Atas do dia 27/09/2006
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01231.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0936.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0938.2006.021.01.00-9
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0940.2006.021.01.00-8
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0942.2006.021.01.00-7
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0943.2006.021.01.00-1
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0952.2006.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0955.2006.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0956.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0957.2006.021.01.00-5
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0958.2006.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01064.2005.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01121.2005.021.01.00-7
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01232.2005.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01440.2005.021.01.00-2
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01674.2005.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0479.2006.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0392.2006.021.01.00-6
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01595.2004.021.01.00-8
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0509/99
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01629.1998.021.01.00-5
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01922.2000.021.01.00-8
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0148.2003.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0786.2003.021.01.00-1
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01386.2003.021.01.00-3
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 02073.2000.021.01.00-0
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0102.2004.021.01.00-4
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01694.2005.021.01.00-0
PROCESSO Nº 01231.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 12:08 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) GUILHERMINA MARIOA DIAS COSTAS, OAB-RJ-112.333 e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Reclamada, representada por MARGARETH VIEIRA DE ASSIS RODRIGUES e assistida pelo Dr.(a) FERNANDA SARMENTO AQUILÃO, OAB-RJ-121.586.
Requerida antes da apresentação da defesa, homologo a desistência da ação manifestada neste ato, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido.
Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Requerida antes da apresentação da defesa, homologo a desistência da ação manifestada neste ato, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido.
Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0936.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 12:46 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ALEXANDRE DE AZEVEDO FAILDE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ELIANE LEMOS DA SILVA CASTILHO, OAB-RJ-75.153 e AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA., Reclamada, representada por JOSÉ ANSELMO DE SOUZA MORAES e assistida pelo Dr.(a) CARLOS ALBERTO MENDES BARGA , OAB-RJ- 91.038
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 17/01/07 às 14:25 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 17/01/07 às 14:25 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0938.2006.021.01.00-9
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 12:49 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ MARCOS CORDEIRO DA SILVA, Reclamante, ausente, presente a Dr.(a) ELIANE DA SILVA CASTILHO, OAB-RJ-75.153 e AURECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME., Reclamada, ausente.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 242,00, sobre R$ 14.100,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de R$ 242,00, sobre R$ 14.100,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0940.2006.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 12:50 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: RENATA DE CASTRO RIBEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LEONARDO NOBRE, OAB-RJ-100.196 e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, Reclamada, representada por LURDES DA SILVA SILVEIRA LOBO e desassistida
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 14:15 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 14:15 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0942.2006.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 12:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SILEIDE MARIA DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JORGE COSTA QUEIROZ, OAB-RJ-20.450 e SOCIEDADE FARMACEUTICA HENFER LTDA., Reclamada, representada por GLEICE DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MELO, OAB-RJ-78.682.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Em, tempo, a reclamada se compromete a pagar ao reclamante o valor que reconhece dever conforme parcelas discriminadas em planilha que acompanha a contestação em dez parcelas iguais de R$ 370,00, sendo a primeira em 27/10/06, as demais vincendas a cada dia 27 do meses seguintes, prorrogado para o primeiro dia útil em caso de não haver expediente no dia do vencimento. A reclamante recebe o valor oferecido em pagamento sob ressalva de direitos, conforme pretensão deduzida na inicial.
Ainda, defiro a antecipação dos efeitos materiais da decisão definitiva, determinando a expedição de alvará para saque dos depósitos de FGTS que houver depositados.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Em, tempo, a reclamada se compromete a pagar ao reclamante o valor que reconhece dever conforme parcelas discriminadas em planilha que acompanha a contestação em dez parcelas iguais de R$ 370,00, sendo a primeira em 27/10/06, as demais vincendas a cada dia 27 do meses seguintes, prorrogado para o primeiro dia útil em caso de não haver expediente no dia do vencimento. A reclamante recebe o valor oferecido em pagamento sob ressalva de direitos, conforme pretensão deduzida na inicial.
