Atas do dia 10/10/2006
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0115.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0259.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0348.2006.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0980.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0983.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0986.2006.021.01.00-7
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0988.2006.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0990.2006.021.01.00-5
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0994.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0512.2006.021.01.00-5
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0511.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0550.2006.021.01.00-8
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0520.2006.021.01.00-1
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0518.2006.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0908.2002.021.01.00-9
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0481.2006.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0457.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0454.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0453.2006.021.01.00-5
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0451.2006.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0448.2006.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0836.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0638.2004.021.01.00-8
PROCESSO Nº 0115.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:22 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CELIO FLOR BARBOSA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JACKELINE PAVANI VCIEIRA FERNANDES, OAB-RJ-69.854 e PRONIL CONSTRUTORA LTDA., Reclamada, representada por ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) RICARDO MODENESE PECELLO, OAB-RJ-97.239
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 01/02/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da contestação, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 16/12/2005.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 01/02/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Em tempo, sob ressalva dos direitos que decorrem das alegações da contestação, a reclamada procede a baixa do contrato de trabalho com a data de 16/12/2005.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0259.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:26 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RITA CRISTINA COIMBRA GANEFF RIBEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MAURO VICTOR SIMAS, OAB-RJ-70.259 e SERVICE COOP, 1º Reclamada, representada por JORGE LUIZ DE AZEVEDO COUTINHO e assistida pelo Dr.(a) ADRIANA CORBO, OAB-RJ-87.955 e CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS, 2º Reclamada, representada por WILIIAN AZEVEDO CARDOSO e assistida pelo Dr.(a) FERNANDO HENRIQUE VAILATI SILVA, OAB-RJ- 85.478.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos; a da primeira reclamada com alegação oral de inépcia do pedido de reconhecimento de vinculo sem requerimento de declaração prévia de nulidade do termo de adesão da reclamante à cooperativa e também de equiparação salarial a empregados da segunda reclamada, em face de quem não requereu o reconhecimento de vinculo de emprego, inclusive se a indicação do valor da diferença.
As reclamadas requerem ainda a desconsideração das alegação de incompetência do for trabalhista em razão da matéria e de inépcia do pedido por falta de indicação do local de prestação do serviço.
Tendo em vista que ambas alcançaram o enfrentamento do mérito, rejeito as inépcia alegadas oralmente.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 01/02/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos; a da primeira reclamada com alegação oral de inépcia do pedido de reconhecimento de vinculo sem requerimento de declaração prévia de nulidade do termo de adesão da reclamante à cooperativa e também de equiparação salarial a empregados da segunda reclamada, em face de quem não requereu o reconhecimento de vinculo de emprego, inclusive se a indicação do valor da diferença.
As reclamadas requerem ainda a desconsideração das alegação de incompetência do for trabalhista em razão da matéria e de inépcia do pedido por falta de indicação do local de prestação do serviço.
Tendo em vista que ambas alcançaram o enfrentamento do mérito, rejeito as inépcia alegadas oralmente.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 01/02/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0348.2006.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:34 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JADE’S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA., Consignante, Representado por ANGELICA APARECIDA GOMES e assistido pelo Dr.(a) RAFAEL ROCHA TOESSINI, OAB-RJ-129.001 e MANOEL FERNANDES (ESPOLIO DE), Consiganatário, representada por SIMONE FERNANDES ALVES DE AZEVEDO e assistida pelo Dr.(a) JOSEMAR FERNANDES DE ALMEIDA, OAB-RJ-75.796.
Sem oposição da consignatária, suspenda-se a audiência para que a consignante comprove o deposito e esclarecer a narrativa dos fatos da petição inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sem oposição da consignatária, suspenda-se a audiência para que a consignante comprove o deposito e esclarecer a narrativa dos fatos da petição inicial no prazo de dez dias, pena de arquivamento.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0980.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:41 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CASSIA REGINA DA SILVA FERNANDES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)MARCIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, OAB-RJ-86.218 e SOCIEDADE EDUCACIONAL PESCADORES DO SABER LTDA., Reclamada, representada por ADILSON DE OLIVEIRA E SILVA e assistida pelo Dr.(a) RAQUEL FERREIRA PIAU, OAB-RJ-120.262
Neste ato a reclamante recebe o alvará do seguro-desemprego que se achava preso à contracapa dos autos.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 01/02/07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Neste ato a reclamante recebe o alvará do seguro-desemprego que se achava preso à contracapa dos autos.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 01/02/07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0983.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, OAB-RJ-88.780 e TRANSPORTES ORIENTAL S.A., Reclamada, representada por PATRICIA VIOLANTE ANTUNES e desassistida.
