cinco dias, sobrestando-se o andamento do feito até 13/01/07.

Após, reinclua-se em pauta intimando-se as partes, sendo a reclamada a apresentar contestação, pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01011.2006.021.01.00-6



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VICTO HGUGO FRADE LIMA PINTO, OAB-RJ-126.785 e CONSELHO NACIONAL DOS PERITOS JUDICIAIS, Reclamada, ausente.

Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.

Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubro de 2006 às 15:00 horas.

Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho




21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01015.2006.021.01.00-4



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:06 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: TERESA BELARMINO MARTINS DA CUNHA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FERNANDA GARRIDO, OAB-RJ-121.266 e TELERJ CELULAR S.A., Reclamada, representada por CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES e assistida pelo Dr.(a) CRISTINA BENJO CESAR, OAB-RJ-133.439.

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Intimada a reclamada a exibir o documento original correspondente à guia de recolhimento rescisório do FGTS e da contribuição social no prosseguimento da audiência designada para o dia 13/12/06 às 13:55.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01017.2006.021.01.00-3



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:13 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILSON DA SILVA GERALDO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) FERNANDA CAMPOS DE MATOS, OAB-RJ-131.872 e ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, 1º Reclamada, representada por ANDREA LUCIANA GOMES DE SPUZA e assistida pelo Dr.(a) CRISTIANE BELLINI TOMAS PEREIRA , OAB-RJ-113.891 e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2º Reclamada, representada pelo Ilmo Procurador do Estado, Dr. LUIZ MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO.

A requerimento do reclamante e da primeira reclamada, sem oposição do ilustre representante da Procuradoria do Estado, Dr. LUIZ MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, defiro a suspensão da audiência a fim de que as partes esgotem a possibilidade de acordo no prazo de trinta dias.

Em tempo, neste ato, a reclamada entrega as guias do seguro-desemprego e do FGTS e anota a baixa do contrato de trabalho com a data de 23/06//2006.

Aguarde-se a iniciativa das partes.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01019.2006.021.01.00-2



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: HELIO RODRIGUES DA SILVA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) WILLIANS BELMOND DE MORAES, OAB-RJ-80.250 e KIPPASA SERVIÇOS S/C LTDA., Reclamada, representada por MARIA ELIZABETH DE SOUZA FARIA e assistida pelo Dr.(a) GISELLE MENDONÇA MAGALHÃES, OAB-RJ-105.932

Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.

Custas de R$ 296,00, sobre R$ 14.800,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.

Dê-se baixa e arquive-se.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01020.2006.021.01.00-7



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:21 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JULIANNA FIGUEIREDO SAMPAIO VIEIRA, Reclamante, presente e Dr.(a) JUAREZ ROSIN, OAB-RJ-89.306 e PATRIMONIAL CORRETORA DE IMÓVEIS, Reclamada, ausente.

Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.

Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubrp de 2006 às 15:05 horas.

Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0394.2006.021.01.00-5



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCO ANTONIO PORTO BECK, OAB-RJ-76.827 e TJ TEIMA EMPREITERA LTDA., 1º Reclamada, ausente e AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., 2º Reclamada, representada por LUIZ CLAUDIO FRANCISCO OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA REIS VALLE DA SILVA, OAB-RJ-111.057.

Conciliação inicial recusada.

Contestação da segunda reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documento.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Sem mais provas, declara-se encerrada a instrução.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.

Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às :1510 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0617.2006.021.01.00-4



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SORAIA SILVA DA FONSECA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PATRICIA FRANCO DA SILVA, OAB-RJ-97657 e URMED URGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., Reclamada, representada por ROSELINA DA CRUZ COSTA e assistida pelo Dr.(a) JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO, OAB-RJ- 17.494

Conciliação inicial recusada.

Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.

Alçada fixada pelo valor da inicial.

Neste ato a reclamada paga à reclamante a importância de R$ 639,60 através do cheque nominativo à reclamante nº 740.689 sacado ao banco HSBC GLOBAL, C/C 0308219389 da agência 0308, que reconhece dever a título de complementação dos depósitos do FGTS e de indenização compesatória de 40%; pagamento recebido sob ressalva de direitos.

Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 07/02/07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0548.2006.021.01.00-9



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SEBASTIÃO DE SOUZA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VICTOR RIBEIRO COUTO, OAB-RJ-64.446 e TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA., Reclamada, representada por ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO e assistida pelo Dr.(a) GUILHERME KLING ALVES DA CRUZ OAB-RJ-118.341.

Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.

Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 15:10 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0544.2006.021.01.00-0



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:36 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCO AURELIO CHAVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO, OAB-RJ-91.043 e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, Reclamada, representada por JOSE FERNANDO ANGRISANI e assistida pelo Dr.(a) FLAVIO AUGUSTO PIMENTEL DE LIMA , OAB-RJ-116.647.

Sem prejuízo de outros meios de prova que subsistirem necessárias no decorrer da instrução, a requerimento do reclamante, defere-se a produção de prova pericial às expensas do reclamante, nomeando-se perito do Juízo o Dr. DANILO ESTEVES DA COSTA.

Prazo comum de 10 dias para quesitos e indicação de assistentes técnicos.

Após, intime-se o ilustre Expert para a estimativa de honorários. Prazo de 10 dias.

Laudo em 30 dias.

“Sine die”.

Partes intimadas.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0528.2006.021.01.00-8



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ODIR DA SILVA RIBAS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARQUES, OAB-RJ-73.590 e CMA ELEVADORES LTDA., Reclamada, representada por FERNANDO BARCELLOS BRAGA e assistida pelo Dr.(a) MARCIO HENRIQUE DA SILVA, OAB-RJ-98.254.

Adie-se a audiência para 29/11/06 às 13:35 que no prosseguimento a reclamada exiba o Perfil Psicográfico de Risco Ambiental (PPRA) sob as penas do art. 359 do Código de Processo Civil.

Partes intimadas na forma do art. 844.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01311.2004.021.01.00-3



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:54 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALINE RODRIGUES DE MENEZES, Reclamante, presente e desassistida e BSM COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) MARCELO VALENTE RICARDO, OAB-RJ-97.621.

Adie-se a audiência para o dia 07/02/06 às 13:50

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0524.2006.021.01.00-0



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:59 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., Consignante, representada por MARCELO DIAS DA SILVA e assistido pelo Dr.(a) CEASAR AUGUSTO GUIMARÃES COLIN, OAB-RJ-42.981 e EZEQUIEL MENDONÇA QUEIROZ, Consignatário, presente e desassistido.

Mediante a declaração do reclamante de que procurou assistência jurídica em seu sindicato de classe, tendo em vista a ausência do advogado, adie-se a audiência para o dia 17/10/06 às 12:20.

Partes intimadas na forma do art. 844.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0491.2006.021.01.00-8



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LEANDRO FRANÇA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) AILTON SANTOS FERREIRA NETO, OAB-RJ-110.296 e TELSUL SERVIÇOS S.A., Reclamada, representada por ADRIANA RENATA ALVES e assistida pelo Dr.(a) EDUARDO IGLESIAS BOLZANO, OAB-RJ-85.268.

Sob protestos do reclamante que pretendia a oitiva de uma testemunha presente, Sr. Celso Moreira da Costa Filho, bem como o depoimento pessoal da representante legal da reclamada, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.

Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 15:15 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0484.2006.021.01.00-6



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NATHALIA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ELISEU VICENTE FILHO, OAB-RJ-138.941 e AUTO POSTO JOÃO VINICIUS, 1º Reclamada, representada por EREDILSON DO NASCIMENTO MALAQUIAS e assistida pelo Dr.(a) DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES, OAB-RJ-131.222 e COOPMUSAU - COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., 2º Reclamada, representada por TATIANE SARAIVA SOARES e assistida pelo Dr.(a) PATRICIA GONÇALVES COELHO, OAB-RJ-129.258.

Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.

Razões finais escritas no prazo comum de 10 dias.

Leitura de sentença em 13 de novembro de 2006, às 14:00 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0462.2006.021.01.00-6



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:19 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: AMARILDO VALDECIO PEREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, OAB-RJ-75.299 e CASA SHOW S.A., Reclamada, representada por PEDRO GUSTAVO DA FONSECA DOS ANJOS e assistida pelo Dr.(a) MIRIAN FARIAS PEREIRA, OAB-RJ-51.292.

Aberta a audiência a reclamada se vale das razões da contestação às quais se reporta para impugnar o demonstrativo de Fls. 106/109.

Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.

Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 15:20 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0476.2006.021.01.00-0



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:23 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOAQUIM GOMES NETO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANA BEATRIZ PINTO STEINACHER, OAB-RJ-61.805 e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO COBRANÇA E TELEMARKETING, 1º Reclamada, representada por KELLY CRISTINA BATISTA VALENTIM e assistida pelo Dr.(a) RICARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, OAB-RJ-81.138 , FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., 2º Reclamada, representada por ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA MARQUES e BANCO BRADESCO S.A., 3º Reclamada, representada por ROSIMERE PARANS DE SOUZA CAPILLE, sendo a 2º e 3º reclamadas assistidas pelo Dr.(a) PAULO GOMIDE, OAB-RJ-83.681

Sob protestos do reclamante que pretendia depoimento pessoal das reclamadas e oitiva de uma testemunha presente, Sr. Luiz Eduardo Moreira Silva Junior, a fim de demonstrar a presença dos elementos de pessoalidade, habitualidade, subordinação, onerosidade e tudo que implica na caracterização da relação de emprego, a que aderiram as reclamadas no que diz respeito ao depoimento pessoal do reclamante, declaro encerrada a instrução em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.

Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 15:20 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0475.2006.021.01.00-5



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:38 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCOS VINICIUS ROSA DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) REINALDO FREIRE DE SOUZA, OAB-RJ-192.279 e COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE CRÉDITO COBRANÇA E TELEMARKETING, 1º Reclamada, representada por ELAINE PASSOS e assistida pelo Dr.(a) RICARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, OAB-RJ-81.138 , FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., 2º Reclamada, representada por ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA MARQUES e assistida pelo Dr.(a) SANDRO ROGÉRIO VIEIRA RIBEIRO, OAB-RJ-101.378 e BANCO BRADESCO S.A., 3º Reclamada, representada por CLAUDIO BARROS VERAS e sendo a 2º e 3º assistidas pelo Dr.(a) MELISSA FERNANDES NICHIYAMA, OAB-PR-36.478.

Sob protestos do reclamante que pretendia depoimento pessoal das reclamadas e oitiva de uma testemunha presente, Sr. Alexandro Braga Rodrigues Ferreira, a fim de demonstrar a presença dos elementos de pessoalidade, habitualidade, subordinação, onerosidade e tudo que implica na caracterização da relação de emprego com a segunda reclamada, a que aderiram as reclamadas, inclusive quanto a oitiva de duas testemunha presentes, Sra. Kelly Cristina Batista Valentin (pela Cooperativa) e Sr. Bruno Mattos Uchoa (pela Finasa), declaro encerrada a instrução em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos.

Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.

Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 15:30 horas.

Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0473.2006.021.01.00-6



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:43 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCELO ALVES RODRIGUES BARGE, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) ANA BEATRIZ PINTO STEINACHER, OAB-RJ-61.805 e BANCO BRADESCO S.A., 1º Reclamada, representada por MARCUS VINICIUS SANCHES JESUS e assistida pelo Dr.(a) MARILDA BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-75.003 e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., 2º Reclamada, representada por ROBSON CUSTÓDIO DOS SANTOS e assistida pelo Dr.(a) MARILDA BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-75.003.

Na ausência do reclamante, suspenda-se a audiência para julgamento no estado em que se encontre.

Registre-se o requerimento dos reclamados de aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato ao reclamante.

Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubro de 2006 às 15:35 horas.

Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 0249.2005.021.01.00-3



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FLAVIO SOUZA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE, OAB-RJ-101.447 e ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA., 1º Reclamada, representada por CAMILE PINTO DAS NEVES e assistida pelo Dr.(a) CARLA ALVES PETERSEN CORREIA, OAB-RJ-48.025 e CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., 2º Reclamada, representada por ELAINE REIS NEVES e assistida pelo Dr.(a) SIDNEY BARBOSA DE LIMA, OAB-RJ-97.460.

Alegando motivo de força maior para a ausência da testemunha Sr, Antônio Clementino Bezerra o reclamante requer o adiamento da audiência.

Adie-se a audiência para o dia 09/02/07 às 14:20.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho



21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ


PROCESSO Nº 01536.2002.021.01.00-8



A T A D E A U D I Ê N C I A


Na quarta-feira, 11 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:24 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCO ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) EUGENIO JIZETTI ALVES BEZERRA, OAB-RJ-58.306 e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada, representada por JOSÉ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA CORBO, OAB-RJ-87.955.

Devolva-se o prazo requerido às Fls. 182 impondo-se o adiamento da audiência para o dia 15/02/07 às 15:20.

Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.

E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.



GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho

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