Ainda, defiro a antecipação dos efeitos materiais da decisão definitiva, determinando a expedição de alvará para saque dos depósitos de FGTS que houver depositados.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 14:05 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0943.2006.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 13:07 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SERGIO DA SILVA MACHADO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) LAURA SANTANA, OAB-RJ-115.948 e MOTOFLIP SEAR LTDA,, Reclamada, representada por LUIZ HENRIQUE SAMPAIO PASCHOAL e assistida pelo Dr.(a) PAULA FRANCO DE MATTOS, OAB-RJ-125.823
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 13:55 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 13:55 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0952.2006.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 13:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: VALMER SOARES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) CONSTANTINO CRISTSINELIS, OAB-RJ-25.030 e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, Reclamada, representada por ANTONIO CARLOS BESSA JUSTINO e assistida pelo Dr.(a) EDUDUARDO IGLEISAS BAUZAN, OAB-RJ-85.268.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Sem prejuízo de outros meios de prova que subsistirem necessárias no decorrer da instrução, a requerimento da reclamada, defere-se a produção de prova pericial às expensas da reclamada nomeando-se perito do Juízo o Dr. Henrique de Macedo Veiga.
Prazo comum de 10 dias para quesitos e indicação de assistentes técnicos.
Após, intime-se o ilustre Expert para a estimativa de honorários. Prazo de 10 dias.
Laudo em 30 dias.
“Sine die”.
Partes intimadas.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Sem prejuízo de outros meios de prova que subsistirem necessárias no decorrer da instrução, a requerimento da reclamada, defere-se a produção de prova pericial às expensas da reclamada nomeando-se perito do Juízo o Dr. Henrique de Macedo Veiga.
Prazo comum de 10 dias para quesitos e indicação de assistentes técnicos.
Após, intime-se o ilustre Expert para a estimativa de honorários. Prazo de 10 dias.
Laudo em 30 dias.
“Sine die”.
Partes intimadas.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0955.2006.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 13:14 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FATIMA CRISTINA FERNANDES BARBOZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SERGIO LUIZ CORREA DOS SANTOS, OAB-RJ-128.099 e QUONCIENTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., 1º Reclamada, representada por RENATA MICHELLE DE CAMPOS e assistida pelo Dr.(a) PAULO JOAQUIM DSA SILVA MONTEIRO, OAB-RJ-84.964 e REGINAVES IND. E COM. DE AVES LTDA., 2º Reclamada, representada por TIAGO RIBEIRO VIDAL e assistida pelo Dr.(a) MARIA JANETE DE OLIVEIRA AGUIAR, OAB-RJ-114.896
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 10/01/07 às 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0956.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 13:18 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROSENI DOS SANTOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SERGIO MACHADO OAB-RJ-103.981 e ROYALTY COMPACABANA HOTEL, Reclamada, representada por CRISTINA CAPELO ESPASANDIN e assistida pelo Dr.(a) ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO, OAB-RJ-24.299.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 14:30 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0957.2006.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 13:35 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SAMUEL FEBRONIO AMAZONAS TELES MENEZES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, OAB-RJ-86.986 e VIAÇÃO RUBANIL LTDA., Reclamada, representada por VINICIUS ALVES e assistida pelo Dr.(a) KARLA SILVA DE CARVALHO RIBEIRO, OAB-RJ-89.154
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 14:20 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0958.2006.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 13:38 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ANGELICA DE OLIVEIRA ROQUE, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) JOSE RODRIGO BARBOSA NASCIMENTYO, OAB-RJ-138.653 e TREU S.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Reclamada, representada por ELIANE JUSTO FELIPE DE ANDRADE e assistida pelo Dr.(a) JOÃO BATISTA VASCONCELOS, OAB-RJ- 128.605
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Em tempo, neste ato a reclamada paga ao reclamante a importância de R$ 469,07 através do cheque nominativo à reclamante nº000217-8 sacado ao banco Bradesco S.A., C/C 008868-4 da agência 2787-1, expedido por SILVIO GIUSTI, CPF 587.731.188-34, que reconhece dever a título das parcelas resultantes da extinção do contrato, devidamente discriminadas no termo de rescisão que acompanha a defesa.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 14:10 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Em tempo, neste ato a reclamada paga ao reclamante a importância de R$ 469,07 através do cheque nominativo à reclamante nº000217-8 sacado ao banco Bradesco S.A., C/C 008868-4 da agência 2787-1, expedido por SILVIO GIUSTI, CPF 587.731.188-34, que reconhece dever a título das parcelas resultantes da extinção do contrato, devidamente discriminadas no termo de rescisão que acompanha a defesa.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01064.2005.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 14:43 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROSANI VICENTE DE LIMA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SANDRO COSTAS PINTO, OAB-RJ-121.903 e GEALIN GENEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIA LTDA., Reclamada, ausente.