Concordando as partes em que o juízo da 51 Vara do Trabalho, quem primeiro recebeu a distribuição de uma das ações conexas: a presente reclamação trabalhista com a ACP autuada sob o numero 846-2006-051-01-00-0, declarando-se prevento, solicitou fosse declinada a competência para processar e julgar a presente ação para aquele juízo, declino da competência para o juízo da 51º Vara do Trabalho.
Remetam-se as autos com nossas homenagens.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Concordando as partes em que o juízo da 51 Vara do Trabalho, quem primeiro recebeu a distribuição de uma das ações conexas: a presente reclamação trabalhista com a ACP autuada sob o numero 846-2006-051-01-00-0, declarando-se prevento, solicitou fosse declinada a competência para processar e julgar a presente ação para aquele juízo, declino da competência para o juízo da 51º Vara do Trabalho.
Remetam-se as autos com nossas homenagens.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0986.2006.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 12:54 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, Reclamante, ausente, presente o Dr.(a) ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS, OAB-RJ-81.717 e TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., Reclamada, representada por RICARDO MARQUES DE SOUZA e assistida pelo Dr.(a) DANIELA REIS , OAB-RJ-134.672 e PATRICIA LUCENA OAB/RJ-131251-E
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0988.2006.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:04 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RENATO BEZERRA VANDERLEI, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)MONICA TEIXEIRA FARIAS GUIMARÃES ARCADER, OAB-RJ-63.458 e GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA., Reclamada, representada por SIMONE HGOMES DA SILVA e assistida pelo Dr.(a) ADILSON LEMOS, OAB-RJ-35.728.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 06/02/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 06/02/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0990.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:11 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GEORGIA ALEXANDRA DE ALMEIDA LAGES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ADAURI MOTA JACOB, OAB-RJ-54.592 e CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., Reclamada, ausente.
Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubro de 2006 às 14:15 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamada, suspenda-se a audiência para julgamento antecipada da lide.
Leitura de sentença designada para o dia 27 de outubro de 2006 às 14:15 horas.
Intimado o reclamante na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0994.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13: horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JAIR MONTEIRO RIBEIRO, Reclamante, presente e assistida pelo Dr.(a) ANTONIA F. ARAUJO, OAB-RJ-66.249 e TRANSPORTADORA AGRELENSE LTDA., Reclamada, representada por ANTONIO CARLOS FERRAZ DE ASSUNÇÃO e assistida pelo Dr.(a) REGINA ALICE BASTOS DE ALMEIDA, OAB-RJ-84.070.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 06/02/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 06/02/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0512.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:41 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GILBERTO MALTEZ DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS, OAB-RJ-80.705 e EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - ENGEPRON, Reclamada, representada por SOLANGE CHAGAS RIBEIRO DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) CARLOS GOMES MOUTINHO CARVALHO, OAB-RJ- 77.410
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada ocumentos.
Alçada fixada pelo valor da nicial.
Manifestações e especificação circunstanciadas de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 06/02/07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada ocumentos.
Alçada fixada pelo valor da nicial.
Manifestações e especificação circunstanciadas de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 06/02/07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0511.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:44 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ELISANGELA COELHO DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ALEXANDER GOULART, OAB-RJ-99.211 e BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA., 1º Reclamada, ausente e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 2º Reclamada, representada por PAULO DUARTE DE ARRAES ALENCAR e assistida pelo Dr.(a) LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA, OAB-RJ-56.313.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da 2º reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Registre-se o requerimento da reclamante de aplicação da pena de revelia e de confissão quanto à matéria de fato à primeira reclamada e de confissão quanto à matéria de horas extraordinários e intervalo extra-jornada à segunda reclamada na forma do art. 302 do Código de Processo Civil
Não havendo a necessidade de produção de prova, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 14:20 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação da 2º reclamada escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Registre-se o requerimento da reclamante de aplicação da pena de revelia e de confissão quanto à matéria de fato à primeira reclamada e de confissão quanto à matéria de horas extraordinários e intervalo extra-jornada à segunda reclamada na forma do art. 302 do Código de Processo Civil
Não havendo a necessidade de produção de prova, suspenda-se a audiência para julgamento antecipado da lide.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 14:20 horas.