Tendo em vista que não há informação sobre o resultado da diligência de Fls. 16, retire-se o feito de pauta por 30 dias aguardando-se a iniciativa do reclamante
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Tendo em vista que não há informação sobre o resultado da diligência de Fls. 16, retire-se o feito de pauta por 30 dias aguardando-se a iniciativa do reclamante
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01121.2005.021.01.00-7
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 14:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: LUCIANA GUERRA DA ROCHA VALPASSOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR, OAB-RJ-112.773 e TELE BLOCKEADOR E SATELITE LTDA. ME., Reclamada, representada por CLAUDIO ANTUNES e assistida pelo Dr.(a)JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA, OAB-RJ-30.826
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a alegação de fato impeditivo de direito, suspenda-se a audiência para que a reclamante tenha vista dos autos por cinco dias.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01//07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a alegação de fato impeditivo de direito, suspenda-se a audiência para que a reclamante tenha vista dos autos por cinco dias.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01//07 às 14:00 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01232.2005.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 14:49 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: FLAVIO DA CUNHA COSTA, Reclamante, presente e desassistido e ESTILO NOBRE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Reclamada, representada por CARLOS ANTONIO MARQUES DE MEDIE e assistida pelo Dr.(a) MARCELO FIGUEIREDO DE SÁ, OAB-RJ-76.601
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista que o reclamante está dessasistido, suspenda-se a audiência para que o mesmo tenha vista dos autos por cinco dias.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 13:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista que o reclamante está dessasistido, suspenda-se a audiência para que o mesmo tenha vista dos autos por cinco dias.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 13:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01440.2005.021.01.00-2
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 14:52 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: SIDILEIA GUIMARÃES VASCONCELOS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a)WILSON LUIZ FARES, OAB-RJ-73.350 e PENHA PARTICIPAÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E CURSOS LTDA., Reclamada, representada por ALEXANDRE MEDEIROS e assistida pelo Dr.(a) ROGERIO DE SOUZA COELH , OAB-RJ-109.274
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a complexidade da prova a ser produzida, adie-se a audiência para que a reclamante tenha vista por cinco dias dos autos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestação escrita, lida e juntada aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Tendo em vista a complexidade da prova a ser produzida, adie-se a audiência para que a reclamante tenha vista por cinco dias dos autos.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 16/01/07 às 13:40 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01674.2005.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 14:54 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BARROS, Reclamante, ausente e SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA., Reclamada, representada por ZANDRA LEAL e assistida pelo Dr.(a) MAIONE FERREIRINHA, OAB-RJ-81.638.
Sem oposição da reclamada, retires-e o feito de pauta aguardando-se o comparecimento pessoal da reclamante à secretaria da vara, condição para a inclusão do feito em pauta, pena de arquivamento.
Ciente a reclamada.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sem oposição da reclamada, retires-e o feito de pauta aguardando-se o comparecimento pessoal da reclamante à secretaria da vara, condição para a inclusão do feito em pauta, pena de arquivamento.
Ciente a reclamada.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0479.2006.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 14:57 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: EDINALDO GALDINO SOUZA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SHIRLENE GARCIA CYTRANGULO, OAB-RJ-58.902 e CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PROFESSOR ZERBINI, Reclamada, representada por HENRY DIAS DIACOMETE e assistida pelo Dr.(a) OSWALDO MARTINS COSTA, OAB-RJ-42.783.