Partes intimadas, na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0550.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 13:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDUARDO DE SOUZA NOBRE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO, OAB-RJ-71.440 e PREVENIR SISTEMAS DE SEGURANÇÃ LTDA., Reclamada, representada por BARBARA LUIS LIMA e assistida pelo Dr.(a) JAQUELINE MADUREIRA MAGALHÃES, OAB-RJ-92.943.
Oficie-se à CEF para que forneça cópia do recibo de pagamento correspondente ao saque efetuado na conta vinculado tos do FGTS do reclamante aberta pela reclamada em nome do reclamante referente ao período de 01/04/04 até 15/03/06.
Positivada a diligência, dê-se vista à spartes para que requeiram o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Oficie-se à CEF para que forneça cópia do recibo de pagamento correspondente ao saque efetuado na conta vinculado tos do FGTS do reclamante aberta pela reclamada em nome do reclamante referente ao período de 01/04/04 até 15/03/06.
Positivada a diligência, dê-se vista à spartes para que requeiram o que for de seu interesse.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0520.2006.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:32 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROSILENE MIRANDA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA, OAB-RJ-73.026 e CSPM CASA DE SAÚDE PINHEIRO MACHADO, 1º Reclamada, representada por JOSEANANE TEIXEIRA BEM-VINDO e assistida pelo Dr.(a) TANIA MARIA LACERDA DE SOUZA MAXIMO., OAB-RJ-77.380, COOPMIB - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, 2º Reclamada, representada por VALERIA BENJAMIM DO CANTO e assistida pelo Dr.(a) PATRICIA GONÇALVEZ COELHO, OAB-RJ- e COOPKARE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA., 3º Reclamada, ausente.
Repita-se a citação editalicia, desta vez, à COOPKARE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA., 3º Reclamada.
Adiada a audiência para 30/01/07 às 14:45.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Repita-se a citação editalicia, desta vez, à COOPKARE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA., 3º Reclamada.
Adiada a audiência para 30/01/07 às 14:45.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0518.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: THAIS DE LIMA GENIPAPEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELO LUIZ FRANCO DE SÁ, OAB-RJ-90.861 e CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA., Reclamada, representada por ANANIAS BATISTA MARTINS e assistida pelo Dr.(a) CARLA JACINTO NUNES, OAB-RJ-98.550.
Conciliação inicial recusada.
Contestações à RT e à ACP escritas, lidas e juntadas aos autos, sendo a primeira com retificação manuscrita na segundo parágrafo da segunda folha e com documentos.
Alçadas fixadas pelos valores dados nas iniciais.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/02/07 às 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestações à RT e à ACP escritas, lidas e juntadas aos autos, sendo a primeira com retificação manuscrita na segundo parágrafo da segunda folha e com documentos.
Alçadas fixadas pelos valores dados nas iniciais.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 13/02/07 às 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0908.2002.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GENIVAL DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCIO EDSON GONÇALVES DA COSTA, OAB-RJ-91.819 e MASSA FALIDA GAIOZA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., 1º Reclamada, ausente, presente o Dr.(a) ALOYSIO NEVES, OAB-RJ-2.649 , ENGESYSTEM SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA., 2º Reclamada, representada por ANA CRISTINA BASTOS FERREIRA e assistida pelo Dr.(a) ALVARO ALBERTO PEREIRO DO CARMO, OAB-RJ-31.655 e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 3º Reclamada, representada por GUILHERME CASTRO DE AMORIM e desassistida.
Sem oposição das litisconsortes aqui presentes, homologo a desistência da ação manifestada em face da segunda reclamada - ENGESYSTEM SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA., julgando extinto o processo sem resolução do mérito a mesma.
Custas de R$ 5,00 sobre R$ 250,00, valor arbitrado, pelo reclamante, dispensada.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 14:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sem oposição das litisconsortes aqui presentes, homologo a desistência da ação manifestada em face da segunda reclamada - ENGESYSTEM SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA., julgando extinto o processo sem resolução do mérito a mesma.
Custas de R$ 5,00 sobre R$ 250,00, valor arbitrado, pelo reclamante, dispensada.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006, às 14:25 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0481.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 14:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANTONIO PERFEITO DA ROSA NOGUEIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUSTAVO PINTO ALBERTINO, OAB-RJ-81.585 e PIZZARIA SPEED PIZZA LTDA., Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) ELIANA KLOTZ, OAB-RJ- 39.915.
Reitere-se o oficio solicitando a remessa da ação da ação distribuída por dependência.
Adiada a audiência para o dia 13/12/06 às 12:25.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844, sendo a reclamada citada para os termos do aditamento sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Reitere-se o oficio solicitando a remessa da ação da ação distribuída por dependência.
Adiada a audiência para o dia 13/12/06 às 12:25.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844, sendo a reclamada citada para os termos do aditamento sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0457.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:03 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: WILSON LAZARO ROSA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) REGINA COELI BERTHOLINI ROSADAS, OAB-RJ-111.655 e SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A., Reclamada, representada por ALAN DE LA VEGA FURTADO e assistida pelo Dr.(a) MARCIO GUIMARÃES PESSOA, OAB-RJ-79.459.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam o depoimento pessoal reciprocamente, além da oitiva de duas testemunhaa presentes, pelo reclamante: Srs. Paulo e Ricardo Monteiro Raposo; e pela reclamada: Valmir e Jacks, Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:30 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam o depoimento pessoal reciprocamente, além da oitiva de duas testemunhaa presentes, pelo reclamante: Srs. Paulo e Ricardo Monteiro Raposo; e pela reclamada: Valmir e Jacks, Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:30 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0454.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:13 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: GILMAR FERNANDES JORGE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSÉ ANTONIO ROLO FACHADA, OAB-RJ-77.093 e BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., Reclamada, representada por CARMEM LUCIA RIBEIRO ROCHA e assistida pelo Dr.(a) LEISA DE PAULA AMARAL COELHO, OAB-RJ-139.794.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam depoimento pessoal reciprocamente e a oitiva de testemunhas, duas presentes pelo reclamante: Srs. Fabnio Fernado Rodrigues Fernandes e Sra. Bethy Mendes Pereira e pelo reclamada uma testemunha presente, Sr, Diego Afonso, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:35 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam depoimento pessoal reciprocamente e a oitiva de testemunhas, duas presentes pelo reclamante: Srs. Fabnio Fernado Rodrigues Fernandes e Sra. Bethy Mendes Pereira e pelo reclamada uma testemunha presente, Sr, Diego Afonso, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:35 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0453.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 15:29 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS ALBERTO BAPTISTA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RICARDO CASTRO PEIXOTO , OAB-RJ-5973 e BANCO BRADESCO S.A., Reclamada, representada por MARCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO e assistida pelo Dr.(a) CARLA FERREIRA GUIMARÃES, OAB-RJ-63.380.
Aberta a audiência o reclamado declara que o reclamante não era submetido ao registro de horário no desempenho das funções de inspetor.