A requerimento do reclamante, reconsidero o despacho anterior para autorizar a liberação dos depósitos existentes na conta vinculado do FGTS do reclamante.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006, às 15:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
A requerimento do reclamante, reconsidero o despacho anterior para autorizar a liberação dos depósitos existentes na conta vinculado do FGTS do reclamante.
Sem mais provas, declaro encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006, às 15:00 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0392.2006.021.01.00-6
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 15:05 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JORGE GONÇALVES, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) MARCELO DA SILVA SÁ, OAB-RJ-76.276 e METALNAVE S.A. COMERCIO E INDUSTRIA, Reclamada, representada por ALMIR DE SOUZA LORENA e assistida pelo Dr.(a) JOÃO MARCOS GUIMARÃES, OAB-RJ-106.844.
Sob protestos da reclamada que pretendia o depoimento pessoal do reclamante e ao oitiva de uma testemunha presente, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006 às 15:05 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sob protestos da reclamada que pretendia o depoimento pessoal do reclamante e ao oitiva de uma testemunha presente, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006 às 15:05 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01595.2004.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 15:10 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ RUBEM DA SILVA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ANETE GONÇALVES DOS SANTOS, OAB-RJ-104.191 e RDC SUPERMERCADOS LTDA., Reclamada, representada por MARILENE DA CRUZ XAVIER e assistida pelo Dr.(a)ELIZABETH SILVA PONTES, OAB-RJ-51.430.
Aberta a audiência a reclamada protestou pelo depoimento pessoal do reclamante, requerendo que fosse perguntado ao mesmo sobre o tipo de equipamento de segurança fornecido pela reclamada para os empregados que desempenhavam funções como as suas e por que o reclamante não usava estes equipamentos no momento do acidente. Ainda gostaria que fosse perguntado ao reclamante por que procurou em juízo indenização para reparação de dano após tanto tempo do acidente. Por fim requer seja perguntado ao reclamante se o reclamante utiliza o plano de saúde fornecido pelo reclamada até a presente data.
Interrogado disse o reclamante que trabalhava no interior do deposito da empresa operando uma empilhadeira; que o equipamento emperrou e o reclamante escalou a haste para tentar romper o obstáculo que impedia o movimento da máquina; que o acidente ocorreu à noite após as 20:00 horas; que sofreu a queda no momento em que alcançou a parte alta da máquina, a pallet onde estavam depositadas as caixas; que, na queda, as caixas também desceram, caindo sobre o reclamante; que as caixas eram de sabão OMO e acredita que cada uma contivesse dez unidades de caixa de sabão; que a empresa não emprestava qualquer equipamento de segurança aos funcionários.
Sob protestos da reclamada pelo indeferimento das perguntas supra e do reclamante pela dispensa de uma testemunha presente, Sr. Arildo Vieira, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006 às 15:10 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Aberta a audiência a reclamada protestou pelo depoimento pessoal do reclamante, requerendo que fosse perguntado ao mesmo sobre o tipo de equipamento de segurança fornecido pela reclamada para os empregados que desempenhavam funções como as suas e por que o reclamante não usava estes equipamentos no momento do acidente. Ainda gostaria que fosse perguntado ao reclamante por que procurou em juízo indenização para reparação de dano após tanto tempo do acidente. Por fim requer seja perguntado ao reclamante se o reclamante utiliza o plano de saúde fornecido pelo reclamada até a presente data.
Interrogado disse o reclamante que trabalhava no interior do deposito da empresa operando uma empilhadeira; que o equipamento emperrou e o reclamante escalou a haste para tentar romper o obstáculo que impedia o movimento da máquina; que o acidente ocorreu à noite após as 20:00 horas; que sofreu a queda no momento em que alcançou a parte alta da máquina, a pallet onde estavam depositadas as caixas; que, na queda, as caixas também desceram, caindo sobre o reclamante; que as caixas eram de sabão OMO e acredita que cada uma contivesse dez unidades de caixa de sabão; que a empresa não emprestava qualquer equipamento de segurança aos funcionários.