Interrogado, o representante legal do reclamado declara que no desempenho das funções de auditor interno (inspetor de agência), o reclamante esteve diretamente subordinado ao declarante que detém o cargo de inspetor regional; que cada inspetor executa seu trabalho em número determinado de agências que compõe a chamada sede; que nos últimos cinco anos de contrato o reclamante passou pelas sedes Bonsucesso, Meier, Tijuca e Leblon; que cada sede agrega cerca de doze a quatorze agências; que as auditorias são realizadas em 20 dias úteis, em média; que cada sede recebe o nome da agência de maior risco; que as agências Lopes Quintas, Jardim Botânico, Gavea, Ataulfo de Paiva José Linhares, Leblon e Visconde de Piraja são algumas agências da sede Leblon; que o reclamante permaneceu na sede Leblon por uma ano ou um ano e meio; que a freqüência com que as agências recebem a auditoria é anual; que a auditoria envolve a realização de testes com os quais se procura obter a avaliação da a qualidade do trabalho das administrações das agências; que o resultados destes testes é lançado no sistema de onde é extraído o relatório final da auditoria; que o trabalho do auditor não implica no acompanhamento do trabalho, pois através das listagens é possível acompanhar a distância o desempenho da administração; que o auditor realiza seu trabalho durante o expediente bancário das 8:00 às 18:00, com duas horas de intervalo para refeição; que o reclamante tinha direito ao intervalo e podia usar da faculdade de usa-lo ou não; que o reclamante não sofria fiscalização de horário.
Interrogado o reclamante responde que se praticasse qualquer ato formal a partir das 18:00 sofria repreensão; que, no entanto, os horários de trabalho não eram registrados; que nos últimos cinco anos de contrato esteve na sede Hadock Lobo, a seguir na desde Meier, depois retornou à sede Hadock Lobo e por último foi levado à sede Leblon; que cada sede possuía cerca de doze a quatorze agências; que o seu superior hierárquico era o Sr. MARCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, aqui representando o reclamado; que o Sr. MARCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO permanecia na sede da Cinelândia, aonde funciona a diretoria Regional.
Foram indeferida a seguintes perguntas formuladas pelo reclamado: “Se, com exceção do gerente geral, os funcionários daagn4ecia eram obrigados a manter registro dos horários de início ou termino da jornada?”; “se o reclamante tinha acesso a dados sigilosos?”; “se o reclamante possuía assinatura autorizada e assinava os relatórios?”; “Se o reclamante poderia solicitar aos funcionários da agência a emissão dos relatórios?”; “Se os funcionário poderiam se negar a apresentarem os relatórios solicitados pelo reclamante?”.
Registrem-se os protestos do reclamado em face do indeferimento supra aos quais aderiu o reclamante pela dispensa da prova testemunhal, com a qual pretendia comprovar a inexistência do intervalo e a jornada de intervalo efetivamente cumprida. Ainda registrem-se os protestos do reclamando que pretendia fosse produzida prova oral em contraprova.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:40 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Aberta a audiência o reclamado declara que o reclamante não era submetido ao registro de horário no desempenho das funções de inspetor.
Interrogado, o representante legal do reclamado declara que no desempenho das funções de auditor interno (inspetor de agência), o reclamante esteve diretamente subordinado ao declarante que detém o cargo de inspetor regional; que cada inspetor executa seu trabalho em número determinado de agências que compõe a chamada sede; que nos últimos cinco anos de contrato o reclamante passou pelas sedes Bonsucesso, Meier, Tijuca e Leblon; que cada sede agrega cerca de doze a quatorze agências; que as auditorias são realizadas em 20 dias úteis, em média; que cada sede recebe o nome da agência de maior risco; que as agências Lopes Quintas, Jardim Botânico, Gavea, Ataulfo de Paiva José Linhares, Leblon e Visconde de Piraja são algumas agências da sede Leblon; que o reclamante permaneceu na sede Leblon por uma ano ou um ano e meio; que a freqüência com que as agências recebem a auditoria é anual; que a auditoria envolve a realização de testes com os quais se procura obter a avaliação da a qualidade do trabalho das administrações das agências; que o resultados destes testes é lançado no sistema de onde é extraído o relatório final da auditoria; que o trabalho do auditor não implica no acompanhamento do trabalho, pois através das listagens é possível acompanhar a distância o desempenho da administração; que o auditor realiza seu trabalho durante o expediente bancário das 8:00 às 18:00, com duas horas de intervalo para refeição; que o reclamante tinha direito ao intervalo e podia usar da faculdade de usa-lo ou não; que o reclamante não sofria fiscalização de horário.