Sob protestos da reclamada pelo indeferimento das perguntas supra e do reclamante pela dispensa de uma testemunha presente, Sr. Arildo Vieira, em vista dos elementos de convencimento já existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006 às 15:10 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0509/99
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 15:25 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: REGINALDO SOVA DO NASCIMENTO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) VALERIA TEIXEIRA PINHEIRO, OAB-RJ-67.767 e THOMAS VANNUCCI PROD EMPREEND ARTISTICO LTDA., Reclamada, representada por INGRID ERIKA THOMAS e assistida pelo Dr.(a) MARIA TEIXEIRAS, OAB-RJ-21.845
Converta-se o feito em diligência oficiando-se ao Bacen para que informe o valor atualizado do depósito judicial realizado pela reclamada em garantia de recurso ordinário.
Positivada a diligência, dê-se vista à s partes para que requeiram o que for de sue interesse em cinco dias.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Converta-se o feito em diligência oficiando-se ao Bacen para que informe o valor atualizado do depósito judicial realizado pela reclamada em garantia de recurso ordinário.
Positivada a diligência, dê-se vista à s partes para que requeiram o que for de sue interesse em cinco dias.
Sine die.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01629.1998.021.01.00-5
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 15:37 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO, OAB-RJ-24.132 e COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) ANDREA DE SOUZA ROCHA, OAB-RJ-83.943.
Audiência adiada para o dia 17/01/07 às 14:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas que as testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Audiência adiada para o dia 17/01/07 às 14:20.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas que as testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01922.2000.021.01.00-8
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 15:44 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: PEDRO DA SILVA ELIS, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SIDNEY BARBALHO PINTO, OAB-RJ-89.430 e BICAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., 1º Reclamada, ausente e OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA, 2º Reclamada, representada por MIGUEL AFONSO DE FREITAS e assistida pelo Dr.(a) PRISCILA GASPAR DE LIMA, OAB-RJ-138.191 e CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, 3º Reclamada, representada por BRAS SIMÕES DE OLIVEIRA e assistida pelo Dr.(a) LIDIANE ALVES TELLES, OAB-RJ-124.618.
Adie-se a audiência para o dia 17/01/07 às 14:10 a fim de que a secretaria da vara promova a citação da primeira reclamada por edital.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Adie-se a audiência para o dia 17/01/07 às 14:10 a fim de que a secretaria da vara promova a citação da primeira reclamada por edital.
Partes presentes intimadas na forma do art. 844 da CLT.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0148.2003.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 15:54 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MAURO RAMOS DE AZEVEDO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) EDUARDO CORREA DE ALMEIDA, OAB-RJ-37.068 e HSBC BANK DO BRASIL - BANCO MÚLTIPLO, Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) OLINDA MARIA REBELLO, OAB-RJ-74.145.
Alegando que suas testemunhas não compareceram opor motivo de força maior, o reclamante requer o adiamento da audiência.
Suspenda-se a audiência para que o reclamado comprove o alegado em cinco dias. Após, dê-se vista ao reclamante por igual prazo para que reiquyeir o que for de seu interesse.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Alegando que suas testemunhas não compareceram opor motivo de força maior, o reclamante requer o adiamento da audiência.
Suspenda-se a audiência para que o reclamado comprove o alegado em cinco dias. Após, dê-se vista ao reclamante por igual prazo para que reiquyeir o que for de seu interesse.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0786.2003.021.01.00-1
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 15:58 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOSÉ EDUARDO FERNANDES HUON, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) NELIO FERREIRA CRISTOVÃO FILHO, OAB-RJ-64.957 e ELISEU KOPP E CIA LTDA., Reclamada, representada por CLOVIS RENE NICKNICH e assistida.
Interrogado, o reclamante responde que foi contratado inicialmente como free-lancer para a confeccionar dois painéis de votação eletrônica, mediante contrato com a reclamada, sendo favorecida a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por um mês aproximadamente; que cumprida a obrigação, por exigência do então presidente da casa, Sr. Sergio Cabral Filho, foi contratado para prestar manutenção aos equipamentos pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo; que o modo de execução do contrato de manutenção implicava em permanecer a disposição da casa em plantões diários das 9:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira; que os relatórios diários eram remetidos para a fábrica no sul.
Interrogado, o representante legal da reclamado respondeu que de fato a empresa foi contratada para fazer5 a instalação de dois painéis de votação eletrônica na assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que acredita que o meio de contratação tenha sido uma licitação pública; que acredita que a licitação tenha acontecido em 1995, pois, de fato, a instalação dos painéis aconteceu no ano de 1996; que foi o pessoal do Rio Grande do Sul quem fez a instalação dos painéis; que o reclamante foi contratado por cinco dias para prestar alguma assistência técnica na instalação (parte de fiação); que após esse fato, o reclamante voltou a ser contratado apenas em 1999 para prestar manutenção, mediante contrato verbal, cujo único objetivo era manter o equipamento em funcionamento; que não havia pessoalidade neste contrato, nem controle de horário; que a prática do contrato implicava em que, havendo problema no equipamento, ao receber a comunicação da Assembléia, a reclamada repassava a comunicação ao reclamante por telefone solicitando o seu comparecimento ou qualquer outra pessoa que indicasse para resolver o problema; que o reclamante era acionado por duas vezes na semana ou nenhuma vez na semana seguinte, razão pela qual a média em que era chamado a prestare assistência foi de 3 ou 4 vezes por mês; que a reclamada tem sede no Rio Grande do Sul e sempre estabeleceu como condição do contrato que não houvesse pessoalidade; que a reclamada se prontificou inclusive a custear os gastos necessários para a constituição de uma empresa, mas como o reclamante não o fez, acredita que no final de julho de 2002 a reclamada tenha rompido o contrato do reclamante; que não sabe dizer se durante os anos de 1996 até 1999 a reclamada foi responsável pela manutenção dos equipamentos.
No prazo de quinze dias a reclamada deverá trazer a juntada do contrato de manutenção que celebrou com a Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro sob pena de confissão quanto à matéria de fato.
Prosseguimento designado para o dia 17/01/07 às 14:00.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Registrem-se os protestos da reclamada pelo fato de que as partes presenciaram o depoimento uma da outra.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Interrogado, o reclamante responde que foi contratado inicialmente como free-lancer para a confeccionar dois painéis de votação eletrônica, mediante contrato com a reclamada, sendo favorecida a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por um mês aproximadamente; que cumprida a obrigação, por exigência do então presidente da casa, Sr. Sergio Cabral Filho, foi contratado para prestar manutenção aos equipamentos pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo; que o modo de execução do contrato de manutenção implicava em permanecer a disposição da casa em plantões diários das 9:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira; que os relatórios diários eram remetidos para a fábrica no sul.
Interrogado, o representante legal da reclamado respondeu que de fato a empresa foi contratada para fazer5 a instalação de dois painéis de votação eletrônica na assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que acredita que o meio de contratação tenha sido uma licitação pública; que acredita que a licitação tenha acontecido em 1995, pois, de fato, a instalação dos painéis aconteceu no ano de 1996; que foi o pessoal do Rio Grande do Sul quem fez a instalação dos painéis; que o reclamante foi contratado por cinco dias para prestar alguma assistência técnica na instalação (parte de fiação); que após esse fato, o reclamante voltou a ser contratado apenas em 1999 para prestar manutenção, mediante contrato verbal, cujo único objetivo era manter o equipamento em funcionamento; que não havia pessoalidade neste contrato, nem controle de horário; que a prática do contrato implicava em que, havendo problema no equipamento, ao receber a comunicação da Assembléia, a reclamada repassava a comunicação ao reclamante por telefone solicitando o seu comparecimento ou qualquer outra pessoa que indicasse para resolver o problema; que o reclamante era acionado por duas vezes na semana ou nenhuma vez na semana seguinte, razão pela qual a média em que era chamado a prestare assistência foi de 3 ou 4 vezes por mês; que a reclamada tem sede no Rio Grande do Sul e sempre estabeleceu como condição do contrato que não houvesse pessoalidade; que a reclamada se prontificou inclusive a custear os gastos necessários para a constituição de uma empresa, mas como o reclamante não o fez, acredita que no final de julho de 2002 a reclamada tenha rompido o contrato do reclamante; que não sabe dizer se durante os anos de 1996 até 1999 a reclamada foi responsável pela manutenção dos equipamentos.