Interrogado o reclamante responde que se praticasse qualquer ato formal a partir das 18:00 sofria repreensão; que, no entanto, os horários de trabalho não eram registrados; que nos últimos cinco anos de contrato esteve na sede Hadock Lobo, a seguir na desde Meier, depois retornou à sede Hadock Lobo e por último foi levado à sede Leblon; que cada sede possuía cerca de doze a quatorze agências; que o seu superior hierárquico era o Sr. MARCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, aqui representando o reclamado; que o Sr. MARCO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO permanecia na sede da Cinelândia, aonde funciona a diretoria Regional.
Foram indeferida a seguintes perguntas formuladas pelo reclamado: “Se, com exceção do gerente geral, os funcionários daagn4ecia eram obrigados a manter registro dos horários de início ou termino da jornada?”; “se o reclamante tinha acesso a dados sigilosos?”; “se o reclamante possuía assinatura autorizada e assinava os relatórios?”; “Se o reclamante poderia solicitar aos funcionários da agência a emissão dos relatórios?”; “Se os funcionário poderiam se negar a apresentarem os relatórios solicitados pelo reclamante?”.
Registrem-se os protestos do reclamado em face do indeferimento supra aos quais aderiu o reclamante pela dispensa da prova testemunhal, com a qual pretendia comprovar a inexistência do intervalo e a jornada de intervalo efetivamente cumprida. Ainda registrem-se os protestos do reclamando que pretendia fosse produzida prova oral em contraprova.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:40 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0451.2006.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:12 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS LUIZ PANTALEÃO COUTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOEL GOMES SOARES JUNIOR, OAB-RJ-94.568 e UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A., Reclamada, representada por LEONARDO DAUMERIE e assistida pelo Dr.(a) RONALDO FIALHO DE ANDRADE, OAB-RJ-95.363.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de uma testemunha cada, pelo reclamante Sra. Sandra Simone de Amorim e pela reclamada, Sr. José Jackson, Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva de uma testemunha cada, pelo reclamante Sra. Sandra Simone de Amorim e pela reclamada, Sr. José Jackson, Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0448.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:20 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: DEIVISON DA SILVA PIRES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ROSIANE DE AZEVEDO MOREIRA, OAB-RJ-132.452 e GERAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA., 1º Reclamada, representada por PAULO MUNIZ DA S. ROCHA e assistida pelo Dr.(a) NEIDE RIBEIRO DO AMARAL, OAB-RJ-53.214 e GLOBEX UTILIDADES - PONTO FRIO BONZÃO, 2º Reclamada, representada por RODRIGO DIAS DA SILVA e desassistida.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução, sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva das testemunhas presentes, pelo reclamante Sr. Sebastião Joaquim da Silva e pela reclamada Sr. João Gilberto Barroso Soares.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declaro encerrada a instrução, sob protestos de ambas as partes que pretendiam a oitiva das testemunhas presentes, pelo reclamante Sr. Sebastião Joaquim da Silva e pela reclamada Sr. João Gilberto Barroso Soares.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 2006 às 14:45 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0836.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARILSA DA PENHA SANTOS, OAB-RJ-80.836 e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Reclamada, representada por EVERTON DE SOUZA e assistida.
Não havendo necessidade de se produzir prova, suspenda-se a audiência para a julgamento do feito no estado em que se encontra.
Promova-se a juntada da petição protocolizada em 04/10/06. Após, façam-me conclusos.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 206 às 14:50 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Não havendo necessidade de se produzir prova, suspenda-se a audiência para a julgamento do feito no estado em que se encontra.
Promova-se a juntada da petição protocolizada em 04/10/06. Após, façam-me conclusos.
Leitura de sentença em 27 de outubro de 206 às 14:50 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0638.2004.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na terça-feira, 10 de outubro do ano de dois mil e seis, às 16:36 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Glaucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROSEMERY OLLIVEIRA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSÉ ANTONIO ROLO FALHADA, OAB-RJ-77.093 e REAL VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., Reclamada, representada por SANDRA REGINA BIGATI ALEXANDRE e assistida pelo Dr.(a) ANDREIA GOMES MAGALHÃES, OAB-RJ-60.025.
A requerimento da reclamada adie-se a audiência para o dia 07/02/07 às 14:40.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
A requerimento da reclamada adie-se a audiência para o dia 07/02/07 às 14:40.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
postado por 21ª VT/RJ @ 1:18 PM
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