No prazo de quinze dias a reclamada deverá trazer a juntada do contrato de manutenção que celebrou com a Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro sob pena de confissão quanto à matéria de fato.
Prosseguimento designado para o dia 17/01/07 às 14:00.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Registrem-se os protestos da reclamada pelo fato de que as partes presenciaram o depoimento uma da outra.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01386.2003.021.01.00-3
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 16:40 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) RONALDO DE CASTRO FILHO, OAB-RJ-41.337 e FRANCISCO BASTOS DE MIRANDA, Reclamada, ausente
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de 192,00, sobre R$ 9.600,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Na ausência da reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art. 844, da CLT.
Custas de 192,00, sobre R$ 9.600,00, pela parte autora, de cujo pagamento é dispensada.
Dê-se baixa e arquive-se.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 02073.2000.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 16:45 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, OAB-RJ-62.635 e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A., 1º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA, OAB-RJ-62.635 e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, 2º Reclamada, representada por e assistida pelo Dr.(a) GISELA VELLOSO CAFÉ, OAB-RJ-61.268.
Sem mais provas, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006, às 15:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
Anoto-se na capar dos autos, certificando-se, a assistência do reclamante na pessoa do Dr. Marcos De Goes, OAB/RJ 54.991 para efeitos de futuras comunicações.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Sem mais provas, declara-se encerrada a instrução.
Em razões finais orais as partes se reportam aos elementos dos autos, mantendo-se inconciliáveis.
Leitura de sentença em 16 de outubro de 2006, às 15:15 horas.
Partes intimadas na forma do E. 197 do C. TST.
Anoto-se na capar dos autos, certificando-se, a assistência do reclamante na pessoa do Dr. Marcos De Goes, OAB/RJ 54.991 para efeitos de futuras comunicações.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 0102.2004.021.01.00-4
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 16:54 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: MARCO ANTONIO FERREIRA, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILAÇA OAB-RJ-2043-A e ESCRITÓRIO UNIDOS LTDA., Reclamada, ausente.
Aguarde-se a iniciativa do reclamante por trinta dias.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Aguarde-se a iniciativa do reclamante por trinta dias.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
PROCESSO Nº 01694.2005.021.01.00-0
A T A D E A U D I Ê N C I A
Na quarta-feira, 27 de setembro do ano de dois mil e seis, às 16:48 horas, na sala de audiências desta Vara, na presença da MMª Juíza Titular, Dra. Gláucia Zuccari Fernandes Braga, foram apregoados os litigantes: JOÃO PRESCILIANO CRISTINO, Reclamante, presente e assistido pelo Dr.(a) ROSEANE SIQUEIRA DA SILVA, OAB-RJ-100.876 e MANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA., 1º Reclamada, representada por ILDA MARIA MIGUEL RIBEIRO e assistida pelo Dr.(a) MARCIO HENRIQUE DA SILVA, OAB-RJ-98.254 e SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., 2º Reclamada, representada por WILSON CARLOS ARAUJO DOURADO e assistida pelo Dr.(a) ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, OAB-RJ-109.209.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 17/01/07 às 13:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
Conciliação inicial recusada.
Contestações escritas, lidas e juntadas aos autos, com documentos.
Alçada fixada pelo valor da inicial.
Manifestações e especificação circunstanciada de outros meios de prova, no prosseguimento da audiência, designado para 17/01/07 às 13:50 horas, advertidas as partes de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT.
Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.
E, para constar, eu, Guilherme Araujo Drago, Técnico Judiciário, digitei a presente ata, que segue devidamente assinada.
GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Juíza do Trabalho
Juíza do Trabalho
postado por 21ª VT/RJ @ 11:39 AM
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